DESCRIMINAÇÕES POSITIVA E NEGATIVA (O RACISMO BOM E O RACISMO MAU)

21-08-2020 - Francisco Garcia dos Santos

Nunca se ouviu falar tanto de racismo em Portugal como desde há cerca de um ano e meio a esta parte, e tudo devido a intervenções policiais em bairros suburbanos ditos “problemáticos” das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, de agressões e homicídios envolvendo portugueses e estrangeiros entre si de etnias e raças diferentes, mas com a particularidade do assunto só se pôr em termos de motivação rácica emerecedor de censura pública, quer nos media como pelos poderes político e judicial, quando estão envolvidos brancos na qualidade de eventuais agressores ou homicidas, mas nunca no caso contrário. Ou seja, se o eventual criminoso é de raça branca caucasiana e a vítima de outra etnia ou raça, seja em que circunstâncias e por que motivo for, o facto é sempre considerado racista, mas no caso inverso, o mesmo, invariavelmente, é desvalorizado, desculpado e justificado com argumentos de que o mesmo é um mero “caso de polícia”, motivado por “exclusão social” e “revolta compreensível”, sobretudo quando as vítimas são membros das Forças de Segurança -tudo como uma senhora procuradora do Ministério Público do Tribunal da Amadora há tempos alegou para arquivar um processo criminal de injúrias a agentes da PSP- e só muito raramente ser revelada a etnia dos envolvidos e eventuais criminosos.

Mas afinal o que significa “racismo”?

Segundo o Dicionário Priberam de significados, “racismo” é uma:

“1. Teoria que defende a superioridade de um grupo sobre outros, baseado num conceito de raça, preconizando, particularmente, a separação destes dentro de um país ou região (segregação racial) ou mesmo visando o extermínio de uma minoria”.

“2. Atitude ou comportamento sistematicamente hostil, discriminatório ou opressivo em relação a uma pessoa ou a um grupo de pessoas com base da sua origem étnica ou racial, em particular quando pertencem a uma minoria ou a uma comunidade marginalizada”.

Posto isto, cabe-me fazer uma declaração de interesses, a qual é a seguinte:

Nunca fui, não sou e jamais serei racista, pois ao longo da vida tive e tenho bons amigos ciganos (estes infelizmente já falecidos), pretos (um deles considero-o como um irmão mais velho e ele a mim um irmão mais novo), asiáticos e mestiços.

Depois, para que não restem dúvidas, considero-me um nacionalista social-cristão, que não cabendo aqui expor o conceito de forma elaborada, direi ser alguém que perfilha uma ideia e tem um sentimento de “comunhão de língua, valores, cultura, solo, história e modo de vida comuns, com sentido de pertença a uma entidade superior e transcendente de devir que une os seus membros, ainda que personalista (segundo o conceito da corrente filosófica denominada de “Neo-Personalismo”, da qual o bom Papa São João Paulo II foi um dos seus precursores e expoente máximo, a que considera a pessoa humana-não o indivíduo-como única e irrepetívelcom dignidade própria), livre e participante no processo de decisão política e de exercício do ”poder” no seio de uma comunidade (segundo Hannah Arendt, vide “Entre o Passado e o Futuro – Oito Exercícios Sobre o Pensamento Político, Ensaio 4 – O que é a Liberdade”, Fevereiro de 2006, Relógio D´Água Editores), e em termos sócio-económicos seguindo o pensamento da Doutrina Social da Igreja Católica Apostólica Romana iniciada com a publicação em 15/05/1891 da Encíclica Rerum Novarum da autoria do bom Papa Leão XIII.

Ora, assim me considerando e regendo a minha vida, fácil é entender que nunca poderia ser racista.

Porém, e até coerente e consequentemente, não posso “branquear” qualquer tipo de racismo, o que infelizmente, por pura ignorância ou, o mais certo, devido a conscientes e elaboradas “agendas políticas” nacionais e internacionais com discursos manipuladores do pensamento e sentimento do cidadão comum menos letrado ou informado, apenas se imputa o mesmo a membros de etnia ou raça branca caucasiana, olvidando o que é praticado por, e entre, elementos de outras etnias e raças.

Cingindo-me apenas a Portugal, com a fundação em 1999 do Bloco de Esquerda, resultando duma aliança e depois fusão entre a UDP – União Democrática Popular e o PSR – Partido Socialista Revolucionário (originariamente denominado LCI – Liga Comunista Internacionalista), ambos trotskistas maoístas, mas a primeira de pendor cubano-castrista e o segundo albanês de Enver Hoxha, respectivamente liderados por Luís Fazenda e Francisco Louçã (ambos disputando a mesma área política extremo-esquerdista), que conseguiu atingir nas eleições de legislativa de 2019 o terceiro lugar como formação política com assento parlamentar, surgiram as denominadas “causas fracturantes” -em bom rigor populismo de esquerda.Nestas “causas” incluem-se: o reavivar da mais do que ultrapassa apelidação de “fascistas e nazis” (no mais puro sentido pejorativo do termo) de todos os seus opositores de direita; anti-clericalismo/religiosidade, mas só a cristã católica intrínseca ao Povo Português em nome da liberdade (ou libertinagem) de comportamentos e costumes, mas defendendo os direitos, compreensão e a maior das tolerâncias para crentes islâmicos e algumas das suas práticas mais abjectas e bárbaras, como a excisão (ablação do clítoris das meninas), lapidação (apedrejamento até à morte de mulheres tidas por adúlteras, punição de práticas homossexuais com a pena de morte, etc., com o argumento de que é necessário respeitar a sua Cultura e modo de vida; plena liberalização do aborto enquanto direito da mulher usar o seu corpo e capacidade de concepção ou reprodução de forma arbitrária, desvalorizando e relativizando o direito à vida; legalização do comércio e consumo de substâncias psicotrópicas (vulgo drogas)ditas “leves” (e outras nem tanto), como a canábis, haxixe, marijuana, etc., e promovendo as designadas “salas de chuto” para consumidores de “drogas duras”, como a heroína, sob o pretexto de que as primeiras não fazem mal e se evita o tráfico, e as segundas, se consumidas nas ditas “casas”, com fornecimento gratuito do material para o efeito, garante a saúde e segurança dos toxicodependentes; anti-tauromaquia (tradição popular pluricentenária portuguesa)em nome da defesa dos direitos dos animais;defesa e promoção dos LGBT -Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais mediante descriminação positiva; denegrição das Forças de Segurança e outros órgãos de polícia criminal (sobretudo a GNR, PSP e SEF-Serviço de Estrangeiros e Fonteiras)identificando-as como “opressoras e repressoras fascistas e racistas”; defesa e promoção da migração ilegal para a Europa e, obviamente, para Portugal, a coberto do estatuto de “pseudo-refugiado ou carente de protecção internacional”, de africanos provenientes de países do Sahel e costa ocidental de África;defesa da eutanásia; e, uma vez esgotado (ou quase) o leque das ditas “causas fracturantes”, lembrou-se do “anti-racismo”.

Ora, face ao acima exposto sobre o racismo (e demais “causas fracturantes”) há que atentar no artigo 13º (Princípio da igualdade) da Constituição da República Portuguesa de 1976 (CRP), o qual prescreve:

“1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.

“2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”. (sublinhados meus)

Ora, em defesa de várias dessas “causas fracturantes”, algumas delas até já postas em prática com a cumplicidade activa do governo de Costa e seu PS (e não raras vezes com a mesma, mas passiva, do PSD de Rio) encontramosdescriminações positivas e negativas (conforme os destinatários) grosseiramente violadoras do referido princípio constitucional. Senão, vejamos.

Começando pelos “fascistas/nazis”: o caduco e ordinário Ferro Rodrigues Presidente da Assembleia da República (AR) e segunda “figura” do Estado, não só em termos protocolares, mas efectivamente quanto ao exercício interino das competências do Presidente da República (PR) em caso de grave impedimento ou morte em exercício de funções deste, assumindo cumulativamente os respectivos poderes constitucionalmente previstos (nº 1 do artigo 132º da CRP), já se deu ao luxo de admoestar no hemiciclo os deputados do Chega André Ventura e do CDS Telmo Correia por discordar dos seus discursos. Pasme-se!

Agora imagine-se o que seria dos Portugueses se esse boçal eventualmente assumisse cumulativamente os poderes de PR e de Presidente da AR!...

Deus nos livre!

Relativamente ao aborto e outras questões heterossexuais, querendo entrar em questões de juízo de valores, mas tão só de facto, interrogo-me por que motivo, desde há muito, os centros de saúde e os hospitais públicos fornecem gratuitamente pílulas, dispositivos intra-uterinos, pílulas abortivas denominadas do “dia seguinte” e praticam abortos por simples pedido das mulheres, enquanto os homens (refiro-me aos heterossexuais) têm de pagar na farmácia ou no super-mercado preservativos e os famosos “comprimidos azuis”, que são tudo menos baratos?

Mas ainda sobre temas sexuais, os LGBTs são descriminados positivamente mediante subsídios estatais às respectivas associações e operações gratuitas em hospitais públicos para putativa mudança de sexo, que mais não consistem num acto de “corte e costura” dos respectivos órgãos genitais e ainda em “tratamentos” endocrinológicos (hormonais) para crescimento de mamas nos homens, ablação das mesmas nas mulheres e ganho ou perda de pilosidade. Porém, um casal heterossexual, com problemas de fertilidade, tem de “empenhar-se até à ponta dos cabelos” para efectuar tratamentos (que por vezes demoram anos) com vista a poderem procriar (sei do que “falo” por conhecer pessoalmente casais que passaram por esse “martírio” psicológico e que tiveram avultadas despesas pecuniárias para o efeito).

No que concerne às touradas, tradição tão ancestral quanto do gosto do Povo Português (sobretudo da costa central-noroeste, Ribatejo e Alentejo, mas também no Algarve para gáudio dos turistas estrangeiros), só ainda não foram proibidas pelos pseudo-defensores dos animais porque, não por convicção, mas antes por receio de perda de eleitores, PSD, PS e PCP se têm oposto a tal na AR.

Ainda no que respeita aos direitos dos animais, em 2018 ou 2019 (não estou certo), a AR aprovou a criminalização do abandono e maus tratos a animais, mas reprovou um projecto-lei (não recordo a autoria) exactamente igual relativo ao abandono e maus tratos a pessoas idosas por parte de quem tem o dever ou obrigação legal de deles cuidar.

Também ignoro o motivo de a pseudo-refugiados e “carentes de protecção internacional”, ser dada e paga pela Segurança Social (financiada pelos descontos para a mesma e os impostos dos portugueses e estrangeiros legais que trabalham em Portugal), “cama, mesa e roupa lavada”, a que acresce um subsídio mensal próximo dos 500 Euros para gastos pessoais (telemóvel, net, “copos”, tabaco, etc.), quando a reforma mínima de quem trabalhou uma vida inteira e fez os seus descontos para a dita recebe actualmente cerca de 260 Euros.

Já agora, o leitor não se esqueça de que no final da semana passada, no Centro de Acolhimento do SEF no aeroporto do Porto, pseudo-refugiados amotinaram-se por o tribunal competente ter prorrogado a sua detenção por mais um mês, obrigando a que o Corpo de Intervenção da PSP fosse “pôr ordem na casa” -resultado: estão agora detidos preventivamente por decisão judicial e a aguardar julgamento pela práticados crimes de“participação em motim” (nº 2 do artigo 302º, punido com prisão até 3 anos), de “sequestro”(al. f) do nº 2 do artigo 158º, punido até 3 anos de prisão)e de“dano qualificado” (al. c) do nº 1 do artigo 213º, punido com prisão até 8 anos), todos previstos noCódigo Penal português.

Quanto aos efectivos da GNR e PSP, bem como nalguns casos os do SEF, é notícia “dia sim dia não”, quando não “dia sim” dia sim, agressões verbais e físicas por parte de “coitadinhos” pseudo-excluídos socialmente, e que na barra dos tribunais são condenados a penas de multa (que não pagam) ou, excepto em casos muito graves para a saúde e vida das vítimas policiais, em penas de prisão suspensas e ainda mais raramente efectivas. Mas se for um agente policial a usar legitimamente da “força pública” que lhe está atribuída por lei, é caso para dizer em bom vernáculo que o mesmo “está bem lixado” (são acusações de abuso de autoridade, racismo, etc.), pois a Instituição a que pertença vê-se obrigada a instaurar um processo disciplinar e o “desgraçado” a correr o forte risco de ter de responder em tribunal criminal por ter cumprido a sua missão, passando os criminosos a vítimas e os polícias a criminosos, com as legais consequências (também sei do que “falo”, pois tenho um grande amigo pertencente a uma Força de Segurança que por ter detido um cidadão estrangeiro -filho dum diplomata dum desses países “estranhos”- devido à prática não só de crime de desobediência e resistência, mas também lhe ter cuspido na cara na presença doutro elemento da Corporação, tudo nos termos legais. Porém, o “papá” moveu as suas influências, o filhote “safou-se” e o meu amigo viu-se na qualidade de arguido e com um processo disciplinar, estando à espera há 4 ou 5 anos que o Ministério Público arquive o processo ou o acuse, e neste caso, se o juiz de instrução proferir despacho de pronúncia e o enviar para julgamento, lá passarão mais uns tantos anos, sendo certo que enquanto o assunto não for decidido -presumivelmente a seu favor- a promoção a que tem direito está suspensa desde a ocorrência e só a verá ser consumada no final do mesmo -ou seja, para além da ignomínia, pois ele até é detentorda Medalha de Mérito da Segurança Pública (condecoração mais elevada atribuída a membros de Forças de Segurança-atribuída por “excepcionais qualidades e virtudes profissionais com merecimento de serem apontados ao respeito e consideração pública”- vê-se privado do prestígio da promoção e da respectiva diferença positiva de vencimento.

Isto é uma vergonha nacional!

Para não me alongar muito, passo de imediato à questão do “racismo bom e do racismo mau” que justifica o título deste escrito.

Como de início referi, à falta de melhores “causas fracturantes” por parte da extrema-esquerda, esta inventou o “racismo estrutural português”, o que significa serem os Portugueses intrinsecamente racistas e por natureza.

Assim, e até porque “apareceram em força” na política nacional um André Ventura e seu Partido Chega, que constante e sustentadamente têm vindo a subir nas sondagens (em várias ultrapassando o PCP-CDU e a par do próprio BE), a dita, aliada às suas “organizações fantoches”pseudoanti-racistas, aproveitando-se de algumas figuras públicas egocêntricas e naifes, tem vindo a promover um crescendo de “denúncias” de racismo por parte das Forças de Segurança, de Ventura e Chega, de qualquer branco que “arranque um cabelo” a um cigano ou preto e, por fim, o que é mais grave, a pretender amesquinhar, desconstruir, rever e reescrever a própria História de Portugal, sua gesta dos Descobrimentos, Império colonial e até vandalizar monumentos e estátuas de grandes figuras da mesma. E a “coisa” chegou ao ponto de ser vandalizada a estátua do Padre António Vieira em Lisboa, por ser considerado racista e esclavagista, quando o mesmo foi o primeiro filósofo humanista europeu a no Séc. XVII ter defendido os mais elementares direitos dos índios brasileiros,considerando-os filhos de Deus tal como os brancos, e a promover a respectiva libertação da escravatura, o que conseguiu, mas custando-lhe problemas com a Inquisição/Santo Ofício e o poder político em Lisboa. Tal estupidez, só possível por absoluta ignorância -mas eu estou convicto de que por pura má fé- foi classificada, e muito bem, pelo PR Marcelo Rebelo de Sousa de imbecilidade.

E a prova “provada” do que afirmo, é o facto de qualquer ameaça ou acto , mesmo que não criminoso, praticado por um branco contra um cigano ou preto ser transformado pela esquerda em geral e a exterma-esquerda em particular (salvo o PCP que é comedido) num histérico caso de “racismo”, empolado na AR e pelos media de âmbito nacional, a começar pela RTP paga pelos nossos impostos, mas também pelos privados recentemente “comprados” por António Costa pelo módico preço de 13 milhões de Euros. Mas se um jovem português branco é assaltado e assassinado à facada por 3 (três) pretos guineenses, como foi o caso do Engº. Pedro Fonseca no final de Dezembro de 2019 no Campo Grande em Lisboa, o facto é “abafado” e relativizado, mas nunca tido como um bárbaro acto racista.

Tudo isto leva-me ao título destas “linhas”: hoje, em Portugal, em função da pessoa ou grupo a que pertence, existe descriminação positiva ou negativa, bem como um racismo bom e um racismo mau, consoante a cor do criminoso e da vítima, sendo do conhecimento geral os “bons racistas” são os não brancos e os “maus racistas” os brancos caucasianos.

Os Portugueses são tão racistas histórica e estruturalmente que o Grande Dom Afonso de Albuquerque, Almirante e Vice-Rei das Índias (1453-1515), nos alvores da Renascença, promoveu o casamento dos seus homens de armas portugueses com nativas indianas, visando, mediante a miscisgenação, se procedesse a um aculturamento e à fixação dos mesmo nessa parte do Império para garantia da presença e domínio efectivo de Portugal naquelas terras do Oriente. Mas também no Brasil essa miscisgenação se verificou, mas de forma natural, entre brancos, pretas escravas e índias, o que levou o grande escritor brasileiro da segunda metade do Séc. XIX, Aluízio Azevedo, a escrever em 1881 o seu romance mais famoso, “O Mulato”, estando na origem da frase que ouvi da boca do grande poeta e músico bahiano Vinícios de Morais, “Deus criou o branco e o preto, e os Portugueses o mulato”.

Por fim, após a “descolonização” ocorrida em 1974 e 1975 na sequência do golpe de estado de “25 de Abril”, quantas dezenas ou centenas de milhar de Portugueses pretos e mestiços das ex-Províncias Ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique se radicaram na ex-Metrópole, hoje Portugal continental e aqui fizeram ou fazem a sua vida sempre como nacionais desta Pátria, desde há décadas tão esbulhada, traída e vilipendiada por centenas ou milhares de “Miguéis de Vasconcelos”!?

Haja paciência!...Mas também um rasgo de brio, coragem e destemor patrióticos para reagir contra esta “gentalha” e das suas “garras”resgatar Portugal!

Francisco Garcia dos Santos

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