Sindicato critica remunerações que mantêm enfermeiros “em inferioridade”

31-05-2019 - Beatriz Dias Coelho e Marta F. Reis

Novo diploma que altera o regime de carreira especial foi publicado ontem, mas a ASPE aponta o dedo ao Governo.

O diploma que altera a carreira especial de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde foi publicado ontem em Diário da República. A criação das categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor, que foram algumas das reivindicações dos enfermeiros nos últimos meses, são a principal alteração. Os salários, porém, ficam longe daquilo que era defendido pelos sindicados, que chegaram a propor um salário inicial de cerca de 1600 euros brutos. O início de carreira de um enfermeiro não especialista mantém-se na 15ª posição da tabela remuneratória, nos 1201,49 euros brutos. Já os enfermeiros especialistas recebem 1407,45 euros em início de carreira.

Em comunicado, o Ministério da Saúde defendeu que o diploma “vem promover a valorização dos profissionais de enfermagem sem descurar, igualmente, uma perspetiva de futuro da profissão e de equidade no contexto das restantes carreiras públicas”, mas a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), um dos sindicatos por detrás das greves cirúrgicas dos últimos meses, tem uma visão diferente. “Relativamente às tabela remuneratórias, ficam muito aquém do que foi reivindicado pelos enfermeiros, mantendo a classe numa posição de inferioridade salarial em relação às restantes profissões da saúde, mesmo em relação aos técnicos de diagnóstico e terapêutica que, por exemplo, começam a sua categoria de especialista com cerca de 1700 euros, pelo que se vê bem a diferença”, lamenta ao i a presidente da ASPE, Lúcia Leite.

A dirigente, contudo, admite estar satisfeita com a publicação do diploma, por significar “a recuperação de uma estrutura hierárquica [com três categorias] que vem devolver à profissão uma forma de melhorar o seu desempenho e reconhece o mérito pelo esforço e desenvolvimento profissional que os enfermeiros sempre tiveram ao longo dos seus percursos profissionais”.

Para a sindicalista, outro dos problemas são as medidas transitórias do diploma. “Fazer transições automáticas é pernicioso no sentido em que todas as transições automáticas anulam os pontos acumulados e a grande maioria dos enfermeiros não chegou a transitar de posição remuneratória, com o descongelamento da carreira, e agora os pontos que acumularam veem-nos serem anulados, sem recuperarem financeiramente o correspondente àquilo que seria o valor total remuneratório”, defende Lúcia Leite. Para a presidente da ASPE trata-se de, “de forma embelezada, com as passagens automáticas, promover a redução salarial dos enfermeiros relativamente às outras profissões”, sublinha ao i.

À margem da publicação do diploma, a presidente da ASPE pediu uma “reunião com caráter de urgência” ao gabinete de Marta Temido com o objetivo de exigir o cumprimento do compromisso de publicar uma adenda ao despacho, que crie as vagas de enfermeiro especialista nos mapas de pessoal e que regularize o descongelamento das carreiras a todos os enfermeiros. A ASPE admitiu ontem que haverá cerca de mil enfermeiros especialistas que ainda não estão a ser contabilizados como tal.

Fonte: Jornal I

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