| Aumento dos salários e mais investimento público no programa do PCP às legislativas
14-06-2019 - AbrilAbril
Na apresentação das linhas programáticas para as legislativas de Outubro, Jerónimo de Sousa destacou o aumento geral dos salários e das pensões, e maior investimento nos transportes e na Justiça.
A apresentação das linhas gerais do programa comunista às eleições de 6 de Outubro decorreu esta quarta-feira na sede do PCP, em Lisboa, pela voz do secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.
Na base do que foi elencado está uma política «patriótica e de esquerda», cujos objectivos passam, entre outros, pela afirmação da soberania nacional, pela defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, e pela garantia de um País livre e democrático, no cumprimento pela Constituição da República.
O PCP defende a necessidade de uma ruptura com a política de direita, «que ao longo de décadas vulnerabilizou o País» e «acentuou desigualdades». Nesse sentido, afirma que a valorização salarial deve ser assumida como «emergência nacional» e exige o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro.
Deste objectivo, salientou Jerónimo de Sousa na conferência de imprensa, «são indissociáveis a garantia de horários dignos e da sua redução, o combate à precariedade com emprego estável, melhores condições de trabalho e a revogação das normas gravosas de legislação laboral».
Na próxima legislatura será também necessário «aumentar as reformas e pensões», nos sectores público e privado, e implementar «um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos». O objectivo, adiantou o secretário-geral do PCP, passa por dar «resposta imediata à superação da carência de oferta que corresponda às necessidades de uso de transporte público há muito em falta» e que «assegure um robusto aumento da oferta».
Entre outras medidas, o partido prevê avançar com um ambicioso programa de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a par de uma «viragem nas políticas ambientais», ou seja, uma política de ambiente que preserve a natureza e combata não apenas a sua mercantilização, mas também a sua «instrumentalização ideológica e política pelo grande capital».
No plano da Justiça, o secretário-geral dos comunistas frisou que são necessários meios para tornar mais eficaz o combate ao crime económico e à corrupção. «Valorizando avanços no combate ao crime económico e à corrupção, é condição necessária, para uma viragem consistente neste combate, uma política de efectiva dotação dos meios humanos e materiais afectos à investigação criminal, para além do respeito pela autonomia do Ministério Público, disse Jerónimo de Sousa.
Os temas da regionalização e da protecção social estão também entre as linhas gerais que foram hoje apresentadas. O programa completo que os comunistas levarão a sufrágio será conhecido no mês de Julho.
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