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É DESEJÁVEL E URGENTE UMA FEDERAÇÃO DE ESTADOS IBÉRICOS

15-07-2022 - Pedro Pereira

As gerações que habitam os países da Europa comunitária, nascidas após a 2ª Guerra Mundial, vivem (vivemos) tempos conturbados dado o cenário difuso e confuso no contexto do conflito bélico surgido com a inopinada invasão da Ucrânia pela Rússia, e consequente destruição e morte ao vivo e a cores transmitidas desde há largas semanas até à náusea pelas têvês, à revelia dos mais elementares princípios por que se regem (ou devem de reger) os países entre si,não só na Europa, mas em todo o mundo. Ou seja, a inviolabilidade das suas fronteiras, dos seus territórios,que é de direito de qualquer estado soberano.

É precisamente à revelia deste elementar direito internacional, que assistimos à agressão e violação da soberania da Ucrânia por banda da Rússia, sem remissão, independentemente das razões que lhe possam assistir relativamente ao país invadido.

Quase a terminar o primeiro quartel do 3º milénio, o cenário de morte, de destruição, de horror desencadeado pelas forças militares da federação russa, continua a alastrar com bombardeamentos maciços sistemáticos a todas as infraestruturas logísticas, de produção e de habitações das populações, obliterando-as, arrasando-as, até irmanar os edifícios com o solo, com uma fúria perfeitamente anacrónica, própria de um estado bárbaro, aparentemente desfasado da realidade dos restantes povos dos estados europeus nos tempos que correm.

Repartida entre a Ásia e a Europa, a federação russa (euroasiática)não se espelha (ou não quer)espelhar-se/irmanar-se com os restantes povos europeus, sobretudo em termos civilizacionais, independentemente da variedade de culturas que compõem a manta de retalhos que é o velho continente.

Tendo como base este cenário, o desnorte que se verifica na sede da União Europeia em Bruxelasé por demais evidente, de molde a trazer inquietos os cidadãos dos países comunitários quanto ao futuro próximo a enfrentar, quer em termos de segurança, quer em termos económicos e sociais.

O desconcerto reina entre parte dos países da UE. Tomemos como exemplo a Hungria, a República Checa, a Polónia e outros que não alinham com os ditames de Bruxelas no que reporta às sanções a aplicar à Rússia em retaliação pela invasão e destruição da Ucrânia.

As realidades social, política, económica e cultural de cada estado diferem entre si.As fronteiras que alguns deles tem com a Rússia e adependência energética que possuem desse país, nomeadamente o gás, são factoresimportantes que levam à dissonância no concerto comunitário.

Por outro lado, as realidades políticas de cada estado da UE, diferem em aspectos fundamentais dos ditames de Bruxelas. Ou seja, não existe harmonia política suficiente que permita a conjugação de esforços entre estados com visões estratégicas económicas e políticas fundamentais, sendo em alguns aspectos até, antagónicas. Tomemos como exemplo a moeda única (o euro), em que dos 27 estados-membros só 19 a ela aderiram.

Aproveitam-se desta desarmonia política, a Rússia e os Estados Unidos. Ou seja, estamos a começar a (re)viver uma Europa entalada entre dois blocos militares, tal como aconteceu durante décadas com a Guerra Fria. Nesses tempos duas alianças militares foram criadas; a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) ou OTAN,nascida em 1949, com países da Europa e da América do Norte, e pelo outro bloco, o Pacto de Varsóvia (nascido em 1955) a que foram compelidos a aderiros países de Leste que se encontravam sob o domínio político soviético.

Embora a Rússia ainda não tenha formalizado a criação de um novo bloco militar com os países seus aliados, nomeadamente, membros da antiga União Soviética,tal poderá vir a suceder num futuro breve, dependendo do evoluir da guerra à Ucrânia, conflito bélico para o qual os restantes países europeus foram indirectamentearrastados, estando já a sofrer danos colaterais sob vários aspectos, sobretudo económicos.

Por seu turno, a maior potência da NATO, os EUA, fazem guerra à Rússia por procuração, ou seja, usam a União Europeia como arma de pressão económica, em defesa da Ucrânia, país este quenão é membro da UE nem da NATO.

Esta guerra não tem fim à vista, ameaçando alastrar a outros países,com nefastas consequências que se vão fazendo sentir seriamente nos países comunitários. Até quando os povos destes estados continuarão a aceitar ser ensanduichados pelas duas superpotências (Rússia e EUA)?

Nos tempos de incerteza económica, social e política que a Europa e o resto do mundo atravessam, este é o momento em que alternativas se procuram como modo de assegurar o futuro das nações.

Assim, e antes de mais, quero dizer que sou defensor de uma Federação de Estados Ibéricos autónomos, independentemente do regime de cada qual, quer seja monárquico ou republicano conquanto neles vigorem sistemas políticos parlamentares verdadeiramente democráticos, respeitando-se mutuamente entre si. Da mesma forma que sou frontalmente contra o regime antidemocrático reinante em Bruxelas, onde os decisores políticos que ditam as ordens aos países comunitários, são funcionários cinzentões que não foram eleitos pelos cidadãos dos países membros da UE.

Sou frontalmente contra a moeda única, para cuja adesão os portugueses não foram ouvidos nem achados, considerando que esta moeda artificial só beneficia os países ricos e em particular a Alemanha, além de (sintomaticamente) ter sido a partir dessa altura que teve início o descalabro das contas públicas portuguesas. Até hoje.

Recordemo-nos que os cidadãos portugueses não foram auscultados para a adesão à então CEE, nem tão pouco para outros tratados e iniciativas que amarraram o país a uma nau que hoje, mercê dos rombos no seu casco ameaça poder vir a naufragar.

Portugal, Espanha e Andorra, constituem os três estados soberanos que compõem a Península Ibérica. Unidade geográfica tecida por ancestrais laços históricos, resultando numa identidade ibérica. Razões históricas profundas ligam mutuamente os seus povos, numa unidade territorial geográfica com caraterísticas bem distintas do restante território europeu.

Os Estados ibéricos têm sido ao longo dos séculos por razões geoestratégicas, nações de vocação transatlântica. Sempre que descuraram esse seu desígnio, regrediram.

Uma federação de Estados autónomos da Península Ibérica, além de facilitar a preservação da identidade cultural de cada qual, beneficiaria de um maior peso representativo no seio da comunidade internacional.

A constituição de uma Federação de Estados Ibéricos, teria enorme projeção junto dos países de expressão oficial portuguesa, assim como os de expressão oficial espanhola.

Esta federação, associada a esses países, conduziria a uma permanente e efectiva cooperação económica, social, política e cidadã entre continentes de enorme alcance geoestratégico, atendendo a que a posição geográfica e a relações históricas privilegiadas dos Estados ibéricos com as referidas nações transatlânticas de fala luso-hispânica e até em outras regiões do globo, tornaria a Península Ibérica uma potência expressiva no contexto económico e político internacional.

Quer os cidadãos, quer as empresas beneficiariam de um mercado laboral e de negócios transcontinental alargado, potencialmente mais importante que o atual mercado europeu da UE, a que Portugal e Espanha se encontram amarrados, mantendo-se preservadas a identidade sociocultural e a soberania autonómica de cada Estado.

Com base nesta realidade e atendendo ao contexto político/económico e à desarmonização política entre os estados-membros da UE, que desde há poucos anos paulatinamente se tem vindo a verificar e,actualmente, a acentuar, volta de novo (como ao longo da História de Portugal sucedeu em dados períodos) a fazer sentido a criação de uma Federação de Estados Ibéricos.

Se a cooperação harmónica entre os Estados da Ibéria constitui hoje uma realidade, por que razão não poderia ganhar uma dimensão formal mais activa com uma federação? Tenhamos em atenção que se estima em 273 milhões osfalantes de língua portuguesa, e 543 milhões os de idioma castelhano, no conjunto dos falantes destes idiomas nos Estados da Ibéria em conjunto com os dos variados paísesna América do Sul e em África, num total de 816 milhões de pessoas.

Instituições várias, nomeadamente universidades, quer do lado português quer espanhol, tem ao longo dos anos efectuado estudos através de sondagens de opinião pública sobre a ideia da criação de uma Federação de Estados Ibéricos, tal como sucedeu com o Barómetro de Opinião Hispano-Luso 2009, da Universidade de Salamanca, tendo José Saramago nesse evento apontado a inevitabilidade de uma Federação Ibérica. De acordo com essa sondagem, cerca de 40% dos portugueses apoiariam essa eventual federação.

Hoje em dia, seria importante realizar-se de novo um estudo de opinião em Portugal, Espanha e Andorra sobre esta questão, acrescentando-lhe tópicos específicos como o ensino do idioma espanhol nas escolas portuguesas e o ensino do português nas escolas espanholas, sendo que em Andorra estes idiomas já são falados.

Uma solução federalista, traria ganhos, sem dúvida, para os cidadãos da Península Ibérica. Teríamos uma capacidade negocial incomparavelmente fortalecida junto dos restantes estados da União Europeia, sobretudo associando à federação ibérica como parceiros privilegiados os Estados de línguas portuguesa e castelhana nos continentes americano e africano.

Neste sentido, considero que se torna premente a discussão ampla e aberta face ao contexto histórico que vivemos, a possível criação de uma Federação de Estados Ibéricos, por parte dos partidos políticos, organizações cívicas e outras associações de cidadãos nos Estados da Península, promovendo-se referendos no sentido dos governos permitirem que os povos se pronunciem sobre o seu futuro e o dos Estados que habitam.

 

Pedro Pereira

 

 

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