| MP tem dois depoimentos que ligam Tancos à ETA
05-04-2019 - Nuno Tiago Pinto
Dois envolvidos na operação mencionaram uma "encomenda" de alguém ligado ao grupo basco. Explosivos foram retirados dos paiós com um carrinho de mão. Comissão parlamentar de inquérito vai ouvir elementos da PJ Militar.
Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal têm dois depoimentos que associam o roubo de material militar em Tancos a uma "encomenda" de alguém ligada à organização terrorista ETA. De acordo com informações recolhidas pela SÁBADO, foram dois dos envolvidos na operação que mencionaram a ligação à organização basca, sendo que o segundo depoimento já ocorreu depois de a SÁBADO ter revelado uma primeira suspeita.
As suspeitas relativas ao crime de terrorismo foram assumidas pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Judiciária num comunicado conjunto, depois de a SÁBADO noticiar na edição online que estava em curso uma operação para deter os suspeitos do assalto aos paióis militares de Tancos, e contraria uma garantia recente do primeiro-ministro: a de que o roubo não tinha qualquer ligação ao terrorismo.
No comunicado relativo à operação Húbris – um conceito grego que remete para a arrogância –, a PGR e a PJ confirmavam que tinham sido detidas oito pessoas e efectuadas dezenas de buscas nas zonas centro e sul do país com a participação de três magistrados do MP e de 85 investigadores da Judiciária. "Em causa estão factos susceptíveis de integrarem crimes de associação criminosa, furto, detenção e tráfico de armas, terrorismo internacional e tráfico de estupefacientes", podia ler-se no documento.
Por sua vez, no final de Novembro, numa sessão de esclarecimento sobre os três anos de governo, António Costa garantiu: "Logo no dia a seguir à constatação do furto, as autoridades nacionais e, em particular, a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, reuniram a Unidade de Coordenação Antiterrorista que identificou que o furto não tinha que ver com qualquer ligação a criminalidade organizada, muito menos a actividade de terrorismo".
Nessa altura, já os inspectores da Unidade Nacional Contra Terrorismo da Judiciária estariam a seguir a pista da ETA, acrónimo de Euskadi Ta Askatasuna (Pátria Basca e Liberdade). A informação de que o furto terá tido como impulso inicial uma "encomenda" por parte da organização terrorista basca – oficialmente extinta – foi recebida pelos investigadores com alguma reserva. Mas acabou por ter credibilidade suficiente para ser investigada: o "arrependido" terá fornecido detalhes sobre as circunstâncias em que essa encomenda foi feita e terão sido mesmo realizadas novas audições de outros arguidos (constituídos na sequência na primeira fase da operação Húbris, a 25 de Setembro deste ano) e testemunhas sobre as suspeitas.
Esta terça feira, o sargento Mário Lage de Carvalho e o major Pinto da Costa serão ouvidos à porta fechada na comissão de inquérito ao furto de Tancos, a requerimento do advogado que invocou a sua condição de arguidos. O requerimento do advogado dos dois ex-investigadores da Polícia Judiciária Militar [PJM] foi aprovado no início da reunião da comissão parlamentar de inquérito, com os votos favoráveis de todos os deputados presentes.
As audições daqueles ex-investigadores vão ser as primeiras a decorrer à porta fechada na comissão de inquérito. O advogado invocou "a circunstância de ambos terem sido constituídos arguidos", a necessidade da "salvaguarda de direitos fundamentais" e o facto de o processo estar em segredo de justiça.
A comissão de inquérito ao furto de Tancos dispensou, porém, as audições de João Paulino e Paulo Lemos, por proposta do CDS-PP e a concordância do PSD, que também as tinha requerido. As audições daqueles dois arguidos estavam marcadas para quarta-feira. O deputado do CDS-PP Telmo Correia argumentou que o objeto da comissão de inquérito é o apuramento de "responsabilidades políticas" e a "melhoria das condições de coordenação nesta matéria" e não "matéria que choque ou colida diretamente com o inquérito".
"As audições anteriores a responsáveis da Polícia Judiciária, do Ministério Público e da Polícia Judiciária Militar levam-nos a esta posição", disse o deputado, acrescentando ter a concordância do PSD que também tinha requerido uma das audições.
João Paulino, ex-militar, surge no processo criminal como presumível autor do furto, ocorrido em 2017 e foi detido o ano passado no âmbito da Operação Hubris, que investigou indícios de que o aparecimento do material militar foi forjado em conivência com elementos da Polícia Judiciária Militar. A investigação ao aparecimento do material foi posteriormente apensa ao processo judicial sobre o furto de Tancos. Paulo Lemos, conhecido pela alcunha de "Fechaduras", é apontado como um informador que terá mantido contactos com elementos da GNR de Loulé e que também foi constituído arguido.
Como tudo foi aconteceu
Sentados à mesa de um pequeno restaurante da zona de Sete Rios, em Lisboa, os três homens almoçavam calmamente, como se fosse uma reunião de três amigos que viviam separados pela distância. Dois deles, Paulo Lemos e Fernando Guimarães, tinham viajado nessa manhã, 10 de março de 2017, de autocarro, do Algarve para Lisboa. À sua espera no terminal tinham João Paulino. Fora este que tomara a iniciativa para o encontro e pedira a Fernando Guimarães, um seu antigo camarada dos fuzileiros, para trazer Paulo Lemos – que, seria, na ótica de João Paulino, uma peça fundamental do plano que tinha em mente e que seria revelado à mesa do restaurante: assaltar os paióis nacionais de Tancos.
De acordo com os indícios recolhidos pela Polícia Judiciária, e que foram apresentados aos detidos na segunda fase da operação Húbris, que culminou na prisão do grupo responsável pelo assalto a Tancos, esse almoço foi um momento decisivo. Foi aí que João Paulino ficou a saber como poderia abrir rapidamente os paióis da instalação militar. Graças a Paulo Lemos, conhecido no submundo do crime como "fechaduras" devido aos conhecimentos técnicos que lhe permitem abrir qualquer tipo de porta.
No entanto, o plano começou a desenhar-se ainda no final de 2016. Foi nessa altura que João Paulino, um ex-fuzileiro natural de Ansião, onde geria um bar, soube das deficiências na segurança dos paióis de Tancos. As informações chegaram-lhe através de um amigo, Valter Abreu, conhecido por Pisca, que era tio de um 2º Furriel do Exército que estava colocado no Regimento de Engenharia n.º1, em Tancos. Foi este militar, Filipe Santos, que costumava estar escalado para serviço de guarda aos paióis nacionais, quem contou a Valter Abreu não só das fragilidades do sistema de segurança mas também do material ali armazenado. Descreveu também a disposição dos paióis, os horários das rondas e também o tipo e marca das fechaduras que os assaltantes iriam encontrar. Depois, acredita Polícia Judiciária, Valter Abreu transmitiu todas as informações a João Paulino, com quem teria um esquema de tráfico de droga.
Na posse dos elementos que considerava fundamentais, João Paulino terá partilhado os seus planos com António Laranginha. Residente em Alvaiázere, este último é não só amigo de João Paulino mas também padrinho de uma filha do ex-fuzileiro. Os dois tinham ainda negócios juntos: de acordo com a investigação da PJ, dirigiam uma rede que se dedicava à compra e venda de droga e de armas e munições. Juntos, traçaram o plano para furtar munições de 9mm, explosivos, granadas, lança rockets e outro material de guerra que sabiam estarem ali armazenados.
O objetivo era simples: vender tudo no mercado negro e dividir o lucro entre todos. Sendo que o material mais pesado, como explosivos, teria como destino a elementos da organização terrorista basca Euskadi ta Askatasuna, ETA, com quem António Laranginha já teria estabelecido contactos. Na época a ETA estava ainda ativa. Só no início de 2017 começou o processo de desarmamento com a entrega da localização de oito esconderijos no sudoeste de França onde tinha armazenado 120 armas de fogo, três toneladas de explosivos, bem como milhares de detonadores e munições. E só em Maio de 2018 o grupo terrorista anunciou a sua dissolução através de uma carta publicada no site do jornal El Diario.
Para pôr o plano em movimento, João Paulino começou então a fazer uma série de contactos com pessoas da sua confiança, uns de Ansião, outros amigos próximos feitos na infância passada em Albufeira. O forcing final foi feito em Março de 2017. No dia 6, o líder do grupo deslocou-se à zona de Tancos acompanhado de Gabriel Moreira para reconhecer o local. Voltou a fazê-lo dois dias depois, desta vez na companhia de Fernando Santos e de António Laranginha.
Faltava-lhe apenas um elemento fundamental: saber como abrir rapidamente as portas dos paióis. Foi então que convidou Paulo Lemos para o almoço na zona de Sete Rios, em Lisboa. Os dois tinham-se conhecido alguns meses antes através de Fernando Guimarães. Segundo o que o próprio "Fechaduras" contou à Judiciária, antes do encontro tinha até aberto o Audi e a porta de um bar de João Paulino. As suas capacidades eram conhecidas.
Foi à mesa do restaurante que João Paulino lhe revelou os planos para assaltar um quartel do Exército. Contou que as instalações não tinham videovigilância, que ninguém fazia as rondas e que a rede que rodeava o quartel era frágil. Mais: a sua fonte tinha-lhe garantido que podiam estar lá umas horas à vontade que ninguém daria por isso. Os explosivos, contou nesse almoço, destinavam-se a elementos da ETA, com quem António Laranginha tinha contactos. As munições seriam para os negócios que estavam a fazer com as Glock de 9mm que tinham sido roubadas à PSP. O restante seria vendido no mercado negro ou até entregue como moeda de troca no negócio de compra e venda de droga. Precisava dele para abrir as portas. Não precisava de fazer mais nada. Em troca receberia 50 mil euros.
Durante a refeição, o antigo fuzileiro pediu o telemóvel de Paulo Lemos (tinha deixado o seu no carro) e mostrou-lhe imagens do quartel e também das fechaduras que iriam encontrar: marca CRC, modelo de quatro entradas em cruz. Paulo Lemos terá dito que não queria fazer o assalto. E que eles iriam levar muito tempo a abrir as portas. Segundo o que Paulo Lemos contou mais tarde às autoridades, João Paulino perguntou-lhe então qual seria a melhor forma de entrar. Especialista, respondeu que seria com um aparelho chamado saca cilindros, que embora destruísse o canhão, permitia abrir as portas em cerca de 15 segundos. Paulino quis saber como funcionava e Paulo Lemos explicou que tinha de enfiar um parafuso em aço no canhão, colocar o aparelho, apertá-lo com chave e a porta ficaria aberta em segundos. Mostrou-lhe até um vídeo que se encontra facilmente na internet.
Nos dias seguintes, João Paulino continuou os preparativos. Encontrou-se com o furriel do Exército Filipe Sousa, em Ansião, deslocou-se à Charneca da Caparica para comprar uma caixa estanque de armazenamento de armas e munições, própria para ser enterrada e a 16 de março de 2017 viajou para Espanha com a mulher e o filho. Objetivo: comprar um saca-cilindros, aparelho que não está à venda em Portugal. Instalaram-se uma noite no Hotel Roma Aurea, na cidade de Talavera de la Reina, em Toledo, província conhecida pela indústria de fabrico de facas e ferramentas em metal. De acordo com o que Paulo Lemos contou à Judiciária, foi já com o saca-cilindros na mão que João Paulino lhe ligou, de Espanha, a dizer que já tinha o aparelho.
Com tudo tratado, faltava apenas escolher a data concreta do assalto. Era importante optar por uma noite com uma vigilância menos rigorosa. Através de Valter Abreu – que recebia informações do sobrinho, Filipe Sousa – João Paulino soube que a segurança dos paióis era assegurada, em regime de rotatividade, por quatro unidades do Exército: a Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida, o Regimento de Infantaria n.º15 de Tomar, o Regimento de Tropas Paraquedistas e o Regimento de Engenharia n.º1. De todos, o último grupo era o único que não era composto por paraquedistas, unidade de elite das Forças Armadas portuguesas – e foi esse o que foi considerado mais vulnerável pelos assaltantes. Através da sua fonte no Exército, João Paulino soube que a unidade só voltaria a ter a responsabilidade da vigilância aos Paióis de Tancos entre 12 de junho e 11 de julho de 2017. A data escolhida foi a noite de 27 para 28 de junho de 2017.
Os carrinhos de mão
Nessa madrugada, acredita a PJ, João Paulino, António Laranginha, João Pais, Fernando Santos, Gabriel Moreira, Hugo Santos e Pedro Marques dirigiram-se aos paióis de Tancos com duas viaturas, uma delas uma Skoda pick-up – todos com os telemóveis desligados. Pararam junto à rede que delimita, do lado norte, os paióis de Tancos, cortaram-na e entraram no complexo militar.
Dirigiram-se imediatamente aos paiolins 14 e 15, que ficavam a cerca de 500 metros da rede. Com o saca-cilindros abriram as fechaduras, cadeados e selos existentes nas três portas de cada um dos edifícios, vasculharam o interior e com recurso a carrinhos de mão levaram através da rede o material de guerra com um peso total de 311 kg (ver caixa). Paulo Lemos, acredita a Judiciária e o Ministério Público, ficou na zona da Oura, em Albufeira.
O material roubado foi levado para a Portela de Carregueiros, na zona da Venda Nova. Um percurso de apenas 30km por estrada nacional, sem portagens ou pórticos através dos quais os assaltantes pudessem ser detetados. Era aí que a avó de João Paulino tinha um terreno isolado, com um restaurante desativado que o líder do grupo considerou perfeito para esconder as armas. Uma parte foi guardada, outra foi enterrada. Às 7h da manhã estavam todos de regresso a Ansião. João Pais chegou a Albufeira a meio da tarde. Ao final desse dia, João Paulino foi fotografado no parque de estacionamento do Jumbo de Coimbra com um carrinho de supermercado cheio de cervejas.
O assalto só foi detetado às 16h30 de 28 de junho. A Polícia Judiciária Militar foi chamada ao local e só no dia seguinte o roubo foi comunicado publicamente. A 4 de julho o Ministério Público abriu um inquérito por suspeitas dos crimes de associação criminosa, tráfico de armas internacional e terrorismo – e a investigação passou a ser liderada pela Polícia Judiciária, sob coordenação dos procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Vitor Magalhães e João Melo.
Assim que ficaram com o caso, inspetores da Unidade Nacional Contra terrorismo viajaram imediatamente para o Algarve para interrogar Paulo Lemos. Antigo informador da PJ, estivera nas primeiras páginas dos jornais há cerca de 10 anos devido à relação com Carolina Salgado e, recordou recentemente o Expresso, por ter sido testemunha de Pinto da Costa nos processos que o presidente do FC Porto moveu contra a ex-companheira. Antes do assalto a Tancos, tinha sido apanhado numa escuta a referir que tinha sido contactado para um roubo numa instalação militar. A informação recolhida pela diretoria do Norte da PJ foi enviada por um juiz do Porto para Aveiro, e por o magistrado desta cidade para o Tribunal Central de Instrução Criminal, onde o juiz Ivo Rosa não autorizou a realização de escutas telefónicas aos suspeitos.
Confrontado pela PJ, Paulo Lemos terá negado qualquer participação no assalto. Depois terá aceitado colaborar com as autoridades e levar até ao seu contacto um agende irlandês que se fazia passar por elemento do IRA interessado em adquirir o armamento. A operação falhou, mas terá aumentado a desconfiança de João Paulino em relação a Paulo Lemos – que suspeitavam estar a falar com as autoridades.
Um mês após o roubo, as relações entre os principais membros do grupo estavam deterioradas. João Paulino e Paulo Lemos chegaram a encontrar-se em Aveiro, junto a um Mc’Donalds, onde a desconfiança ficou clara. As notícias publicadas nos jornais – que terão reforçado as suspeitas de que alguém estava a passar informações para fora – e o facto de o assunto não cair no esquecimento terão levado João Paulino, acredita a PJ, a devolver o material roubado mais difícil de vender.
E o "achamento do material"
Para isso, no final de agosto, foi para Albufeira onde se encontrou com o amigo e militar da GNR Bruno Ataíde, a quem disse estar disposto a devolver as armas se fosse garantido que a sua identidade não seria revelada nem perseguido criminalmente pelo assalto. O militar fez o contacto com a sua hierarquia direta, o Sargento Lima Santos, da GNR de Loulé. Este, por sua vez, contactou o amigo e investigador da PJM Mário de Carvalho. Este relatou o que se passava ao Major Pinto da Costa que, por seu turno, transmitiu a informação ao Major Vasco Brazão.
Nas semanas seguintes João Paulino reuniu várias vezes com Bruno Ataíde, em Pombal e no Algarve. Desconfiava estar a ser seguido e chegou a anotar no telemóvel as matrículas de três carros com a indicação "amigos do fechaduras", ou seja, veículos da PJ – e dois deles eram mesmo. Cerca de 24h após o último encontro entre João Paulino e Bruno Ataíde, a PJM, através de uma suposta denúncia anónima, viria a encontrar o parte do material roubado num terreno na Chamusca e levado para o Campo Militar de Santa Margarida. Faltavam as munições 9mm, bem como granadas e cargas de corte. Por outro lado, foram encontradas 136 velas PE4A, um explosivo conhecido como C4. Ou seja, há a possibilidade de estar em falta material que não estava contabilizado nos paióis de Tancos.
A PJ e o Ministério Público não ficaram convencidos da veracidade da recuperação do material. E abriram um novo inquérito ao "achamento" das armas que passou a correr no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. A existência do inquérito chegou aos ouvidos do Coronel Luís Vieira que, no final de 2017, juntamente com o Major Vasco Brazão, entregaram um memorando ao chefe de gabinete do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, onde ficava claro que a entrega das armas tinha sido encenada. O objetivo seria recuperar para a PJM a titularidade da investigação ao roubo. A veracidade desse memorando – revelado em primeira mão pela SÁBADO – acabou por levar à demissão de Azeredo Lopes. Menos de um ano depois, a 25 de setembro, os militares envolvidos na "encenação", incluindo o diretor da PJM Coronel Luís Vieira, seriam detidos pela Polícia Judiciária.
No início de novembro de 2018, discretamente, Paulo Lemos foi constituído arguido pela PJ. Confrontado, contou tudo o que sabia – e ficou em liberdade. Um interrogatório que foi determinante para a segunda fase da Operação Húbris, que decorreu a 17 de dezembro, noticiada em primeira mão pela SÁBADO, que levou à detenção dos envolvidos no assalto a Tancos.
Lista do material furtado de Tancos
Paiolin 14
Porta A (fechadura de quatro entradas e selada)
1450 munições de 9mm
22 bobines de tropeçar
1 disparador de compressão
24 disparadores de tração lateral multidimensional inerte
Porta B (selada)
Estava vazio
Porta C (fechada com cadeado, corrente e selada)
6 granadas de mão de gás lacrimogéneas CS/MOD M7
10 granadas de mão de gás lacrimogéneas CM Antimotim – M968
2 Granadas de mão de gás lacrimogéneas Triplex CS
Paiolin 15
Porta A (fechadura de quatro entradas e selada)
44 granadas foguete anticarro 66mm com espoleta M412A1, com lançador M72A3 – M/986 LAW
264 Velas PE4A
30 CCD10 (carga de corte)
57 CCD20 (carga de corte)
15 CCD30 (carga de corte)
30,5 Lâminas KSL (Lâmina explosiva)
60 iniciadores IKS
Porta B (fechadura de quatro entradas e selada)
90 granadas de mão ofensivas ;321
30 granadas de mão ofensivas M962
30 granadas de mãpo ofensivas M321
Porta C (fechada com cadeado, corrente e selada)
Estava vazio.
Fonte: Sabado.pt
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