PORTUGAL - O REGIME ENCONTRA-SE GRAVEMENTE DOENTE

04-06-2021 - Pedro Pereira

"Só há Liberdade a Sério Quando Houver, Paz,Pão, Habitação, Saúde, Educação"

(Refrão dacomposição Liberdade, de Sérgio Godinho)

Foram 48 anos de ditadura até ao dia 25 de Abril de 1974, data da Revolução do Movimento das Forças Armadas.

Sendo que desde então eaté há cerca de uma década ainda caminhámos para a consolidação das estruturas políticas do regime democrático, a partir de então e até hoje, vimos assistindo a uma lenta degradação e até ao retrocesso dos seus pilares fundamentais.

As transformações que vêm ocorrendo aprofundaram e ampliaram nalguns casos,desequilíbrios e desigualdades em variados sectores da sociedade. Por tal sorte, mais de quatro décadas decorridas desde Abril de 1974, o país enfrenta hoje um conjunto de dificuldades e desafioseconómicos, sociais e políticos, relativamente aos quais urge que todos os sectores da sociedade portuguesa reflitame debatam de forma crítica, aberta e amplamente democrática sobre esta encruzilhada e que futuro queremos para Portugal, tendo em conta que no próximo ano,em Abril, se comemoram 48 anos de democracia, tantos quantoso nosso país teve de ditadura.

A “pandemia” em curso, que já leva mais de um ano, veio acelerar e nalguns casos expor,as facetas negativas de importantes sectores estruturais da nossa sociedade, como reclamados na canção de Sérgio Godinho, como a:

A PAZ :

O ambiente político, económico e social é de grande crispação, como só verificado nos tempos do PREC, ameaçando a todo o momento que a Paz social possa vir a ser quebrada. É bom ter em conta que desde há mais de um ano, a pretexto da “pandemia”, vivemos num regime de liberdade condicionada. Desde Março do ano passado que os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos são uma miragem.

O PÃO :

A alimentação de forma digna, é negada a milhares de famílias em Portugal.

Não obstante haver instituições de solidariedade social destinadas a recolher e redistribuir alimentos pelos mais necessitados, como o Banco Alimentar Contra a Fome e tantas mais IPSS’s um pouco por todo o país, a pobreza vem aumentando exponencialmente, associada ao desemprego galopante, baixos salários, e pensões miseráveis que de pouco servempara fazer face aos elevados gastos com a medicação por via de doenças várias de que é portadora grande parte da população mais idosa, que se vê confrontada entre comprar os medicamentos ou a alimentação essencial para (sobre)viver.

Por estas razões e falta de ofertas de trabalho condigno, os números da emigraçãode jovens e menos jovens, desde há cerca de vinte anos para cá, são semelhantes aos dos anos 60 do tempo da ditadura, pese embora se registe um abrandamento desde o início da “pandemia” por razões óbvias.

Estes e outros indicadores colocam Portugal em 25º lugar num total de 27 estados-membros da UE.

A HABITAÇÃO :

Vai desde a especulação imobiliária, às centenas de milhar de casas devolutas e/ou abandonadas por todo o país,aos milhares de sem-abrigo, aos jovens adultos que por estarem desempregados ou trabalharem com contratos precários, são compelidos a continuar a viver em casa dos pais ou outros familiares, muitas vezes com uma companheira e até com um ou mais filhos, porque não têm acesso ao crédito para aquisição de habitação, dado possuírem meios de sustento precários. Por isso, a Habitação condigna é hoje um direito negado a centenas de milhar de cidadãos portugueses.

A SAÚDE :

O SNS constituiu durante cerca de três décadas, uma das maiores conquistas após o 25 de Abril. Porém, o ataque aos direitos laborais dos seus trabalhadores, baixos salários, como no caso dos enfermeiros e outros técnicos de saúde, o desmantelamento de hospitaise maternidades e o desinvestimento por banda de sucessivos governos na formação de médicos especialistas na saúde pública, abriu asportas à degradação constante do SNS, onde se verificam frequentemente listas de espera de 1 a 3 anos e mais, para consultas de especialidade e de cirurgias, pese embora, de uma forma geral, o trabalho de excelência dos seus profissionais.

A EDUCAÇÃO :

A Educação gratuita prevista na Constituição é actualmente uma miragem. Os alunos que frequentam o ensino universitário, pagam propinas exorbitantes (uma das razões do elevado abandono escolar neste nível)e o ensino obrigatório (até ao 12º ano) tem sido alvo de constantes ataques, com reformas curriculares manhosas e atentatórias dos mais elementares direitos a uma aprendizagem livre de matrizes ideológicas, com a correspondente degradação da qualidade dos seus conteúdos que resultam em abandono escolar.

Em suma e muito resumidamente, 47 anos após o derrube da ditadura, o regime encontra-se gravemente doente. Portanto, caso não haja quanto antes uma inflexão que tarda, no rumo que leva a Nação, a solução terá de passar por um outro 25 de Abril, que poderá ser em qualquer dia de qualquer mês do ano.

Pedro Pereira

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