"Imagine quem sabe que do outro lado da fronteira há um medicamento que trava a doença"

20-09-2019 - Nuno Guedes com Lusa

Doentes com esclerose múltipla dizem que Estado viola os prazos que cria e tem medicamentos inovadores em avaliação há quase dois anos.

Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla alerta que há doentes que esperam há quase dois anos pela aprovação de medicamentos inovadores no Infarmed (a Autoridade Nacional do Medicamento), fármacos que, afirmam, podem travar a progressão da doença.

A situação será semelhante, adiantam, àquela que foi denunciada há uma semana pelo Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos.

O presidente da Sociedade, ele próprio doente com esclerose múltipla, explica que notam "os mesmos problemas: temos medicamentos em aprovação há quase dois anos quando o limite imposto pelo Governo são seis meses, perdendo-se tempo que se paga caro pois a doença vai progredindo e tornando a vida cada vez mais difícil".

Alexandre Guedes Silva dá o exemplo de um doente de Elvas que sabe que do outro lado da fronteira há pessoas com acesso a esse fármaco.

"Imagine um doente de Elvas a saber que os amigos em Badajoz têm acesso a um medicamento que trava a doença e lhes dá muito mais qualidade de vida... e eles ficam à espera de uma luz no túnel", afirma.

Segundo o representante dos doentes, tal como com os medicamentos oncológicos na esclerose múltipla estão a ser travados medicamentos inovadores porque não existe risco de vida.

Alexandre Guedes Silva diz que há mesmo um medicamento que nuns casos já está a ser dado a cerca de cem doentes, numa espécie de piloto, mas não está autorizado para ser dado a outros que "conhecem os primeiros e notam o bem que este faz à saúde, causando revolta desespero", num processo que se arrasta.

Para aumentar a consciencialização para a esclerose múltipla e o acesso aos medicamentos inovadores, capazes de travar a progressão da doença, três associações portuguesas de pessoas com esta doença decidiram subscrever uma carta aberta de princípios orientadores para tratar, gerir e cuidar o cidadão com esclerose múltipla.

O objetivo é "transmitir à sociedade os anseios, as expectativas, as necessidades que permitam garantir a todos uma vida digna, sem estigmas nem constrangimentos e com uma plena integração na comunidade".

A carta reivindica medidas que permitam uma vida digna para os doentes, familiares e cuidadores.

Infarmed garante que medicamentos estão autorizados

O Infarmed garante que todos os medicamentos autorizados na Europa para esclerose múltipla estão disponíveis em Portugal e que mesmo o fármaco que está em avaliação para financiamento no SNS tem sido dado aos doentes através de autorizações excecionais.

Em declarações à agência Lusa a propósito da carta aberta divulgada pelas associações representativas das pessoas com esclerose múltipla e em que é defendido um maior acesso aos medicamentos inovadores, o presidente do Infarmed garante que os doentes em Portugal têm acesso a todos os medicamentos autorizados na Europa.

"Nesta área da esclerose múltipla, todos os medicamentos que estão autorizados a nível europeu estão atualmente disponíveis em Portugal. Não há nenhum que não esteja disponível", garante Rui Ivo, sublinhando que mesmo o medicamento que está atualmente em avaliação para financiamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido facultado aos doentes através de autorizações de uso excecional.

"Temos medicamentos aprovados no ano passado e temos atualmente um medicamento da empresa Roche, que está em avaliação, mas também está a ser dado aos doentes através do mecanismo de acesso especial", afirmou Rui Ivo, acrescentando que em cerca de ano e meio foram dadas perto de uma centena de autorizações especiais.

No medicamento que está ainda em avaliação, o que o Infarmed está a fazer é negociar com a empresa (Roche) as questões de financiamento para acesso através do SNS.

"Esta avaliação foi pedida janeiro de 2018, terminou em julho deste ano e, desde aí para cá, temos estado em negociação. Durante este período [de avaliação] foi pedido esclarecimento à empresa e isso demorou quase metade do tempo. Mas é um processo normal", afirmou.

O responsável da autoridade do medicamento disse ainda que o Infarmed está a participar na avaliação de um outro fármaco, que está "na fase final de avaliação na Agência Europeia".

Fonte: TSF

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