PÚBLICO E PRIVADO
Uma relação necessária para o desenvolvimento do interior de Portugal

21-07-2023 - Rui Santos

Ao olhar para o panorama geográfico e demográfico de Portugal, percebemos que estamos a vivenciar uma evidente desertificação do interior do nosso país, por diversas razões, mas acima de tudo pela persecução de estratégias de planeamento muito ineficazes. Com este ponto de partida, podemos afirmar que o interior possui um imenso potencial para o planeamento urbano sustentável e desenvolvimento económico que o litoral não terá nos próximos tempos, potencial esse que tem sido negligenciado pelo estado.

Superar desafios como a infraestrutura subdesenvolvida e revitalizar o património cultural e arquitectónico, são ações cruciais para o crescimento das regiões. Do meu ponto de vista, os acordos de desenvolvimento conjunto, entre os privados e o estado, surgem como uma abordagem vital, para alcançaros, necessários, múltiplos enquadramentos estratégicos de planeamento territorial e urbano, sustentáveis e abrangentes, que venham a equilibrar oportunidades económicas, promover a preservação ambiental e uma melhor qualidade de vida.

Ao colaborar com agentes económicos privados e fomentar o apoio das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional – CCDR, o governo pode pavimentar o caminho para comunidades resilientes e habitáveis, que preservem o património cultural, protejam os recursos naturais e promovam um crescimento equitativo.

Neste artigo, exploro a importância dos acordos de desenvolvimento conjunto,na definição do futuro das regiões do interior de Portugal.

Criar Enquadramentos Estratégicos de Planeamento Abrangentes

Estes acordos de desenvolvimento conjunto, fornecem uma plataforma colaborativa para o desenvolvimento de estratégias holísticas de planeamento territorial e urbano, que priorizam o uso eficiente do solo, a preservação ambiental e o desenvolvimento de comunidades habitáveis. Ao aproveitar a experiência, os conhecimentos e os recursos de ambos os sectores, estas estratégias podem efectivamente abordar as necessidades e os desafios únicos de cada região do interior, de forma individual enão fazer, tábua rasa, do planeamento territorial e urbano.

1. Uso Eficiente do Solo: Os acordos de desenvolvimento conjunto desempenham um papel crucial ao facilitar o desenvolvimento de planos de uso eficiente do solo,os quaisoptimizam os recursos disponíveis e minimizam o impacto ambiental. Ao coordenar esforços entre entidades públicas, nomeadamente as CCDR’s e as Câmaras Municipais (os que mais têm interesse na desafectação planeada de solos) e agentes privados, o solo pode ser estrategicamente alocado para fins residenciais, comerciais, recreativos, industriais e florestais,ao garantir uma distribuição equilibrada do crescimento urbano. Esta abordagem promove o uso eficiente do solo e apoia o desenvolvimento sustentável da região.

2. Proteção dos Recursos Naturais: A colaboração entre os setores público e privado é essencial para proteger os recursos naturais das diversas regiões. Os acordos de desenvolvimento conjunto, podem integrar práticas sustentáveis no planeamento territorial, ao enfatizar a preservação de florestas, corpos d'água e outros ecossistemas. Ao priorizar a conservação desses recursos, podemos manter a biodiversidadee criar espaços verdes sustentáveis que melhorem o bem-estar geral da população.

Preservar o Património Cultural e a Identidade  

Preservar o património cultural e a identidade única das regiões do interior é um aspecto fundamental do planeamento urbano sustentável. Os acordos de desenvolvimento conjunto, criados com as diversas entidades regionais deste âmbito, podem originar várias iniciativas para proteger e promover os ricos ativos culturais da região.

1. Conservação do Património: Através destes acordos, os órgãos públicos, que se ocupam do desenvolvimento regional, poderão, em conjunto com os privados, priorizar a conservação do património em projectos de planeamento urbano. Ao identificar e proteger marcos históricos, arquitectura tradicional e locais culturais, as regiões do interior podem preservar sua identidade única e garantir que os futuros desenvolvimentos estejam alinhados com a significância cultural da região. O turismo responsável também pode ser promovido, ao garantir que os visitantes apreciem e respeitem o património cultural.

2. Desenvolvimento do Turismo Cultural: Os acordos de desenvolvimento conjunto, orientados pelos órgãos competentes (exemplo das Regiões de Turismo), podem apoiar iniciativas que desenvolvam o turismo cultural nas regiões do interior. Ao promover eventos culturais locais, festivais e mercados de artesanato, o turismo pode tornar-se uma força motriz para o crescimento económico sustentável. Isso não apenas cria oportunidades económicas para as comunidades locais e artesãos, mas também aumenta a consciencialização sobre a riqueza cultural da região, ao atrair visitantes que apreciam experiências culturais autênticas (neste caso, muitas vezes os programas de televisão do fim de semana, fazem mais pelo interior, que os próprios órgãos competentes).

Promover Oportunidades Económicas e Qualidade de Vida  

Os acordos de desenvolvimento conjunto são cruciais para impulsionar o crescimento económico e melhorar a qualidade de vida da população das regiões do interior.

1. Desenvolvimento Económico e Criação de Emprego: A colaboração entre os setores público e privado pode estimular o desenvolvimento económico ao atrair negócios, fomentar o empreendedorismo e, em consequência disso, criar oportunidades de emprego nas regiões do interior. Por meio dos acordos de desenvolvimento conjunto, o governo pode fornecer incentivos, perfeitamente adequados, para investimentos privados, desenvolvimento de infraestrutura e para a criação de centros de inovação – temos como exemplo o CITEVE, privado e sem fins lucrativos, que deveria servir como referência para a criação de um centro tecnológico semelhante na região de Santarém, com vista ao desenvolvimento tecnológico no âmbito da agricultura. Ao cultivar um ambiente que apoie o crescimento económico, as regiões do interior podem reduzir as disparidades e enriquecer a sua população.

2. Infraestrutura Social: Os acordos de desenvolvimento conjunto, com o apoio das entidades públicas e do sector social, podem atender às necessidades de infraestrutura social das regiões do interior. Isto inclui o desenvolvimento de instalações de saúde, instituições de ensino, centros recreativos e espaços comunitários. Ao aproveitar a competência técnica e os recursos do sector privado e social, o governo pode garantir (onde é inexistente) o acesso a serviços de qualidade e infraestrutura e melhoraro bem-estar geral,ao desenvolver comunidades atractivas, que proporcionam elevados padrões de qualidade de vida.

Os acordos de desenvolvimento conjunto, com o apoio das CCDR e demais órgãos regionais, desempenham um papel fundamental no desbloqueio do planeamentoterritorialeconomicamente viável e sustentável, nas regiões do interior de Portugal.

Colaborar com agentes privados e aproveitar as suas competências técnicas, dá a oportunidade aogoverno de criar planos estratégicos abrangentes que priorizam o uso eficiente do solo, a preservação ambiental e a criação de comunidades atractivas. Por meio destas parcerias, o patrimónioe a identidade cultural, podem ser preservados, ao mesmo tempo em que são promovidas oportunidades económicas, inovação e uma melhor qualidade de vida para a população.

Ao aproveitar a força coletiva dos sectores público e privado, Portugal pode pavimentar o caminho para um futuro próspero que harmonize o crescimento económico, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar comunitário nas suas regiões do interior.

Com estes acordos como força motriz, o interior do país poderácrescer e cumprir o seu potencial,enquanto conjunto de centros sustentáveis e vibrantes de vitalidade económica e cultural.

Rui Santos

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