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PORTUGUESES COM A VIDA DEVASSADA

15-04-2022 - Pedro Pereira

Num aspecto os portugueses têm de estar todos de acordo: desde o 25 de Abril de 1974 houve efectivamente uma grande evolução em Portugal… nas escutas telefónicas . Nunca o último chefe da PIDE, Silva Pais, sonhou com esta maravilha tecnológica da invasão – quase - colectiva da esfera privada dos cidadãos. Uma coisa assim, só seria possível para os pides, no quadro da ficção científica. Sem querer pôr em causa a «bondade» de quem ordena as escutas telefónicas em Portugal, seria interessante sabermos quais os critérios adoptados para que centenas, senão milhares de cidadãos deste país, tenham a sua vida privada devassada por esta via.

Na verdade, o governo deste país, desde os tempos salazarentos, tem tido, sempre, o condão de aderir rapidamente às modernices que vêm de fora, refira-se: aquelas que sejam de molde a controlar e «domesticar» os cidadãos. Foi um “saudoso hábito policiesco” que se enraizou!…

É claro que as modernas tecnologias das polícias portuguesas, incluindo as das secretas, mesmo as das supersecretas, são fornecidas pelos parceiros políticos de Portugal. Por cá não se fabricam sistemas sofisticados de escutas. O mais sofisticado dos sistemas de escutas inventados pelos portugueses, é o de encostar as orelhas às portas e paredes, que segundo parece, continua a ser muito utilizado. Temos de nos render, Portugal encontra-se na senda da modernidade e tem por parceiros de alianças políticas, países como os EUA e a Grã-Bretanha, paizinhos do mais sofisticado sistema de escutas ao cimo do planeta, o sistema Echelon. Trata-se de um sistema que parece ter saído de um filme de ficção científica, mas é bem real e poderoso, tão eficaz, como mal conhecido. Em suma: o Echelon é um sistema de intercepção, classificação e avaliação das telecomunicações, no entanto, possui algumas características que o tornam único, em confronto com sistemas similares de espionagem em todo o mundo. O Echelon é formado por um «consórcio» de diversos Estados: os EUA, a Grã-Bretanha, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, todos, países anglo-saxónicos, como podemos verificar. Cada um desses países tem um campo de actuação e partilha com os restantes do seu clube, as suas descobertas. Este procedimento visa contornar espinhos legais como por exemplo: uma vez que a NSA (serviços supersecretos americanos), está proibida, por lei, de fazer espionagem dentro dos Estados Unidos da América, pede aos seus congéneres da Grã-Bretanha ou do Canadá, para as fazer por eles. Aliás, a NSA, opera três satélites produzidos pela TRW, que tem o nome de código Orion/Vortex, que se encontram localizados numa órbita de 35.000 km, além de possuir dois satélites construídos pela Boeing, com o nome de código Trumpet, que estão entre 200 e 35.000 km respectivamente. Além disso, existem sete estações de monitorização ilegal de escutas.

O Echelon foi concebido para se comportar como uma entidade inteligente e por isso não se limita a interceptar mensagens e retransmiti-las, uma vez que o volume de comunicações existentes tornaria tal procedimento impraticável. Assim, adoptaram-se procedimentos informatizados de reconhecimento de voz e de contexto e, de busca de palavras-chave. As mensagens passam pelo crivo de um «dicionário» em busca de concordâncias. Se for apanhada alguma, a mensagem será alvo do tratamento e classificação correspondentes. É assim a modos que andar à pesca de forma inteligente, apanhando-se só os peixes que interessam.

O Echelon foi desenhado especificamente para captar e processar grandes quantidades de informação através das redes de transmissão civis. Enquanto as redes de espionagem militar possuem os seus próprios espiões electrónicos, o Echelon ocupa-se do filão das telecomunicações civis: telefone fixo, telemóveis, fax, Internet… Os telemóveis mesmo sem estarem conectados em conversação, basta estarem ligados, que funcionam como microfones para o Echelon(e não só). Este sistema rastreia tudo e a sua espinha dorsal é composta por um conjunto de estações em terra ligadas a uma rede de satélites de intercepção. A estação de Morwenstow(Grã-Bretanha), encarrega-se de coordenar as escutas dos satélites de comunicação Intelsat, situados na Europa e nos oceanos Indico e Atlântico. Mais duas estações: Menwith Hill, na Roménia, e BadAibling, na Alemanha, encarregam-se dos satélites não-Intelsat. Não obstante, o Echelon apanha tudo, que não só através dos satélites referidos, caso das comunicações dos telemóveis, que funcionam por meio de frequências de microondas, ou dos cabos submarinos, para o que possuem um mini-submarino, o USS Parche. No caso dos cabos de fibra óptica, conversores opto-electrónicos e por aí fora. Este é um sistema que ultrapassa tudo o que foi imaginado até hoje em filmes e séries de ficção científica estilo «Ficheiros Secretos». Tudo o que cada um de nós cidadãos faz em termos de movimentos de contas bancárias e outras comunicações electrónicas, é passível de ser monitorizado pelo Echelon, sobretudo políticos, militares, empresários ou jornalistas. A NSA é quem controla e administra este sistema de escutas, a partir da sua sede em FortMead (Maryland). Para um sistema que foi concebido nos anos setenta do século XX, pode-se calcular as potencialidades do mesmo, tendo em atenção os espantosos avanços tecnológicos havidos desde então, pelo menos, aqueles que o público sabe. O sistema Echelon foi concebido em pleno auge da Guerra-Fria e se então, se poderia compreender a sua existência, tendo em conta a permanente tensão político-militar entre os países do Ocidente e os países de Leste, a razão de continuar a existir e desenvolver-se um tal sistema de espionagem mundial, só podemos entendê-lo na perspetiva do domínio económico e militar dos países anglo-saxónicos e seus aliados, sobre o restante planeta. Segundo rumores vindos a público, a intercepção das comunicações por via do Echelon, tem rendido contractos milionários a grandes empresas americanas e até francesas, a saber. Dentro da Comunidade Europeia, alguns representantes de Estados membros, por diversas vezes tem vindo a terreiro discutir esta questão, mas até ao momento sem resultados práticos, em defesa dos valores das liberdades individuais, comerciais e políticas das nações que se sentem um bocado à margem da repartição da fatia do «bolo».

Pedro Pereira

 

 

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