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Carta aberta aos meus amigos

11-06-2021 - Cândido Ferreira

Alô Portugal

Bom dia a todos e, desde já vos anuncio, trago boas notícias!

Alô Portugal é o título do programa da SIC, de José Figueiras e Ana Marques, para que estou convidado na próxima manhã de segunda-feira, dia 14: mandaram-me estar antes das 9H, mas o programa só acaba às 10 H.

Falaremos sobre colecionismo e museologia e ainda farei uma “incursão” pela arqueologia. Mostrarei peças bonitas que nos devem orgulhar a todos e abordarei questões admiráveis e que talvez nem imaginem.

Não tenho dado notícias, apenas porque a minha vida pessoal tem corrido muito bem e também a pandemia continua controlada, agora de forma mais correta.

Como logo em março reconheci, o vice-almirante Gouveia e Melo conseguiu pôr alguma ordem neste “galinheiro cheio de raposas”. Ontem, tudo muito bem organizado, até já levei a segunda pica. Haja fé!

No próximo dia 10 ou 12, em hora a determinar, e enquanto um dos anfitriões da APAR, proponho-vos que assistam a um zoom em direto, com esse militar. Os dois últimos convidados, José Miguel Júdice e Vera Jardim, chegaram a ultrapassar sessenta mil visualizações.

Poderão ter acesso ao link da APAR, se o entenderem.

Entretanto, publiquei o livro de contos “Estórias deste mundo e do outro”, que irei lançar, se e quando tiver tempo. De momento, ultimo um ensaio: “A História Clínica da Pandemia – A Tempestade Perfeita” e aguardo a finalização do Museu de Cantanhede.

Por fim, mais excelentes notícias. Embora tardia, parece que alguma Justiça ainda funciona, em Portugal. Desenrolou-se, em abril, a primeira fase de um processo que movi contra o Estado Português, em 2009. Ficou provado, na primeira instância do Tribunal Administrativo de Leiria, que alguma razão me assistia. Mas o Estado Português, aconselhado pelo Juiz a procurar um entendimento, anunciou que, em Portugal, não é costume chegar-se a acordos e que recorrerá até à última. É por isso que, se às vezes ganha nessa lotaria, perde depois nos Tribunais Europeus de recurso.

Outra notícia surpreendente, uma benesse dos “senhores dos tribunais”, é que, passadas as eleições presidenciais, recebi informação de que já posso andar por aí à vontade, sem “termo de identidade e residência” fixado.

Aconteceu tal “milagre português” porque fui ilibado, pela segunda vez, em processos que correram no DIAP, em Lisboa: a primeira vez foi devido a uma denúncia anónima caluniosa; a segunda, por determinação do Tribunal Constitucional, ao entender que o primeiro processo, de que nem tive conhecimento, seria insuficiente. A acusação consistia em eu não ter preenchido corretamente a “declaração de património e rendimentos”, aquando da candidatura presidencial.

Depois de uma dupla devassa à minha vida, e nem imaginam por onde andaram e o tempo que perderam, ilibaram-me de novo. Só encontraram uma falha: esqueci-me de declarar dois automóveis, ao caso um calhambeque, de estimação, de 1994 e um Jeep de 2007, este “por acaso” declarado como “carro oficial” da campanha.

Entretanto, contestei também as multas de milhares de euros que o TC me aplicou, alegadamente por irregularidades cometidas na pequena campanha eleitoral que efetuei, em 2015: uma despesa de pouco mais de vinte mil euros, que em exclusivo suportei e de que até paguei IVA.

Neste processo, como é “constitucional”, são eles que fazem a instrução e julgam, sem direito a recurso. Tenho elevadas esperanças que ainda tenha de recorrer ao Tribunal Europeu. Daria um incrível episódio para outro livro de memórias, que estou a organizar. Escrever, ainda que sobre questões deprimentes, é sempre uma motivação e um exercício de descontração, que muito aprecio.

Enquanto isso, porque há mais, prossegue a saga em volta de uma coima, aplicada pela ASAE. Tendo sido visitado, por “determinação superior”, num dia em que, por motivo de obras, fora retirada uma placa de “Proibição de Fumar” numa parede exterior, a mesma foi mandada “repor” logo que possível. Porém, tão grave “violação da lei” mereceu depois uma coima entre 4 a 10 mil euros.

É pouco, mas eu sou mal-agradecido e teimoso, tal como é corrente e não nego: se essa decisão não for revertida, porque recorri e tudo se provou em instrução interna, terei de voltar aos Tribunais. Na minha idade, é bem melhor do que andar pelos Hospitais…

E assim vou eu, neste país de brandos costumes.

Até dia 14, na SIC.

Fiquem bem e aturem-me.

UM FORTE ABRAÇO A TODOS!

Cândido Ferreira

 

 

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