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Cabo Delegado - Palco de violação dos Direitos humanos

25-09-2020 - Rabim Saize Chiria

O ditado diz: a ocasião revela o ladrão. É de lamentar que neste provérbio de conveniência, os autores nunca se identificam com coisas positivas como: a solidariedade e a justiça social. Imaginemos que o ditado muda e passa a ser assim: a ocasião revela o solidário, ou seja, a ocasião revela o justo. Acredito que este seria o manancial da justiça social.

Nos últimos dias, os moçambicanos foram surprendidos pelas notícias melancólicas vindas de Cabo Delegado, onde alguns membros das forças armadas emitiram golpes mortais à uma mulher civil. É do domínio público que Cabo Delegado, actualmente é uma província isolada de Moçambique, devido aos ataques armados protagonizados pelos insurreiros instalados naquela região. As nossas forças de defesa estão lá no terreno com a finalidade de travar a força rebelde que aterroriza Cabo Delegado. Todavia, as forças de defesa nacional, além de protegerem civis, aproveitam-se da ocasião para implementarem a teoria de violação dos Direitos humanos.

Um dos vídeos que foi gravado em plena acção macabra, mostra trés militares, com o recurso de um cajado, dirigem e chicoteam brutalmente uma mulher desprovida de qualquer meio de defesa. Uma actitude baixa e ignóbil, um sacrilélio abominavel contra a dignidade humana. Porventura seja aquela máxima de Che Guevara que diz: a farda modela o corpo e atrofia a mente. Porém, eu não acredito que a nossa força de defesa seja vitimizada pela sua própria farda. Possivelmente seja uma situação limite, ou analfabetismo militar. Em fim, tudo para mim é hipotético.

Caros moçambicanos, a violação dos Direitos humanos é um fenómeno visivel e constatavel em Moçambique. Não é só em Cabo Delegado. O caso"Nhongo", também é um assunto que merece atenção de todos aqueles que levam a dominação política. Ora, a violação dos Direitos humanos, por ser um fenómeno sócial não se explica por si só. Ou seja, existe uma causa menos visivel que explica a violação dos Direitos humanos em Moçambique. Um cidadão comum pode falar ou escrever uma ficha sobre os Direitos humanos e fornecer aos moçambicanos. Mas senão conhecer a essência deste fenómeno aparente, apenas estará a dar uma missa do corpo presente.

O conceito "Direitos humanos" é orgânicamente inerente ao conceito "justiça social". Ninguém deve ter a ousadia de falar sobre os Direitos humanos sem antes falar sobre a justiça social. A justiça social,preconiza a crição de condições para a existência dos Direitos Humanos. Onde não há justiça social não há respeito pelos Direitos humanos, por sua vez, onde não se respeita pelos Direitos humanos não há justiça social. Ou pelo menos, não podemos falar de um sem o outro. Se assim não procedermos, então, pecaremos por ignorância.

Ora vejamos, quando falamos dos Direitos humanos, estamos a fazer referencência a um assunto jurídico. Quando falamos da justiça social, referimo-nos à um assunto económico, sobretudo, os direitos e deveres que determinam a repartição dos benefícios extraidos da economia colectiva(cooperção social). Nemnhum elemento jurídico é explicavel sem a sua base económica que lhe corresponde. Ou seja, a noção económica de justiça social, a forma de distribuição dos rendimentos ou riquezas é base explicativa dos Direitos humanos em todo canto da Terra.

Ora, se em Moçambique houvesse justiça social, não teriamos os supostos insurreiros em Cabo Delegado. Aliás, insurreiros fabricados pelos próprios moçambicanos. Se Cabo Delegado não tivesse os insurreiros, então os militares não estariam lá a violar os Direitos humanos, pois estariam nas suas casas a cuidarem das suas famílias. Nós nunca falamos de violação dos Direitos humanos quandos militares inocente tombam no confronto desnecessários contra os suposposto insurgentes. Só falamos de vilolção Dos direito humanos quando os militares perdem acabeça.

Eu pergunto aos moçambicanos, quem é o verdadeiro violador dos Direitos humanos? Os capitalistas que lutam pela posse dos recursos minerais em Cabo Delegado ou pobre militar? Quando há assunto de violação nós sempre dissemos: estes cidadãos são vândalos, este militar ou aquele polícia faltou o seu dever, logo merece castigo. Nunca paramos para imaginar naquilo que leva o militar a faltar o seu dever.

Todos nós alimentamos aquela espença de que, os militares foram formados para manter a ordem. Aliás, todos militres do mundo são formados para manter ordem sócial. Porém, a realidade duma estrutura social pode converter este propósito, visto que, o ser militarnão é um produto genético, pois, é uma simples formação.Entre o povo e o exército não existe uma difernça. Ambos, respondem com violência quando se sentem violentados. Na violéncia protagonizadapelo exército, quem sofre é o próprio povo.

Portanto, a violação dos Direitos humanos praticada pelo exército moçambicano é uma resposta direicta e violenta contra uma violência maior que é a instrumentalização protagonizada pela burguesia moçambicana, incapaz de resover pacíficamente os problemas inerente a exploração dos recursos.

A falta de comunição e ambição desmedida de alguns que se intitulam donos da história, é um problema sério na burguesia moçambicana. Todos querem ser manda-chuvas. Um assina contrato vitalício para expolaração do gaz, o outro aparece e diz que não, o contrato tem que ser quinquental. Dois interesses antagógicos que clamam pela satisfação. Como resultado, inventam um palco de guerra, entre os famintos nacionis (os insurgentes) e o exército nacional. Quem paga pela vida é próprio exército e o povo.

Portanto, ao avaliarmos os problemas sociais, sobretudo, um assunto inerente aos Direitos humanos, precisamos de ir mais fundo e saber se as questões não provém do exército que viola civis, mas sim do sistema. Pode-se culpar e punir o exército, e tudo continuará se mantivermos intacto o sistema de fazer economia e administraçãodos recursos na sociedade.

Rabim Saize Chiria

Licenciado em Filosofia Pela Universidade Eduardo Mondlane; Moçambique

 

 

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