As Grandes Opções do Orçamento – 2015

24-10-2014 - Henrique Pratas

Sobre esta matéria vou ser curto e breve já apresentei a semana passada um sátira à reunião extraordinária do Conselho de Ministros par supostamente decidir as Grandes Opções para a elaboração do Orçamento de Estado para 2015 e não irei perder mais tempo com isso, apenas assinalar que este exercício foi um belo exemplo dos alunos que apenas estudam na véspera para os exames, é nessas alturas que decidem estudar à semelhança deles os Ministros que compõem o Conselho de Ministros, deram mais um péssimo exemplo, cábulas, não fazem o trabalho em tempo oportuno.

Se leram o meu texto o que queria transmitir é que era mais do mesmo, tantas horas para quê, para demonstrar aos cidadãos deste País que estão preocupados com o rumo do País, espalharam-se ao comprido, quem esteja mais atento constata que este comportamento é característico dos cábulas que deixam tudo para a última hora, incompetência, falta de profissionalismo, incapacidade, ou de tudo.

Conhecidas as medidas que foram “decididas” o que é que há de novo, rigorosamente nada, então tantas horas para quê?

Estas medidas agora apresentadas não constituindo novidade em momento algum até ao nível da constitucionalidade, afigura-se-me como mais um Orçamento que integra medidas inconstitucionais e isto também não constitui nada de novo, porque todos os Orçamentos apresentados por este Des) Governo foram considerados pelo Tribunal Constitucional, inconstitucionais, ora sabendo disto os membros do Des) Governo insiste para neste vetor, para quê? Provocação a uma Instituição ou um sentimento absolutista de se afirmar que quem manda aqui somos nós, não entendo tanta insistência só por má-fé, como é que no orçamento para 2015 se pode decidir sobre efeitos que só hipoteticamente ocorrem em 2016, ou será que este Des) Governo julga que se vai manter eternamente, comportamento próprio de um Des) Governo fascista.

Esta opinião não é só minha já ouvi comentários de militantes do PSD, produzir as mesmas afirmações.

Qual o papel do Presidente da República neste processo todo é autista?

As medidas agora tomadas vão agravar a situação dos mais desfavorecidos na sociedade e na chamada classe média porque quem tem muito capital, estas medidas passam-lhe ao lado.

Mirabolante foi também a decisão dos funcionários das finanças não poderem ser ofendidos. Importa saber qual o conceito de ofensa que o Des) Governo tem na sua mente, ou será que pretende criar medidas de proteção para que estes, tenham um poder desmesurado, para cumprir as ordens emanadas pelo Ministério das Finanças e da Autoridade Tributária, entendo que esta medida é discriminatória e poderá constituir uma janela de oportunidade para que aquelas tomem medidas abusivas sobre os contribuintes. Porquê não tomar as mesmas medidas para os profissionais da saúde, da segurança social e de todos os funcionários que contatam com os cidadãos em geral.

Temo por esta medida é semelhante ao que acontecia no tempo de Salazar e Caetano, afigura-se-me como mais uma constituição de força paramilitar do que outra coisa qualquer, entendo que todos os cidadãos devem respeitar as instituições é um principio básico, o destacar destes funcionários, cheira-me a esturro, quero dizer que vão pedir a estes que cumpram medidas e utilizem métodos menos próprias para a cobrança de impostos, taxas ou possam exercer as suas funções de forma impune.

Vamos de mal a pior.

Lisboa, 18 de outubro de 2014

Henrique Pratas

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