BANCO DE PORTUGAL, BANCOS E SIBS

15-05-2020 - Henrique Pratas

Eu não queria escrever sobre estas entidades que coloco em título, mas o aumento em 230% das fraudes ocorridas em aquisições realizadas através das compras eletrónicas levam-me a questionar os sistemas de segurança que as entidades mencionadas criam para defesa dos cidadãos que em meu entender não são nenhumas.

Supostamente a SIBS em cada caixa de multibanco deveria ter ativa uma câmara de filmar para que existisse um controlo real e efetivo da utilização das mesmas, mas o que se constata é que elas não existem ou se existem não estão a funcionar como deveria de ser.

Quando se verificam operações não realizadas pelo titular do cartão de débito ou de crédito a primeira coisa que fazem é aligeirar as suas responsabilidades, transferindo-as imediatamente, sem perguntarem a ninguém e sem realizarem a investigação de como é que ocorreram as utilizações fraudulentas, realizadas a partir de clonagens de cartões ou por meio de outros processos que desconheço, para o titular do cartão, “obrigando-os” a liquidar uma verba que não foram eles que a despenderam, ou em alternativa o titular do cartão terá que colocar um processo contra a entidade que o acusa de um ato que não praticou e isto como nós sabemos leva demasiado tempo, porque surgem as entidades recuperadoras de crédito, agiotas que compram aos Bancos dividas de 300,00 €, por exemplo e depois vão junto do hipotético devedor a quem foi atribuída a movimentação do cartão que não fez, pedir-lhe um valor que ronda os 1.500,00 €, isto é 5 vezes mais do que a divida inicial e para grande espanto utilizam todos os métodos que possam imaginar, desde a coação psicológica, até à ameaça de penhora do vencimento, passando pela chantagem de dizerem que vão entrar em contato com a entidade profissional para que trabalham, enfim quem cai numa destas situações passa as passas do Algarve.

Entretanto o Banco de Portugal é informado pela entidade que se diz ser supostamente credora que existe um incumprimento, o que leva à situação de uma pessoa deixar imediatamente de ter acesso ao crédito e à emissão de cheques, sem que nada esteja provado. O Banco de Portugal recebe a informação da entidade credora, não a questiona e coloca-o no mapa central das responsabilidades de crédito e desta forma um cidadão fica atado de pés e mãos porque o Banco de Portugal não é proactivo, limita-se a “confiar” nas entidades que lhe enviam a informação e quando são questionados sobre qualquer situação, sacodem a água do capote.

Aqui e dado que uma das funções primordiais deixou de ser responsabilidade do Banco de Portugal, que foi a emissão de moeda que passou para a esfera da União Europeia, restou-lhe ficar com a responsabilidade de supervisionar a atividade bancária e a de atribuir às entidades que se propõem operar no mercado financeiro português, a respetiva autorização.

A maior parte de nós coloca em causa a razão de existência do Banco de Portugal, é muito comum ouvir as pessoas colocarem a questão que gostavam de saber o que é que ele faz. Mas respostas não há porque, como constatamos, não supervisiona a atividade bancária e são atribuídas autorizações a entidades financeiras para operar no mercado financeiro que não reúnem as mínimas das condições para o fazerem.

Já agora e para que fique bem claro, não existe nenhuma entidade que regule as atividades das entidades recuperadoras de crédito em Portugal a não ser os Tribunais Civis, por isso dão-se ao luxo de ter comportamentos no desenvolvimento desta atividade completamente desprovidos de respeito por qualquer das leis em vigor no nosso País, nomeadamente a Constituição da República Portuguesa, no que concerne ao capítulo dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, sumariamente posso-lhes dizer que são utilizam práticas que são a meu ver muito mais requintadas do que as que a PIDE praticou.

Os Bancos são o que são e não há nada a fazer, nenhum deles pode ir há falência, mas nesta situação agora de pandemia do COVID-19, quando as empresas e os cidadãos necessitam deles, não se pode contar com os mesmos, porque tardam em conceder crédito, a burocratização aumenta significativamente para as pessoas desistirem de fazer o que seja, acrescendo ainda a tudo isto o facto de emprestarem dinheiro a uma taxa que ronda os 3,5%, quando se vão financiar junto do Banco Central Europeu a taxas de juro negativas.

Resumindo e concluindo mais um processo de agiotagem sem que ninguém intervenha.

No que concerne à SIBS, que é a entidade presta serviços aos Bancos, na emissão de cartões de débito e de crédito e supostamente de controlo das suas movimentações e do funcionamento das máquinas de ATM, como já referi anteriormente pura e simplesmente não funciona como deveria funcionar e em tempo de criminalidade, são mais uma figura de estilo do que outra coisa.

Mas quem é que paga tudo isto, perguntam vocês, e a resposta é somos nós com as taxas, taxinhas, comissões de gestão de conta, comissões de emissão de cartões, até há imaginação que tenham para nos “sacar” dinheiro.

Estamos numa ditadura financeira, esta é a realidade, o dinheiro acima de tudo, à custa do que quer que seja e as entidades que lhes mencionei que serviço é que nos prestam, ou se quiserem para é que servem, para nada, não acrescentam valor nenhum há economia, a não ser a de criar alguns lugares para os políticos que caem em desgraça ou deixam de ter assento no Parlamento e nós pagamos para isto tudo.

Henrique Pratas

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