Operação Antídoto. PJ detém médicos em buscas a consultórios

05-07-2019 - RTP

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária desencadeou esta terça-feira uma operação de buscas "em consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, domiciliárias e não domiciliárias", munida de mandados de detenção. Em causa estão suspeitas da prática de crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa.

Em comunicado da polícia de investigação criminal, pode ler-se que foram detidos cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e "cinco outros indivíduos, com idades compreendidas entre os 40 e os 79 anos de idade (dez do sexo masculino e duas do sexo feminino)".

Foram emitidos 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção.

"Vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogarório e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas".

De acordo com a PJ, “em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”.

Esta atividade vai contra a legislação aplicável e deixa o Estado Português lesado “por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”, explica o comunicado.

“O valor de prejuízo causado ao SNS, na presente situação, estima-se, por agora, em cerca de 1.000.000,00 (um milhão de euros)”.

São 110 os elementos da Polícia Judiciária que se participam nesta operação, em conjunto com elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED.

"A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas, seu alcance e apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde", refere a PJ.

"O Estado funciona"

Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária, elogiou as sinergias do Estado no combate ao crime. “Estas investigações só se fazem havendo um especial entrosamento entre a PJ e o Ministério Público”, defendeu.

“Poderá haver mais uma ou outra detenção, é uma questão de continuar com a investigação”, avançou. “Nós no decurso desta operação encontrámos e apreendemos relevantíssimos meios de prova e que vão ao encontro das expetativas da Polícia Judiciária”.

“As operações que têm vindo a ocorrer vão continuar seja em que área for, onde houver a suspeita da prática de crimes”, garantiu Luís Neves.

Já a ministra da Saúde acredita que esta operação se traduz num “sinal claro de que, ao contrário daquilo que muitos afirmam, o Estado funciona”.

“O Estado está a trabalhar, as organizações – Polícia Judiciária e INFARMED – existem, fazem o seu trabalho, são confiáveis e mostram que os cidadãos estão protegidos”, acrescentou Marta Temido.

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