Brexit. Barnier admite novo acordo caso Londres altere "linhas vermelhas"

18-01-2019 - Raquel Ramalho Lopes

A União Europeia (UE) admite que o risco de uma saída desordenada do Reino Unido “nunca foi tão elevado” e considera que há margem para novas negociações com Londres. Na sequência da rejeição histórica do Acordo de Saída no Parlamento britânico, com 432 votos contra, o negociador-chefe da UE para o Brexit disse que aguarda a leitura que o Governo britânico faz da votação e que este indique como pretende proceder para uma retirada ordenada a 29 de março.

Num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Michel Barnier declarou que a saída ordenada do Reino Unido continua a ser "a prioridade absoluta" da União Europeia.

O negociador-chefe da UE para o Brexit considerou que há margem para ensaiar um novo acordo, mas só no caso de Londres alterar o que designou de "linhas vermelhas": saída da união aduaneira, saída do mercado único e o fim da livre circulação de pessoas e bens.

No entanto, teria de manter-se um mecanismo de salvaguarda de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda e a vontade política deveria partir do Governo britânico, notou Barnier perante os eurodeputados.

"Um Brexit ordenado continua a ser a nossa prioridade absoluta nas próximas semanas. Contudo, No momento em que vos falo, nenhum cenário pode ser excluído, e isso é particularmente verdade no caso do cenário que sempre quisemos evitar: o de um não acordo. Estamos em 16 de janeiro, a dez semanas apenas do final do mês de março, ou seja, do momento escolhido pelo Governo britânico para se tornar num país terceiro. E hoje, a dez semanas dessa data, jamais o risco de um não acordo foi tão elevado", continuou Barnier.

Acelerar preparativos para saída sem acordo

Tendo em conta o aumento do risco de “não acordo”, Barnier considera que a UE deve ser “lúcida” e, por isso, acelerar os preparativos para melhor preparar o cenário de saída sem acordo.

Os trabalhos foram iniciados há meses, numa ação conjunta da Comissão Europeia, dos seus serviços e do secretariado-geral, em ligação com os Estados-membros e Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia anunciou, no final do ano passado, medidas para atenuar os efeitos de uma saída desregrada para os setores dos transportes, finanças, ambiente, alfândegas e mobilidade de cidadãos.

Também os governos estão a anunciar planos de contingência, tendo Portugal tornado públicas linhas de atuação para os emigrantes a residir no Reino Unido, bem como para as empresas nacionais.

"O trabalho vai ser acelerado, em ligação com todos os atores", acrescentou Barnier, apontando que serão acertadas "medidas de urgência para fazer face às eventuais consequências".

Na abertura da sessão, em Estrasurgo, a presidência romena da UE prometeu tudo fazer para adotar as novas medidas “em tempo útil”, refere a agência France Presse.

UE aguarda instruções de Londres

Os deputados britânicos rejeitaram, por uma diferença de 230 votos, o acordo negociado pela primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da EU. Um resultado que Michel Barnier considera "clara como água", já que o acordo foi chumbado por 432 votos, tendo votado a favor apenas 202 deputados britânicos.

“Ainda é muito cedo para avaliar todas as consequências deste voto”, declarou Barnier, apontando “motivações muito diferentes, muito diversas, por vezes opostas e até contraditórias” entre os deputados que chumbaram a moção de Theresa May.

"Neste contexto, cabe às autoridades do Reino Unido fornecer uma avaliação, hoje ou amanhã, desta votação e ao Governo britânico indicar como pretende proceder para uma retirada ordenada a 29 de março", declarou.

O Governo britânico é alvo, esta quarta-feira, de uma moção de censura, sendo esperado – dados os apoios entretanto anunciados - que a primeira-ministra Theresa May continue em funções.

Na sequência dos resultados da votação em Westminster, e instado por Theresa May, o líder do Partido Trabalhista apresentou uma moção de censura ao Governo. Os deputados britânicos começam o debate ao início da tarde, estando prevista a votação para o final do dia.

Fonte: RTP

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