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Portugal Desperdiça 90% da Água das Chuvas
A Necessidade de uma Rede Nacional de Água
07-07-2023 - Rui Santos
Portugal enfrenta um desperdício alarmante no aproveitamento da água das chuvas, utilizando apenas 10% do total anual, enquanto cerca de 90% escoa diretamente para o oceano. A perda massiva deste recurso valioso, demanda a implementação de medidas urgentes. A solução passa pela retenção e redireccionamento dessa água, em zonas com excedente, para regiões com escassez hídrica, ao mesmo tempo em que se estabelecem sistemas de retenção mais eficientes por todo o país.
Esta abordagem estratégica, permitirá um aproveitamento sustentável dos recursos hídricos, ao contribuir para a mitigaçãodos impactos da sua escassez,nas áreas mais vulneráveis. É imprescindível desenvolver uma Rede Nacional deÁgua (RNA), similar às existentes para as estradas e caminhos de ferro e à Rede Elétrica Nacional (REN). Além disso, é fundamental criar condições para a agricultura de regadio, uma vez que aumenta os rendimentos dos agricultores e impulsiona as economias locais, e em consequência disso desincentiva a migração para áreas urbanas (vulga desertificação). Já que, diante dos desafios climáticos actuais, a agricultura de sequeiro, torna-se cada vez mais inviável, o que reforça a necessidade de uma abordagem estratégica de longo prazo, na gestão dos recursos hídricos. A utilização consciente da água, aliada a medidas de conservação e reutilização, é crucial para garantir não apenas a sustentabilidade económica, mas também, demográfica e social, dos territórios mais vulneráveis.
É preciso que Portugal adopte uma gestão inteligente e eficiente dos recursos hídricos, que considere as necessidades urbanas, industriais, agrícolas e ambientais, com vista ao equilíbrio, entre o aproveitamento da água das chuvas e a preservação dos ecossistemas.
A Necessidade de uma Rede Nacional de Água
Os sistemas de água existentes em Portugal, sejam eles de pequeno ou médio porte, já não conseguem garantir um abastecimento contínuo de água ao longo das próximas décadas,seja para o uso urbano oupara a agricultura,devido à sua ineficiência e às actuais necessidades da população. Onde, apenas os sistemas em larga escala, como o Projeto Alqueva, têm tido sucesso em fornecer um abastecimento confiável de água. Com isto, o país necessita de uma RNA que planeie, priorize e considere eficientementea gestão da água e que venha substituir o sistema actual, que se concentra na caracterização da qualidade da água e na imposição de restrições de uso, sem uma visão voltada para o futuro.
Componentes da Rede Nacional de Água
A RNA deve englobar uma abordagem em três níveis para a gestão da água:
1. Nível Nacional: O desenvolvimento de um sistema de transferência de água em larga escala, da região rica em água do norte, para a região deficiente em água do sul, juntamente com a construção de grandes barragens de armazenamento em todo o país. Exemplos incluem os projectos Pinhosão/Vouga, Girabolhos/Mondego, Alvito/Ocreza, Tera/Sorraia, Pomarão/Guadiana e Foupana/Guadiana.
2. Nível Regional: Sistemas de distribuição e armazenamento, dentro das principais regiões, como o Norte, Centro, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve. Estes sistemas devem ser interconectados com a rede nacional, ao fornecer água para centros urbanos, áreas industriais e grandes blocos de irrigação. Da mesma forma, a modernização das barragens existentes e a sua integração aos sistemas, também deve ser considerada.
3. Nível Local: Desenvolvimento de novos projectos de agricultura de regadio, com fontes próprias de águas, assim como a reabilitação dos sistemas existentes. Quando possível, estes projectos devem ser integrados aos sistemas regionais. Exemplos incluem, a integração de sistemas de irrigação vizinhos ao Alqueva (Roxo, Odivelas, Campilhas, Baixo Sado, Vigia, etc.), consolidação de sistemas de irrigação individuais, em sistemas coletivos maiores, modernização de sistemas de irrigação tradicionais e a sua potencial integração em sistemas maiores.
Integração e Otimização da Infraestrutura Hídrica
A RNA deve integrar toda a infraestrutura e equipamentos hídricos existentes, incluindo barragens, redes de distribuição e outros sistemas hídricos urbanos, agrícolas e elétricos. Ao optimizar o uso de cada componente e considerar os recursos disponíveis, é possível alcançar uma abordagem abrangente para a gestão dos recursos hídricos e da sua infraestrutura. Onde se inclui, a integração dos sistemas regionais de abastecimento de água urbana, da Águas de Portugal, tornando-os mais seguros, flexíveis e resilientes, como demonstrado, uma vez mais, pelo sucesso do Alqueva no abastecimento de água para as áreas urbanas do Baixo Alentejo.
Considerações para a Rede Nacional de Água
O desenvolvimento da RNA, deve levar em consideração documentos recentes de relevância, como o Plano Nacional de Regadio da DGADR, que fornece fundamentos técnicos e económicos para a reabilitação e construção de projetos hidroagrícolas, o Regadio 2030 da EDIA, que descreve aspirações locais com detalhes técnicos e económicos, e a Contribuição para uma Estratégia Nacional de Regadio da FENAREG, que inclui atividades detalhadas e custos dos, atuais e potenciais, sistemas de irrigação.
Balanço Hídrico e Perspectivas Futuras
Portugal, com aproximadamente 8,9 milhões de hectares de terra, enfrenta desafios significativos na manutenção de um equilíbrio hídrico sustentável. A demanda actual de água para diversos sectores supera a oferta disponível, especialmente nos meses de verão, quando prevalecem as condições de seca. O estabelecimento, de uma Rede Nacional de Água, contribuiria para alcançar uma distribuição mais equilibrada da água em todo o país e mitigar os efeitos adversos das secas e das inundações.
Benefícios da Rede Nacional de Água
1. Melhoria da Segurança Hídrica: A RNA garantiria um abastecimento de água mais confiável e consistente, reduziria a vulnerabilidade das comunidades, indústrias e agricultura, à escassez de água. Ao conectar diferentes regiões e optimizar o uso da água, a rede aumentaria a segurança hídrica geral no país.
2. Aumento da Produtividade Agrícola: A agricultura representa uma parte significativa do uso de água em Portugal. Com uma rede de água eficiente e integrada, os agricultores teriam acesso a um abastecimento de água mais estável e suficiente, o que permitiria melhorar os rendimentos das colheitas e diversificar as práticas agrícolas. O que, por sua vez, impulsionaria as economias rurais e reduziria a dependência dos centros urbanos.
3. Mitigação de Cheias e Secas: A RNA poderia incorporar medidas de controlo de cheias e técnicas avançadas de gestão da água, para atenuar o impacto das cheias e das secas.Ao capturar o excesso de água, durante períodos de chuvas intensas e armazenando-a para uso posterior, a rede ajudaria a prevenir danos relacionados a inundações e forneceria uma reserva importante, durante períodos de seca.
4. Conservação Ambiental: A gestão adequada da água, é crucial para manter os ecossistemas saudáveis e preservar a biodiversidade. A RNA poderia incluir disposições para fluxos ambientais, ao garantir que seja alocada água suficiente para apoiar ecossistemas aquáticos, áreas húmidas e habitats naturais. Isto contribuiria para a conservação dos recursos naturais e promoveria o seu desenvolvimento sustentável.
5. Oportunidades para Turismo e Recreação: A beleza natural do nosso país, com riose zonas costeiras, atrai turistas e oferece diversas oportunidades recreativas. Uma rede de água, garantiria a preservação e o uso sustentável destes recursos naturais, ao beneficiar a indústria do turismo e iria melhorar a qualidade de vida tanto para os residentes quanto para os visitantes.
Desafios de Implementação
Implementar uma Rede Nacional de Água, envolveria investimentos significativos, um planeamento extenso e a coordenação entre as várias partes interessadas. Alguns desafios a serem considerados incluem:
1. Financiamento: O desenvolvimento e a manutenção da RNA, exigiriam recursos financeiros substanciais. Seria crucial identificar mecanismos de financiamento, como parcerias público-privadas, fundos comunitários e opções de financiamento de longo prazo, para apoiar a construção e operação desta rede.
2. Desenvolvimento de Infraestrutura: Construir a infraestrutura necessária, como barragens, reservatórios e redes de distribuição, exigiria um planeamento cuidadosoe o cumprimento de diversas regulamentações ambientais. O processo de construção, deve considerar também, os seus potenciais impactos sociais e ambientais e garantir uma gestão adequada do uso dos solos.
3. Estrutura Jurídica e Regulatória: Estabelecer uma estrutura jurídica abrangente e mecanismos regulatórios, é essencial para uma governança hídrica eficaz. Isto inclui definir direitos de água, mecanismos de alocação, preços da água e sistemas de monitorização. Esforços de colaboração entre organismos do governo, empresas de água e comunidades locais, seriam necessários para estabelecer regras e directrizes claras.
4. Conscientização e Participação Pública: Envolver o público e as partes interessadas, ao longo do processo de planeamento e implementação, é crucial para construir confiança e obter apoio. Campanhas de consciencialização pública, consultas e parcerias com comunidades locais, ajudariam a garantir que a rede estivesse alinhada com as necessidades e preocupações da sociedade.
Conclusão
O estabelecimento de uma Rede Nacional de Água em Portugal, é essencial para a gestão sustentável da água, especialmente diante dos desafios que o clima nos coloca e do aumento das demandas hídricas. Ao integrar a infra-estrutura hídrica existente, optimizar o uso da água e abordar os desequilíbrios regionais, a RNA aumentaria a segurança hídrica, apoiaria a produtividade agrícola, mitigaria inundações e secas, conservaria o meio ambiente e criaria oportunidades para o turismo. No entanto, um planeamento cuidadoso, financiamento adequado e a colaboração eficaz entre as partes interessadas são fundamentais para implementar e administrar a rede de forma bem sucedida.Com ações concretas e planeamento estratégico, será possível promover a sustentabilidade hídrica no país e assegurar um futuro mais resiliente e próspero para todos.
Rui Santos
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