INJUSTIÇA

05-06-2020 - Henrique Pratas

As situações de injustiça que ocorrem no nosso País são cada vez mais devido à impreparação de alguns juízes e de advogados e temos sentenças completamente dissonantes umas das outras consoante uma pessoa que vai a Tribunal pugnar pelos seus direitos, se temos meios financeiros em abundância a justiça faz-se de uma forma caso contrário é de outra, isto é temos uma Justiça para pobres e outra para ricos e os casos são cada vez mais gritantes.

Se olharmos para as situações de Ricardo Salgado, Filipe Soares Franco, Duarte Lima e outros que ficaram a dever dinheiro por tudo quanto é sítio são ilibados e ficam sem nenhuma mácula, no caso dos cidadãos comuns estes são condenados de certeza absoluta sem dó nem piedade.

Para vos dar um exemplo concreto um amigo meu foi objeto de burla através de uma clonagem de um cartão de crédito, onde quem praticou este ato se serviu há grande e francesa e da suposta entidade financeira que deveria fazer o controlo das utilizações do cartão em causa, aceitaram todos os movimentos como bons, não questionando o cliente se era ele que os estava e realizar ou não, por mero acaso ele ligou para a entidade financeira e foi desta forma que ficou a saber que o seu cartão tinha sido utilizado por alguém que desconhece e recusou-se a pagar movimentos que não tinham sido realizados por ele, pois tinha liquidado o cartão na totalidade em novembro de 2015 e estes factos ocorreram em junho de 2016.

Constituiu advogado, para além de ter apresentado queixa na esquadra de polícia como lhe foi recomendado fazer, para que o Ministério Público, mandasse investigar este caso, que como sabem tornaram-se prática corrente nos dias que correm, mas até hoje não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público informando-o dos resultados do processo que abriu.

O processo correu os seus trâmites no Palácio da In) justiça com um Juiz que tutela a parte de Direito Cível.

O advogado que colocou um processo onde pediu um pedido de indemnização cível, vai logo “aviado” numa primeira sabatina sob o processo porque faltava uma testemunha essencial no processo e o Juiz do alto dos seus poderes não quis realizar a primeira audiência, adiando-a para as calendas tendo colocado logo de parte a indemnização concordando com um imberbe advogado que representou a empresa sem poderes para nada, por este andar o meu amigo viu logo que o processo estava perdido, independentemente de ter reunido provas mais do que suficientes para que o advogado que constituiu fizesse um trabalho de excelência, quando se gosta de ir há barra do Tribunal, mas o que assistiu foi que o seu “distinto” advogado ficou nas encolhas, mau pensou ele.

Como lhes referi a sessão de julgamento foi adiada para novembro do ano que passou, 2019, no dia de ontem e o meu amigo que interpôs a ação contra a entidade financeira, não lhe viu reconhecida a justiça, o seu advogado encobriu-se numa explicação que considero perfeitamente despropositada, invocando que são os políticos que fazem as leis e que depois de exercerem cargos políticos entram para o Banco de Portugal ou outras Instituições Financeiras para fazerem aplicar as leis que produziram, o meu amigo ouviu e calou mas não deixou de pensar, que promiscuidade, nada que ele já não tivesse dado conta.

Acresce a tudo o que lhes acabo de descrever que o seu advogado lhe insinuou que os poderes políticos dominam também a justiça e pasmem-se agora com a decisão do Juiz que quando foram realizadas as operações que ele não realizou porque estava a passar o fim de semana em Marvão, o iluminado escreveu que ele podia muito bem ter estado em Marvão e deslocar-se há área da grande Lisboa onde vive para cometer os atos que lhe foram imputados. Isto não passa pela cabeça de ninguém a não ser de um Juiz que está completamente desfasado da realidade ou que provavelmente não sabe onde fica Marvão se o meu amigo ficou estarrecido eu fiquei muito preocupado e lembrei-me das palavras dos meus avós cada advogado cada malandro e relativamente há Magistratura é de fugir quando se apanham Juízes que estão embrenhados nas Leis, nos Decretos-Leis e nos diferentes Códigos e que desconhecem completamente a realidade, cometeu-se mais um ato de injustiça na minha opinião, mas como não sou Juiz, sou apenas um simples cidadão remeto-me há minha insignificância, não deixando de salientar que existem vários poderes instalados, o financeiro, o judicial, numa democracia cada vez mais débil.

O meu amigo está a pensar apresentar queixa do Juiz ao Conselho Superior de Magistratura, invocando a incapacidade para produzir a prova que produziu, não tendo sequer assinado a sentença, quem assinou a notificação foi o escrivão, mas vamos saber o nome do Juiz e julgo que as coisas não vão ficar por aqui.

Meus caros leitores temos que nos livrar de tudo para não sermos apanhados no arrastamento que está a ocorrer e que é perfeitamente atentatório do funcionamento das regras mais elementares da democracia cujos direitos, liberdades e garantias estão consagrados na Constituição da República Portuguesa que todos os dias são violados para os mais desprotegidose para os mais favorecidos não se aplicam porque estes se encontram acima da lei.

Estamos a viver numa miséria autêntica, de valores e princípios, o COVID-19, ao pé destas aberrações é um mal menor.

Temo que a breve trecho tenhamos um País com sistemas de governança como os que existem na América do Sul.

Henrique Pratas

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