Saúde, Justiça, Trabalho e Educação

12-06-2020 - Henrique Pratas

Optei por escrever este texto juntando várias áreas governativas que estão num caos perfeito, porque sobre as outras já nem sequer vale a pena escrever porque praticamente não se fazem notar, ou melhor se quiserem não existem.

Assim na Saúde está provado inequivocamente que as medidas que foram engendradas para combater o COVID-19 não surtiram efeito nenhum para a população a não ser para uns poucos que têm relações e interesses na indústria farmacêutica que em conluio com alguns autarcas deste País estão a encher os bolsos e o comum dos cidadãos uns vão morrendo e outros agonizando nos hospitais, abandonados à sua sorte, acompanhados por apenas alguns profissionais da Saúde que ainda existem e que não abandonam a “frente de batalha”, mas que começam a estar cansados de lutar contra tudo e contra todos, não bastava ter que liderar a luta conta o vírus que surgiu, mas têm que lutar contra o poder politico instalado e escrevo isto porque os médicos não queriam que se terminasse o confinamento no dia em que os políticos decidiram mas sim duas ou três semanas mais tarde, mas os detentores do capital fizeram a sua pressão e ganharam uma vez mais, há custa de mais mortes e de mais pessoas contaminadas, mas a culpa é nossa porque os elegemos e colocámos no poder.

Como devem ter conhecimento existe na área da Associação Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) um surto enorme de contaminados e isto porquê, porque como sabem esta área absorve entre 4 a 5 milhões da população portuguesa e são as áreas onde existem maios bairros degradados onde em muitos deles não existem o mínimo de condições de higiene e salubridade e será que os senhores governantes não sabiam ou não tinham conhecimento desta situação? Em muitos destes bairros existe apenas uma torneira comunitária onde as pessoas se vão abastecer, querem melhor situação estas para que ocorram mais situações de contaminação e questiona-se o que é que os diferentes Governos fizeram para que estas de bolsas de bairros degradados acabassem, nada, escrevo-lhes eu porque sempre assentaram as suas decisões politicas alinhadas com os detentores do capital que ao longo dos anos querem mão de obra barata para que os seus lucros sejam cada vez maiores e não estão na disposição de abdicar de um (1) cêntimo que seja para que as condições de trabalho e os vencimentos dos trabalhadores melhorem, para eles é-lhes completamente indiferente se morrem 20.000 ou apenas 1 trabalhador que seja, o que querem é viver à grande e à francesa os outros que se danem.

Prova disto é que algumas empresas não quiseram dar as condições exigidas pela Direção-Geral de Saúde, de lhes fornecerem, máscaras, luvas e desinfetantes para as mãos e isto porquê para não aumentaram os seus custos. Estas empresas recusaram-se a fornecer este tipo de elementos necessários ao exercício das funções dos trabalhadores porque entenderam que estes custos deveriam ser suportados pelos trabalhadores e não pelas empresas, algumas alegaram mesmo e pasme-se que o equipamento de proteção individual, não condizia com a farda que as empresas lhe fornecia para exercerem as suas funções, sim leram bem isto foi-me contado por um dos trabalhadores.

Mais na área da construção civil, por estas bandas nas obras públicas e privados vemos os trabalhadores a exercerem as suas funções sem proteção nenhuma, o que é que esperavam, se em tempo em que não existe nenhuma crise sanitária eles trabalham sem as proteções individuais que estão consignadas nos diferentes acordos de trabalho e as exigências que a Autoridade para as Condições de Trabalho, exige mas depois não fiscaliza se as mesmas são cumpridas o que é que esperávamos, milagres não existem.

A adicionar a estes factos há ainda que ter em linha de conta a deteção de trabalhadores da central de distribuição do Grupo SONAE na Azambuja em que a Direção-Geral de Saúde, deixou continuar a distribuir produtos alimentares, quando em empresas com menos “peso” as mandou encerrar, estamos perante comportamentos completamente diferenciados, apenas porque um grupo (SONAE) é intocável e as pequenas e médias empresas o não são. Entretanto no Cartaxo e na empresa ligada ao mesmo grupo e com a mesma finalidade, a da distribuição de produtos alimentares começaram a surgir trabalhadores contaminados e o que é que esta fez foi há semelhança do que fez na Azambuja, substituir os trabalhadores afetados por trabalhadores recrutados junto das empresas de trabalho temporário, porque os lucros no final do exercício financeiro não podem baixar. Porque é que não encerraram os dois polos da empresa em causa para serem devidamente desinfetados? A questão fica, mas não foi para nosso bem, mas se os responsáveis por esta decisão forem questionados vão dizer precisamente o contrário do que escrevo que foi para garantir o fornecimento dos bens essenciais há população.

Enfim é o que temos, mas os profissionais da Saúde ainda no dia de hoje foram informados que não podem gozar férias porque não existem condições para que estes as possam gozar, porque prevê-se que o surto atinja valores superiores aos que agora são divulgados e estes não são fidedignos porque a realidade é bem pior do que o que nos dizem todos os dias através dos media.

Quanto há Justiça os políticos decidiram colocar foram alguns presos que praticaram alguns atos que os Juízes consideraram que em fase de pandemia podiam ser libertados, conclusão a maior parte deles já foram dentro outra vez porque foram “apanhados” a exercer as funções para as quais tem habilidades inaptas e a Ministra da Justiça nada disto justifica, também é certo que ela não tem que se justificar perante ninguém é Ministra e o Costa, dono disto tudo nada diz, foi a banhos ou anda no rio Douro a confortar os que avistaram um crocodilo a passear em águas nacionais e espanholas.

As decisões dos Juízes são cada vez mais dispares num Tribunal um Juiz decide de uma forma sobre um determinado acontecimento, outro Tribunal noutra Comarca sobre a mesma matéria em causa decide de uma forma completamente diferente. É a Justiça que temos, existem Juízes que se encontram aposentados através de Despacho do Conselho Superior de Magistratura, numa determinada data e depois a mesma entidade emana outro Despacho que permite aos Juízes aposentados terminaram os processos que deixaram pendentes no exercício das suas funções antes de serem aposentados, isto em meu entender não faz sentido e é um contra senso porque nenhum outro trabalhador que se aposente ou vá para a reformada, a entidade patronal lhe peça para ir acabar o trabalho que não realizou, mais um privilegio dos senhores que aplicam as Leis neste País, e eu pergunto-vos com que vontade ou empenho um Juiz que já se encontra reformado se empenha na elaboração de uma sentença digna desse nome.

Meus caros é o que temos e isto é muito mais frequente do que imaginam e aqui podemos ver tudo nas decisões que são tomadas, tráfico de influências, ligações perigosas aos partidos do arco da governação, o melhor que pode acontecer a qualquer dos cidadãos é não ser apanhado por um “cordão” deste calibre, porque ou tem muita capacidade de resistência ou é esmagado completamente. Como a promiscuidade é muita os advogados não ficam de fora, porque ninguém enriquece de realizar um trabalho honesto, imaculado e independente, por vezes pensamos que contratámos uma advogado para nos defender e ele a única que quer de nós é dinheiro porque eles nunca perdem, que perde são os clientes que os contratam e eles mamam em dois carrinhos, porque é raro aquele que afronta um Juiz, até aos dias de hoje só conheci um digno desse nome, que foi também Diretor Nacional do Teatro São Carlos, o Dr. Serra Formigal, já falecido, mas que era um HOMEM, de valores e de princípios, que um dia ao meu lado deu um soco em cima da mesa onde estávamos sentados e com o dedo apontado para o juiz lhe disse se o senhor Dr. Juiz não der razão há empresa eu faço queixa de si, após o Juiz ter proferido palavras que não as devia ter dito, foi de tal maneira que o Juiz interrompeu a audiência e pediu a todos que estavam na sala de audiências para esperar uns instantes, foi-se recompor e quando voltou para a sala de audiências deu razão há empresa que eu representava na altura.

Atrevo-me a dizer que advogados como este são raros, para não escrever que não existem e desta forma os senhores Juízes fazem o que querem e o que lhes apetece e ainda lhes sobra tempo.

Relativamente ao desempenho da Ministra do Trabalho pouco há a dizer, porque a senhora não tem jeito nenhum para o desempenho das funções que lhe foram atribuídas, se ela fez um bom trabalho no Instituto de Turismo de Portugal, I.P., porque conseguiu vender o País por todos os cantos do Mundo, na área do Trabalho, da Segurança Social e da Solidariedade é necessário mais do que isso é preciso conhecer bem os meandros deste Ministério e está há vista de todos que a senhora, cheia de boas intenções, não tem feito nada de jeito, aliás tem cometido calinadas atrás de calinadas, vejam por exemplo o esquema que foi estabelecido a quem trabalha em regime de recibos verdes, em que no dia as pessoas que se podem candidatar, têm que esperar que o modelo esteja concluído para o poderem fazer e a senhora como lhes escrevi é muito marketing e neste Ministério é necessário ter um pulso forte porque senão é triturada pelos interesses instalados no Ministério e que são muitos.

Na Educação temos mais do mesmo, ninguém sabe o que anda a fazer, uns meninos têm aulas outros não e os motivos não se explicam, nem nada é dito quanto às avaliações finais dos alunos e como é que é para quem está no 12.º ano, ninguém sabe.

Para os pais e mães que podem ter os filhos em Colégios Privados eu sei o que se passa, os “meninos” têm aulas presenciais e estão a ser preparados como se exames tivessem que ser realizados no final do ano letivo, mas eu estou mais preocupado com a Escola Pública, um dos lemas da mudança do regime em Portugal de Monarquia para uma República, destes nada se sabe porque o Ministro responsável pela gestão desta pasta nada diz, vivemos num período de convulsões, hoje é assim. amanhã logo se vê.

Tudo o que vos descrevi passa-se neste País à beira-mar plantado, onde o Primeiro-Ministro, aproveita uma época de ida a banhos dos políticos para fazer uma alteração ministerial substituir o Ministro das Finanças, por um dos seus homem sombra, para nos garantir a evolução na continuidade e foi o timing certo para o fazer porque ao apanhar a maior parte dos parlamentares de férias não vai criar ondas já que o resto da população está mais preocupada com os efeitos e consequências da pandemia.

O Costa não é parvo e está “inchado” que nem um peru em véspera de natal a vidinha corre-lhe bem.

Finalmente um último reparo foi aprovado na Assembleia da República um período de nojo, de 5 anos, para que os políticos que exerceram cargos no Governo, não possam ser nomeados para o exercício de funções noutros organismos públicos, mas isto foi aprovado sem os votos do PS e depois de ser comunicada a substituição do Ministro das Finanças, que como sabem é quadro do Banco de Portugal, mais uma jogada de “mestre” do senhor Costa.

Quem será o próximo Presidente do Banco de Portugal?

O que nos vale é que já temos futebol para nos distrairmos.

Henrique Pratas

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