“Carlos Costa não tem condições para ser governador do Banco de Portugal”

15-02-2019 - Esquerda.net

Mariana Mortágua defende que há um conflito de interesses devido ao envolvimento do governador do Banco de Portugal com a CGD na altura em que a sua administração concedeu créditos de risco injustificados. Por isso, a deputada anunciou que o Bloco apresentou no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao governo a sua exoneração.

A dirigente do Bloco questionou se alguém no país “pode garantir que Carlos Costa é idóneo para ser governador do Banco de Portugal” (BdP). E respondeu à sua pergunta: “não há!” Isto já que “o BdP se recusa a avaliar o seu próprio governador. E sem avaliação há suspeita.”

A consequência disto é clara para o Bloco: “um governador sob suspeita de idoneidade, que se escuda no seu estatuto de governador do BdP para não ser avaliado, não tem condições para ser governador do BdP.” Por isso, o partido entregou no Parlamento um projeto de resolução em que se recomenda ao governo a exoneração do governador do BdP.

Este pedido vem na sequência da auditoria às atividades da Caixa Geral de Depósitos (CGD) que detetou várias irregularidades na concessão de créditos entre 2000 e 2015, grande parte destas operações foi concentrada nos anos de 2000 e 2007, “sendo que do total das perdas de 1647 milhões 44% dos casos dizem respeito a operações em que as decisões de crédito não acolheram os pareceres e condições da Direção e Gestão de risco sem que a auditora tenha encontrado uma justificação para esse não acolhimento.”

Mariana Mortágua sublinha que “ao contrário do que já aconteceu no passado como por exemplo quando o Banco de Portugal pediu uma auditoria externa a atos de gestão do BES, neste caso o BdP recusou pedir uma auditoria”. Mas, uma vez que recebeu as suas conclusões, “aquilo que se exige do BdP é que este atue no sentido e apurar todas as responsabilidades no âmbito destas operações e destas irregularidades incluindo que avalie a idoneidade dos antigos administradores executivos da Caixa.”

No seu projeto, o Bloco lembra que dois dos administradores envolvidos na concessão de créditos não receberam o aval de idoneidade na avaliação do Banco Central Europeu, Norberto Rosa que não pode integrar a administração do BCP, e Pedro Cardoso, que não pode integrar um banco de investimento pela mesma razão. A deputada do Bloco esclareceu que há “um único ex-administrador da CGD que o BdP já disse que não vai avaliar. Trata-se do governador do BdP, Carlos Costa”, administrador executivo da CGD entre 2004 e 2006 e que pertenceu ao conselho de crédito que aprovou operações que não cumpriram os pareceres de risco “sem que tenhamos noção de qualquer justificação para esse incumprimento das avaliações de risco”.

A dirigente bloquista exemplificou: “algumas dessas operações resultaram em avultados prejuízos para a Caixa como é o caso da compra do empreendimento de Vale do Lobo e também de empréstimos dados a accionistas como Joe Berardo para comprar ações de várias empresas portuguesas.” Tendo concluído que, havendo suspeitas sobre a sua idoneidade “para ser governador do BdP”, este não deveria continuar a manter o cargo que atualmente ocupa.

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