AFIRMAÇÃO DE PORTUGAL NUMA EUROPA MAIS OUSADA

15-01-2021 - Neto Simões

Com base nas três Presidências portuguesas da União Europeia (UE) podemos deduzir que ao terem sido bem-sucedidas, constituíram um fator de projeção positiva. E uma ocasião privilegiada para reforçar a imagem internacional de Portugal e do seu nível de integração na vida comunitária.

Ao aproximar-se o início da quarta Presidência portuguesa da UE a pandemia e a grave crise económica e social associada são o maior desafio, num contexto de grande incerteza e num cenário global complexo.

A pandemia, o Brexit indefinido e o financiamento da recuperação sujeito à chantagem, são variáveis condicionantes que pressionam fortemente o programa da Presidência portuguesa.

O projecto europeu passa pela combinação da agenda social, da agenda climática e transição digital, bem como a sua projeção no posicionamento multilateral da UE contra o autoritarismo e proteccionismo.

Há factores que exigem uma resposta determinada das instituições europeias, nomeadamente: a resistência da Hungria, Polónia e Eslovénia em aceitar a dimensão política e os valores em que está ancorada a parceria europeia; a gestão das relações com o Reino Unido; as crescentes tensões entre potências e a importância da autonomia estratégica no âmbito de um novo paradigma de globalização.

Mas não basta determinação. É preciso opção e rumo. Capacidade de mobilizar e articular. De surpreender pela capacidade de ligar e não pelo cavar das dissonâncias.

A actual situação é vivida com muita apreensão apesar do acordo histórico obtido para o programa de recuperação económica (“Próxima Geração da UE”), porque ainda existe uma crise institucional na UE que ninguém quer assumir.

O acordo alcançado é um momento charneira da história da UE, sendo oportunidade única para a sua modernização. Mas, sem a aprovação pelo Parlamento Europeu e capacidade de cooperação, a recuperação será uma miragem!

Na realidade, não deixou de agudizar-se a percepção que a Europa ainda revela falta de coesão e solidariedade, sendo a postura inusitada de alguns Estados reveladora de enorme egoísmo!

Por outro lado, o arranque da Presidência portuguesa ocorre quase em simultâneo com o início da Presidência Democrata nos EUA, que marcará um novo impulso da visão multilateral nas relações geopolíticas e uma revalorização das instituições e dos acordos institucionais.

A importante aposta feita no programa de Presidência, de estarmos na primeira linha da renovação da parceria estratégica com África, pois na competição geopolítica já não pode ser ignorada.

Uma verdadeira parceria política deveria ser construída, não apenas como um conjunto de relacionamentos bilaterais. Neste contexto, Portugal tem particular competência para conseguir avanços significativos. E a cimeira UE-África será uma oportunidade para a diplomacia portuguesa.

Acresce que um novo impulso às relações com a Índia, são peças fundamentais de parcerias que permitirão reintegrar a UE como potência relevante na geopolítica global. Que pode criar pontes e aliviar tensões, sem descurar nunca a sua matriz humanista, democrática e solidária

Reconheçamos que é grande a responsabilidade das autoridades portuguesas, mas é também uma formidável oportunidade para contribuir para a definição de algumas linhas políticas da UE – que tem de ser mais dinâmica -quanto ao seu papel no sistema internacional e ao reforço da sua autonomia estratégica em áreas decisivas, conjugada com a cooperação global.

Para esse desígnio, identificam-se algumas prioridades. A primeira prioridade para a Europa deverá ser a reconstrução da comunidade transatlântica. Essencial para garantir um sistema internacional baseado em regras, procurando alianças que o tornem resiliente face às investidas de outras potências.

Nesta relação transatlântica, que hoje não poderá ser tida como garantida como era no passado, pois um consenso partidário fragilizado torna a política externa americana potencialmente imprevisível. Por isso, os europeus têm de se ver a si próprios como parceiros, assumindo a sua parte de responsabilidade — na segurança e defesa, no comércio ou na gestão do espaço digital.

Neste enquadramento a velha atitude de subordinação aos EUA não serve os interesses europeus. Também não permite que a UE ganhe a autonomia necessária para desempenhar um papel estabilizador perante as rivalidades entre as outras potências.

Para contribuir eficazmente para a parceria transatlântica e para qualquer ponte com outras regiões do globo, a UE tem de ser particularmente exigente consigo própria.

A força da Europa estará, acima de tudo, na qualidade e na justeza da sua governação e na coerência dos seus valores. Será completada pela existência de sistemas eficientes de segurança e defesa.

A Europa não pode, por outro lado, permanecer um espectador neutral perante o antagonismo entre EUA-China. Pelo contrário: tem claras as escolhas a fazer e deverá procurar entendimentos com os EUA em áreas estratégicas como a segurança tecnológica, a relação com o continente africano e com os parceiros asiáticos, ou a segurança das rotas marítimas.

Deverá ainda entender que uma visão idealista do multilateralismo, neste momento sob pressão do conflito EUA-China, não garantirá a defesa dos interesses europeus.

Outra prioridade, será também assegurar uma relação estratégica com o Reino Unido em matéria de segurança e defesa, no contexto de um necessário reforço da dimensão europeia da NATO; e ainda reconhecer que, na realidade, as alianças com democracias asiáticas (Japão, Índia, Austrália e outras) fazem agora parte das condições da segurança da Europa.

Além disso, a UE deve assumir uma posição comum no sentido de obrigar a China a ter políticas de reciprocidade que ainda não tem. E a UE não pode continuar a relacionar-se na política internacional como antes do regresso da competição entre as grandes potências.

Neste âmbito, alterou-se o paradigma de “a China parceiro estratégico, competidor económico e rival sistémico” para parceiro de negociação da Cina e aliado dos EUA.É o momento da Europa liderar.

A construção europeia só pode ter futuro se as decisões europeias forem aceites como legitimas pelos povos. E, por isso, os interesses têm de ser percepcionados como vantajosos pelos Estados-membros envolvidos. O O cidente está em decadência mas o declínio da UE não é inevitável.

Enfrentamos hoje um momento de incertezas em que o mundo se transformou radicalmente. Temos de decidir o caminho a escolher. A Europa tem o seu futuro em jogo e não permite hesitações.

Para enfrentarmos o desígnio nacional que é lutar também pelo futuro de Portugal temos de agir em conjunto no presente com grande determinação política e consciência cívica no exercício de cidadania.

O autor não segue o acordo ortográfico

José Manuel Neto Simões
Capitão-de-Fragata (R)

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