A patranha…

05-06-2020 - Francisco Pereira

Portugal é no comum dizer dos figurões de primeira água, um Estado de Direito, o que equivale a dizer, que é um Estado onde o primado da legalidade pontifica. Um Estado onde a Lei e o respeito pela mesma se sobrepõe a todas as outras hipotéticas congeminações e ou desejos corporativos e ou individuais, dito assim, poderíamos concluir que vivemos numa espécie de “Utopia” um reino consagrado onde a Lei respeita e se faz respeitar.

Pois nada mais errado, do que essa assumpção, Portugal é, isso sim e apenas isso um “sui generis” caso de diarreia legislativa, basta verificar o famigerado Diário da República para verificarmos a justeza do que afirmo, os “legisladores” nacionais tem verdadeiras descargas intestinais legislativas, dado que entre Leis, Decretos-lei, Despachos, Portarias e o mais que se queira, são aos milhares os textos legislativos com dão à costa para gáudio dos actores cimeiros destas questiúnculas «legaleiras».

Coloco-me hoje na figura do “Bonus pater familias”, o «Bom pai de família», o que quer que essa tão estimada figura do Direito nacional seja e ou signifique nos dias que correm, quero esclarecer que felizmente não sou jurista, nem nada que se lhe pareça, sendo que as afirmações que aqui produzirei se assumem somente pelos olhos do leigo, do homem médio, que os juízes gostam tanto de encarnar, e é nesse contexto de homem médio que peremptoriamente afirmo que Justiça, Lei, Direito e Legislação, cá por Portugal são apenas encenações, farsas lúdicas em que gente adulta brinca à coisas sérias, porque é dessa encenação que lhes vêm o pão para a boca, isso, mais os carros topo gama, as casas de férias os off-shores e por aí adiante.

Apenas quando somos confrontados com a famigerada Legislação, é que percebemos que a mesma existe, raramente para defender as pessoas honestas, para defender os seus direitos sancionando de forma legal a sua paz e tranquilidade, erro crasso de abordagem, dado que a tal Legislação existe apenas para promover a trapaça, adensar a trama, propiciar a trafulhice e glorificar a falcatrua, sendo que a defesa das pessoas, a verdade e o respeito pela vida humana são coisas que ao Direito interessam peva, o que interessa é a verdade dos factos, o que interessa é a prova, algo muito século XIX, diga-se.

Nos templos legislativos onde sacerdotisas, sacerdotes, vestais e restantes oficiantes especializados todos imbuídos de sacrossantas tarefas, interpretam os vastos evangelhos legislativos para proferirem acórdãos, para elaborarem acusações e ou gizarem defesas, estes actores do edifício judicial, autênticos feiticeiros, são estes os mais poderosos magos, portadores de símbolos próprios da sua douta autoridade, que os identificam, digladiam-se, figurativamente claro está, em duelos forjados onde se batem, debatem e rebatem interpretações em rituais encenados para dar ao tal homem médio a ideia de que aquilo que está a assistir é algo místico quase sagrado, e que lhe interessa, alcandorado nos píncaros mais distantes da justeza e da verdade eis então a Lei.

Nada mais patranhento, aliás isto da justiça, das leis, da legislação e por aí adiante é uma inenarrável patranha que nos contam para entreter e nos sacarem dinheiro, dando-nos a sensação de que alguém que realmente saber de nós para o que quer que seja. A realidade indesmentível é que existe uma Justiça e uma aplicação da Legislação e um Direito para ricos e outro para pobres, e dentro da classe dos menos capazes monetariamente, existe uma clara distinção entre etnias, nomeadamente umas a quem não se lhes aplica a legislação nacional por oposição a outras que à mínima prevaricação lhes cai de imediato a sanção prevista num qualquer código manhoso, é entre estas dualidades de critérios, esta espécie de Justiça “à lá carte” em que voga Portugal, sem rumo aparente, entre marés de mega processos patéticos, entre montanhas que nem ratos parem, e assim se esvaem milhões de Euros gastos em papeladas inúteis mais nas famigeradas diligências, sempre com muito “doutor”, muito “meritíssimo” à mistura, muita lantejoula e muito brilho como aliás convém a qualquer boa produção ficcional, o bom do senhor La Féria não faria melhor.

Assim meus caros, é neste “absurdistão” que vivemos, resta-nos invocar a providência ou a sorte para que nunca nos toque um confronto que este absurdo que é a Justiça nacional, onde quase tudo funciona mal, atamancado, remendado ou em cima do joelho, em improvisos reveladores da patranha inaudita que isto tudo é.

Francisco Pereira

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