Edição online semanal
 
Domingo 25 de Fevereiro de 2018  
Notícias e Opinião do Concelho de Almeirim de Portugal e do Mundo
 

AFINAL VIVEM EM CIMA DAS NOSSAS POSSIBILIDADES

08-08-2014 - José Manuel Neto Simões

Os banqueiros são os grandes bandidos do nosso tempo. Em toda a nossa história, nunca um bandido ousou sonhar infligir tantos danos à colectividade como os banqueiros fizeram ”. Frederico Rampini

Na Globalização da indiferença a política não pode estar submetida à Geoeconomia e sistema financeiro. E o Poder só faz sentido para servir os cidadãos e minimizar a exclusão! Os resgates serviram para a salvação da banca, que ainda se dá ao luxo de investir nas dívidas soberanas! Prejudicam o Estado e os cidadãos que pagam com agonia a austeridade. Intolerável e insultuoso!

No OE de 2014 os cortes de rendimentos e funções sociais são 83% (3900 milhões de euros) enquanto a banca e o privilegiado sector energético suportam 150 milhões de euros!

Não é necessária a “protecção contra credores” ("Aguentam" melhor do que se julga), mas sim a imprescindível protecção dos contribuintes, porque temos banqueiros a viver "em cima das nossas possibilidades" com novos candidatos a DDT (donos disto tudo) como o “merceeiro de Portugal” e banqueiros como Ulrich de origem teutónica muito amigo do primeiro-ministro (PM). Estes bandidos do nosso tempo” têm apoios de refinanciamento e ganham lucros obscenos – mas sempre com prejuízos e imparidades -especulando com o negócio da divida soberana. No entanto, “estes donos do País” esquecem-se de pagar milhões em impostos ou pagam fora dele sem acção directa do regulador.

Os políticos irresponsáveis impuseram brutais transferências no orçamento de Estado para pagar os custos do BPN, BPP SWAP e PPP com anexos secretos. Todavia, o Tribunal de Contas se fosse actuante suspendia de imediato esses pagamentos. O Estado de emergência financeira não se devia aplicar só ao cidadão

A promiscuidade e corrupção entre o sector público e privado com contratos especulativos e encargos públicos ruinosos com as taxas de rentabilidade das Parcerias Público Privadas (PPP) praticamente intocáveis contribuem para o agravamento brutal da divida. O outro governo que fez as PPP e o actual que finge negociá-las nenhum defende o interesse Nacional. Porém, há privados que foram a tribunal contra as PPP e ganharam.

A maioria da divida pública (70%) deve-se aos organismos de Estado altamente deficitários e transferências de avultados recursos para os principais grupos financeiros e económicos que controlam o sistema politico e capturaram o Estado!

Em vez do vergonhoso jogo de sombras e empurra culpas das elites que nos governam utilizando linguagem imprópria e arrogante para depois pedirem consensos e diálogos construtivos, deviam reconhecer com seriedade e serenidade que a crise que vivemos é também o resultado das políticas macroeconómicas erradas e sustentada pelos partidos ao longo dos últimos vinte anos. A entrada para a UE não foi sufragada e os partidos constituíram-se na Partidocracia com usurpação dos votos para assaltar o poder.

Para onde foram os milhões que entraram em Portugal (9 mil milhões de euros/dia durante 25 anos), alguns deles muito mal aplicados em empresas que o PM conhece bem como a TECNOFORMA. Empresas típicas que nascem apenas para caça ao subsídio. São os chamados parasitas dos subsídios, que não sabem produzir, nem investir nem gerar riqueza. Fizeram-se fortunas facilmente identificáveis. Em vez de investimento produtivo tivemos dinheiro gasto de forma perdulária em diversos sectores como obras públicas, na agricultura e no abate de embarcações de pesca. Agora os mesmos dizem para nos virarmos para o mar! Perdeu-se excelente oportunidade para fazer a reforma do Estado como outros países fizeram. A corrupção entre o poder local, banca e sector imobiliário degradou a nossa economia. Não há inocentes!

Não vivemos “acima das nossas possibilidades” como alguns políticos falsos moralistas e banqueiros demagogos lhes convém manipular a realidade para desviar a atenção das burlas, fraudes e corrupção. É o discurso falacioso para culpabilizar os portugueses. Mas o crédito foi vergonhosamente encorajado pela banca com má avaliação dos riscos, que estamos a pagar com austeridade punitiva. Foi Ricardo Salgado que permitiu a Sócrates o endividamento intolerável, que lhe interessava para o negócio das PPP e acabou por ser o mesmo banqueiro – com acesso ao Concelho Ministros - a exigir o resgate financeiro mais estranho da nossa história e incentivado por partidos da oposição para controlarem o poder.

Por alguma razão o próximo presidente da Comissão Europeia Junker afirmou (2012): “gostaria que tivéssemos reajustado o mecanismo de ajustamento e as respectivas condições orçamentais e financeiras”. O Governo não aproveitou para pressionar e defender os interesses dos portugueses. E preferiu a subserviência germânica e a “chantagem da divida” mais conveniente à implementação do desejado programa utilizado como instrumento de uma agenda ideológica para revolucionar o País - “revolução tranquila” que só o PM saberá o seu significado -, através do brutal empobrecimento, que teve de remendar procurando deixar o ónus do que será um tremendo fracasso no maior partido da oposição e no Tribunal Constitucional.

O empobrecimento intolerável da sociedade, entretanto, reclassificado de "nova normalidade" – pelo PM em favor dos interesses do sistema financeiro e grupos económicos – tem números concretos que nos envergonham: 419 mil desempregados sem qualquer tipo de apoio, 440 mil idosos com maior nível de pobreza, 181 mil reformas penhoradas, mais de meio milhão de casas penhoradas, a EDP cortou electricidade a 300 mil famílias e 200 mil emigrantes.

Os comentadores do regime e imprensa económica dos grupos económicos têm contribuído para a “nuvem de desinformação e contra-informação” como construção de uma doutrina que se vai articulando em editoriais, conferências, think-thank, palestras e debates ajudando à propaganda do Governo que continua com a estratégia hostilidade intergeracional e interclasses dividindo para reinar e acentuando a crispação política.

O PM está em permanente governação aberta ou em campanha eleitoral, porque afinal não quer que as “eleições se lixem”. Pelo fracasso da governação mudou para “quer que os portugueses se lixem”. Já nos habituou a não acreditar no que diz. A função pública, reformados e pensionistas são apresentados como culpados do despesismo. Mas é injusto e moralmente inaceitável. Os principais culpados são a elite politica, económica e financeira que sugaram os dinheiros públicos sem prestarem contas. Basta analisar os orçamentos e documentos disponíveis na Assembleia da República.

O PM assegurou em discurso sublime que os cortes seriam temporários e apenas no período de emergência financeira do programa de ajustamento da troika. Mas, mais uma vez, a sua palavra já tão “desvalorizada” significava cortes permanentes porque o Governo não tem alternativa à política de austeridade apesar de ter anunciado por diversas vezes um “novo ciclo de crescimento económico”.

Não conseguem governar no período pós troika sem o guião que era o programa de ajustamento e com fiscalização externa. O PM andou sempre a tropeçar em contradições insanáveis, mudanças de estratégia sem nunca ter definido uma visão estratégica para o país, polémicas sem sentido – falar quando não deve e calar quando devia falar – e reformas falsas para justificar “cortes cegos” com guiões absurdos e relatórios “encomendados” para dizerem o que pretendia, mas que acabavam em contradições inconcebíveis por dados mal fornecidos. Ignorância, incompetência e irresponsabilidade é uma combinação explosiva de quem governa mal assessorado por gente de bibe e fraldas mas prepotente.

Não se pode acreditar no que dizem os agentes políticos, porque o que escrevem não é para ser levado a sério e o que dizem não corresponde ao que escrevem. É gente não confiável.

Depois de tanta mentira estes governantes miseráveis continuam com um discurso criativo da liturgia do sucesso com dramatização e dissimulação procurando a manipulação da opinião pública. O povo português já não suporta tanta infantilidade e imaturidade de um Governo que perverteu os valores da democracia.

O Parlamento tem a fiscalização condicionada numa democracia sem cidadãos com défice de ética em que se violam descaradamente as promessas eleitorais e direitos legítimos que só são válidos para os privados. Desprestigia o sistema político em risco de implosão. Apenas 9% da população acredita nos Partidos! O risco grave vem do bloqueio do sistema político que se traduz na incapacidade de afirmação do interesse público e nacional. A reforma do Estado (dois documentos de orientações programáticas!) não se fez nem com imposição da troika pelos interesses da Partidocracia.

Os responsáveis, desta situação, talvez tenham sido os militares de Abril ao terem entregue os destinos do País a uma elite politica que não soube preparar a transição geracional. Estes jovens políticos das juventudes partidárias ainda "enfraldados" e impreparados são gente perigosa, que agora se sabe porque acabaram com o SMO. Mas não têm coragem de o assumir publicamente! "Onde não há liberdade política não pode haver sufrágio autêntico" (Sá Carneiro).

O risco grave do País não vem da Constituição nem do Tribunal Constitucional (TC), cuja acção chega a ser apoucada de forma ignóbil por quem não sabe governar em conformidade com o primado da lei. Mas vem do bloqueio do sistema político, que se traduz na incapacidade de afirmação do interesse público e nacional. O essencial nunca se pode transformar em negação do diálogo. A alternativa nunca pode ser a incerteza ou vazio institucional. Os órgãos de soberania e agentes políticos devem tomar consciência, que a pobreza e o desemprego provocam enormes fracturas na sociedade e, por isso, são ameaças à coesão social e ao regime democrático

Os Portugueses deviam constituir um movimento transversal a toda a sociedade com grande capacidade de mobilização, que permita utilizar todos os meios eficazes tendo em vista interromper de forma mais célere e radical a designada "revolução tranquila" que não foi sufragada e está a ser implementada, com o pretexto do programa de ajustamento e do pós troika. Só assim é possível estripar todos os focos politico-partidários no desafio ao Estado de direito Constitucional que os militares juraram defender com o sacrifício da própria vida. O povo pode substituir os políticos, mas estes nunca poderão trocar de povo.

O BES era o banco do regime, depois passou a banco do PSD. Na realidade permaneceu como banco do poder e face à apetência gananciosa - nem será necessário “aguentar” muito tempo – facilmente se identificará o substituto do DDT. O que é verdadeiramente preocupante é que em Portugal existe um poder político, económico e financeiro de personalidades do PSD e PS, que não é escrutinado e que de facto influenciam os acontecimentos.

O controlo dos circuitos de decisão e monopólios da nossa economia está assente em cerca de 400 indivíduos. Sem desfazer a teia de interesses da nova oligarquia com ligações à maçonaria que domina Portugal não é possível ser alterado o paradigma de desenvolvimento do país. Num país a sério, já teriam ocorrido profundas alterações do sistema político partidário com detenções por gestão danosa e dolosa.

O processo do BCP e os acusados do BPN incluindo o sinistro Dias Loureiro (confiança do Presidente Cavaco Silva) vão ser absolvidos ou o processo vai prescrever! A Ministra da Justiça dizia que tinha acabado a impunidade. O caso do BES só vem demonstrar a crise do capitalismo de casino – que apesar de ter melhorado em alguns aspectos da regulação – continua a estar ligada a comportamentos anti-éticos, a bandidos e à vertigem da ganância. Além da regulação é necessário a prisão. E separar a banca de investimento de bancos tradicionais. Mas estes políticos não têm coragem porque foram capturados pelo sistema.

A ausência do PM ou da MF na conferência de imprensa de apresentação do plano para o BES – engenharia financeira para salvar o BES - é inaceitável, porque estamos a falar de uma decisão política da intervenção do Estado de recapitalização em cadeia. E não usam a palavra nacionalização mas é inegável a utilização do dinheiro do Estado por via do empréstimo ao Fundo de Resolução para separar o risco soberano do risco bancário. É uma nacionalização especial (activos bons) transitória, e está condicionada. Se houverem lucros não revertem para o Estado mas para o BES (banco mau). Aconteceu uma espécie de expropriação e vai ser um processo com muita litigância, de acordo com alguns juristas.

Na prática os contribuintes vão emprestar mais de 4400 milhões de euros, do empréstimo da troika que o Estado português garante com os nossos impostos, a um sindicato bancário que vai "sanear" o banco e vendê-lo a um privado. Cá estaremos para ver se o caso BES não contamina a divida pública e prejudica os contribuintes. O professor de Economia e ex-conselheiro da Comissão Europeia Paul De Grauwe afirma que “o Governo está a enganar os portugueses” e “ao fazer isto, o Governo põe os contribuintes em risco, como acontece sempre que emite mais dívida”. De Grauwe faz notar ainda que, perante este cenário, uma eventual compensação futura dos fundos agora injectados com vista a resgatar o BES através de “um empréstimo do FMI ou da União Europeia é indiferente” no sentido dos custos que a dívida contraída acarretará para os contribuintes.

A encenação e dissimulação – matriz orientadora da acção politica deste governo – procurou passar a mensagem enganosa da natureza não pública da intervenção, desvalorizando a comunicação ao país através de um técnico – governador do BdP – sem o Estado se fazer representar.

A ausência deliberada do PM substituída pelo comunicado telegráfico da ministra das Finanças procura ainda proteger a sua desastrada intervenção, quando afirmou ao País, juntamente com o governador do BdP que o “BES estava bem”. E que “não haveria intervenção do Estado”, que tinha sido solicitada por Ricardo Salgado. Mais uma vez a palavra do PM desvaloriza na proporção das acções do BES.

O PM sabe segundo as orientações da UE não podia ajudar o BES nos termos solicitado (Lei 1/2014) e depois vem vangloriar-se como se fosse uma opção sua havendo até jornalistas a considerar como acto de coragem. Mas afinal o BdP injectou liquidez no BES no pico da crise.

Especialistas referem que os colaterais do impacto da crise do BES/GES podem representar cerca de 5% do PIB na economia nacional não esquecendo a sua especial influência nas PME. Como é que durante a sua presença a troika não se conseguiu detectar estes graves problemas numa teia macabra com capacidade de sobreviver na sombra. Só se soube por denúncia. Falharam vários níveis de supervisão pelo que é legitimo duvidar das garantias das autoridades na estabilidade do sistema financeiro.

Apesar dos alertas sucessivos dirigidos ao regulador a intervenção acabou por permitir perdas chocantes no aumento de capital com todas as garantias dadas sobre a sustentabilidade financeira do banco. Além do mais, o Governo esteve envolvido em todo o processo na construção com o BdP da solução de Resolução com a respectiva viabilização jurídica – alguma aprovada em CM via electrónica e outra que parece “clandestina” – mas com os actos preparatórios a decorrerem sobre uma matéria de elevado risco, permanecendo o BES cotado em bolsa. E em dois dias há uma destruição de valor na ordem de 62%. A CMVM está a investigar para não chegar a conclusão alguma. Não foi inocente, pois alguém quis desvalorizar o BES e não é difícil imaginar quem esteve por traz por estar disposto a “aguentar” mais este sacrifício…

Se já disseram haver fraude, burla e falsificação a justiça tem de agir e condenar. Contudo, se o DDT decide confessar tudo sobre os seus actos as consequências serão uma hecatombe para as elites políticas e financeiras. A promiscuidade atinge outros banqueiros, empresários e milionários e até magistrados. Tem por isso ainda muito poder. Quando o dinheiro fala a verdade cala. Mas é mais um caso conveniente para prescrever. A impunidade do poder financeiro vai acabar em imputabilidade.

Depois do foguetório da saída limpa imposta pela UE a imagem e credibilidade de Portugal ficam seriamente afectadas com mais um caso da banca e o do BES pela dimensão que tem e consequências negativas na PME e para a economia do país com eventual impacto nas exportações. O Governo disfarça mas a condução e gestão política têm sido um desastre. Na UE e EUA já perdemos parte da credibilidade e o grande impacto é reputacional com danos imprevisíveis depois de deixarmos de ter a almofada financeira. Entre 2016 e 2017 teremos muita agitação no acesso aos mercados

Quem deu cabo do país não foram as empresas públicas e o Estado (!) como diz o desbragado do Alexandre Soares dos Santos (o “patriota” que paga impostos na Holanda e outras coisas mais), mas sim a reciclagem da brutal divida privada em divida pública para salvar os bancos (já o afirmou o assessor de Durão Barroso) e obrigar os contribuintes a pagar com as políticas de austeridade dos programas de ajustamento.

Está provado - o fracasso da politica de austeridade destrutiva - assumida por Gaspar na carta de demissão -, que a débil economia evidencia e os portugueses vão sentir por muitos anos. Ilusão do sucesso e “saída limpa” muito encardida. Contudo, contra factos não há argumentos – como vozes autorizadas já se pronunciaram - para explicar um trágico desemprego cerca de 20% (sem maquilhagem contabilística do Eurostat), a retracção brutal do investimento, a vaga de emigração que regressou aos níveis dos anos 60, o défice previsto inicial era de 3% mas vai ficar nos 5% com aumento brutal da receita fiscal e aumento da despesa e a divida que devia ser 114%, atingiu 132% com aumento de 50 mil milhões de euros desde 2011, depois de aplicados o dobro das medidas de austeridade - com brutais sacrifícios -, sem equidade e subvenções milionárias. A punição da austeridade inesquecível foi um “sacrifício de mais para tão pouco resultado” (Dr. Silva Peneda). Por alguma razão escrevi no Público (03FEV14), que as agências de ratting continuariam a manter a classificação de lixo.

Nem a cegueira dogmática e o fanatismo ideológico da inevitabilidade, da politica orçamental sem alternativa, justifica tamanha destruição do tecido social e estrutura produtiva com o pretexto do controlo do défice e da divida. O PM sabe que o sucesso do ajustamento da sua lamentável governação é mistificação. É mais um engodo de um governo que sente necessidade de afirmar em congresso que é social-democrata! Mas nem ele sabe o que é. Estamos perante um enorme esbulho de uma classe política que nem consegue afirmar uma ideologia. Apenas o neo-confiscalismo sustentado na autocracia.

O problema da resolução do da crise no pós troika reside no facto de não existir qualquer estratégia de compatibilização da politica orçamental com a politica económica, que permita gerar a riqueza necessária que assegure a gestão da divida pública sem comprometer o desenvolvimento do país. Que já regrediu dez anos. Considerando as metas definidas no Tratado Orçamental só a renegociação dessas metas ou da divida no contexto europeu com uma estratégia de alianças poderá libertar recursos para dinamizar o crescimento económico, sem o qual entraremos num

Caso contrário, nem paga a divida nem conseguimos crescer, porque estamos estrangulados pelo serviço da dívida. O PM apesar de quase insultar os promotores do “Manifesto da reestruturação da divida” sabe que nós sabemos que tem de arranjar novas alianças na UE para renegociar a divida e um programa de apoio que minimize os efeitos do programa de ajustamento, que permita a transição para a aplicação do Tratado Orçamental. Já todos sabem o que o PM disse no Conselho de Estado supostamente reunião classificada. Tenham a coragem de falar verdade aos portugueses. Portugal não é uma quinta nem os governantes podem gerir o País como uma fazenda porque não são donos dos portugueses. Alguns ainda têm tiques de colonizadores e, por isso, deviam ir para os países onde nasceram!

Pertencemos ao clube que acabaremos por ter que sair (empurrados) da zona euro por não termos condições para cumprir as metas do PEC e Tratado Orçamental. Cá estaremos para verificar. Ou então teremos que começar a ser pro-activos haver consciência cívica e mobilização para mudar o regime.

Os governos tinham a obrigação de pensar melhor o futuro de Portugal, através de uma visão e pensamento estratégico – já revelaram a sua ignorância -, que não deve ser condicionado pela crise, sendo imperativo planear, organizar e implementar esse pensamento. Não se discute a essência mas apenas a situação de emergência financeira – conceito nunca densificado - que depois da troika sair se pretende perpetuar.

O País necessita de opções políticas mais lúcidas. Ou seja, mudar o paradigma de desenvolvimento em segurança que permita alterar a estrutura produtiva interna e fazer a revalorização estratégica do País.

Só a adequada concepção de uma Estratégia Nacional (ou grande Estratégia global do Estado) – ainda não formulada pelo planeamento estratégico -, permitirá enquadrar, de forma coerente, as reformas estruturantes que o País, incluindo a concretização da reforma das FA e FS. Possibilitaria ainda a integração apropriada dos diversos factores de potencial estratégico, através das principais orientações sectoriais e os objectivos nacionais permanentes a alcançar, garantindo a prossecução das opções assumidas, tendo em conta um novo modelo de desenvolvimento.

Nestas circunstâncias, Portugal necessitaria de uma abordagem das diferentes dimensões do desenvolvimento e da segurança que deve ser encarado como um importante activo estratégico para assegurar o desenvolvimento do país. Seria assim possível efectuar o levantamento, com rigor, das capacidades necessárias para enfrentar os riscos e as ameaças (militares e não militares), que com probabilidade podem afectar o País. Ou seja, lançar um debate mais alargado sobre o nosso sistema desegurança e defesa que são instrumentos decisivos dessa estratégia para a existência do Estado português.

Por outro lado, uma economia moderna pressupõe articulação estratégica entre o Estado e os sectores da economia sem confundir o alinhamento estratégico com a promiscuidade de interesses e monopólios que têm de ser banidos.

Como assegurar o crescimento sustentável, na sua dimensão económica, social, cultural e ambiental - com opções energéticas competitivas -, sendo necessário vencer os desafios da demografia, do endividamento excessivo, e da estagnação económica, envolvendo toda a sociedade neste grande projecto nacional. Uma nova organização da sociedade com base na valorização do conhecimento, ciência e tecnologia e reorganização do Estado – não o seu desmantelamento - que assegure com eficiência as funções sociais e de soberania. E, é urgente, conferir credibilidade à justiça, pilar indispensável de um Estado de direito, cujo mau funcionamento inviabiliza a eficácia de quaisquer medidas, desarticulando outros sectores.

A pobreza e o desemprego são ameaças ao regime democrático. Os desafios que Portugal enfrenta, convocam a sociedade para reflexão com lucidez e ética de sabedoria, que permita as alterações da estrutura politico-institucional pela força da razão.

Nesta pesada encruzilhada como Nação temos de manter a solidariedade, no compromisso, para enfrentarmos com coragem e patriotismo os poderes instalados e o desígnio nacional que é lutar pelo futuro de Portugal onde e quando for necessário.

José Manuel Neto Simões
Capitão-de-Fragata SEF (Res)

 

 

 Voltar

Subscreva a nossa News Letter
CONTACTOS
COLABORADORES
 
Eduardo Milheiro
Cordenador
Marta Milheiro
   
© O Notícias de Almeirim : All rights reserved - Site optimizado para 1024x768 e Internet Explorer 5.0 ou superior e Google Chrome