Índice "confirma que Portugal está estagnado no combate à corrupção"
01-02-2019 - Carlos Santos Neves
Portugal apresenta um quadro de estagnação no que toca ao combate à corrupção, aponta a Transparência e Integridade. A partir do Índice de Perceção da Corrupção de 2018, divulgado esta terça-feira pela ONG Transparência Internacional, a associação portuguesa salienta o facto de o país estar há já seis anos “parado a meio da tabela europeia”.
Segundo o relatório da organização não-governamental Transparency Internacional, agora conhecido, Portugal segue aquém da média da Europa Ocidental e do conjunto dos países da União Europeia em matéria de combate à corrupção. O país ocupa o 30.º posto de uma tabela de 180 Estados e territórios.
A média da Europa Ocidental e da União é de 66 pontos, valor que perdura desde 2017. Por outro lado, no ano passado Portugal superou em 21 pontos a média internacional – 43 pontos.
Em 2017, o país ocupava o 29.º lugar com 63 pontos. De 2012 a 2018, as pontuações portuguesas situaram-se entre os 62 e os 64 pontos.
Para a Transparência e Integridade, associação portuguesa que integra a rede da Transparência Internacional, este desempenho é o reflexo de um quadro de crónicos casos de falhas de ética e alegada tentativa de domínio político sobre os conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público.
“A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no parlamento - que em três anos ainda não produziu resultados - ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice”, afirma o presidente da associação, João Paulo Batalha, em comunicado citado pela agência Lusa.
“O facto de o Governo se ocupar em disputas com a OCDE sobre o impacto da corrupção na economia, em vez de levar a cabo uma estratégia nacional de combate a este flagelo, mostra bem que a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la”, acentua o responsável, para quem esta é uma prática “consistente nos últimos anos, seja qual for o Governo”.
Olhando ao calendário eleitoral de 2019, a Transparência e Integridade apela a que “todos os candidatos às eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas se comprometam com reformas claras e específicas no combate à corrupção”.
Em declarações à jornalista da rádio pública Marta Pacheco, João Paulo Batalha carregou na ideia de que o índice da Transparência Internacional mostra um país “estagnado no combate à corrupção”.
“Portugal é um país constantemente parado abaixo da média europeia”, enfatizou, para apontar, adiante, que “faz absolutamente falta uma estratégia de combate à corrupção”, que “permitiria ao Estado, às instituições públicas e obviamente aos responsáveis políticos estabelecerem objetivos que têm de ser cumpridos”.
Nórdicos na dianteira
Na tabela da Transparência Internacional, mais de dois terços dos países apresentam uma pontuação aquém de 50. A média é de 43 e nenhum dos Estados chega ao máximo: Dinamarca e Noruega, os primeiros dois países do ranking, somam, respetivamente, 88 e 87 pontos; Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça ocupam a terceira posição com 85 pontos.
Somália, com dez pontos, Sudão do Sul e Síria, ambos com 13, estão no fim da escala.
Em termos regionais, a maior pontuação cabe à Europa Ocidental e União Europeia, onde a média é de 66 pontos. A África subsaariana tem uma média de 32 pontos, o resultado mais baixo. Seguem-se a Europa Oriental e a Ásia Central, com uma média de 35.
“O mais perturbador”, assinala a Transparency Internacional, “é que a grande maioria dos países avaliados fez pouco ou nenhum progresso”. E “apenas 20 países fizeram progressos significativos nos últimos anos”.
“Sob observação”, no trabalho da ONG, fica a República Checa, 38ª com 59 pontos.
“A República Checa tem melhorado constantemente a sua pontuação no IPC desde 2014, mas acontecimentos ocorridos no ano passado sugerem que os ganhos podem ser frágeis. O primeiro-ministro [Andrej Babis] foi considerado culpado de conflito de interesses em relação à sua participação em empresas de media. Também foi acusado de conflito de interesses por ligações a uma empresa que recebeu milhões de euros em subsídios da EU”, evoca a Transparência Internacional.
O Índice de Perceção da Corrupção assenta num total de 13 fontes de dados. Banco Mundial, Fórum Económico Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Economist Intelligence Unit e Freedom House são exemplos.
