Dois anos de Guterres na ONU. O que mudou?

04-01-2019 - César Avó

Ao assumir funções como secretário-geral das Nações Unidas, em janeiro de 2017, o português comprometeu-se a realizar uma ambiciosa reforma da instituição, a lutar pela igualdade de género e a tomar medidas para mitigar as alterações climáticas.

dirigir-se aos cidadãos de todo o mundo na mensagem de Ano Novo, António Guterres mencionou dois aspetos essenciais para o seu mandato. Um deles é transversal a todos os secretários-gerais da ONU, a paz. O outro tem o seu cunho: as alterações climáticas. "É tempo de aproveitarmos a nossa melhor última oportunidade. É tempo de travar o descontrolo e a espiral das alterações climáticas", afirmou, enquanto se regozijou pelo facto de a organização ter sido capaz de juntar os Estados-membros em Katowice para ser aprovado um programa que materialize o Acordo de Paris.

A esse propósito, refira-se num parêntesis sobre 2019, que por iniciativa de Guterres, a ONU vai realizar a 23 de setembro a Cimeira do Clima, em Nova Iorque. O dirigente vai convocar todos os chefes de Estado e ou de governo para um momento mobilizador, dois meses antes da COP 25, a decorrer no Chile, e tentar obter compromissos para cortes mais drásticos nas emissões de gases de efeito estufa. O objetivo é dar um novo rumo no combate às alterações climáticas.

"A partir de agora, as minhas cinco prioridades serão: ambição, ambição, ambição, ambição e ambição", disse durante a COP 24, na cidade polaca. "Ambição na mitigação; ambição na adaptação, ambição a nível financeiro, ambição na cooperação tecnológica e ambição na inovação tecnológica."

Paridade na ONU

Durante a campanha ao cargo de secretário-geral, António Guterres concorreu com sete candidatas, mas comprometeu-se a lutar pela igualdade de género, a começar pela ONU. Uma vez eleito, nomeou a nigeriana Amina Mohammed sua vice-secretária-geral, a brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti sua chefe de gabinete, e a sul-coreana Kyung-wha Kang sua conselheira especial.

Durante o ano que passou, as nomeações que fez levaram a que o Grupo de Gestão Sénior, composto por 44 pessoas de topo que trabalham diretamente com o secretário-geral, 23 são mulheres. Noutra área em que já alcançou a paridade é nos coordenadores residentes.

É claro que estes dois casos funcionam como exemplo a seguir do topo para a base da hierarquia. Decorrerão ainda vários anos até se chegar à percentagem igual entre géneros nos 38 mil funcionários da organização, seguindo o programa de ação em curso.

"A igualdade entre homens e mulheres é fundamental para que não se deixe ninguém para trás, mas o progresso é geralmente lento e algumas partes do mundo estão a retroceder em matéria de proteção jurídica e direitos. A disparidade salarial global entre homens e mulheres é de 23% - destacando a persistência das desigualdades. As mulheres representam mais de metade da população mundial e todos nós perdemos quando esta vasta riqueza de competências é subutilizado ou ignorado", escreveu Guterres no relatório sobre as atividades da ONU em 2018. "Todos os esforços da reforma são formulados para avançar na igualdade de género por um simples motivo: emancipar as mulheres emancipa-nos a todos."

Reforma da instituição

Quando Donald Trump apresentou um plano, apoiado por 128 países, no sentido de reformar as Nações Unidas, António Guterres foi o primeiro a concordar com o presidente dos Estados Unidos de que a burocracia é um monstro que o atormenta. "Alguém que quisesse debilitar a ONU não poderia ter arranjado uma maneira melhor de o fazer do que impor algumas das regras que nós próprios criámos", respondeu.

Em 2018, a resposta foi dada ao nível prático. Lançou reformas ao nível da gestão para tornar o trabalho da ONU mais eficaz, e viu os orçamentos passarem de bienais para anuais, para racionalizar e melhorar os processos de planeamento e elaboração orçamental para apoiar os mandatos dos Estados-Membros.

Outra mudança, visível a partir de janeiro, é a criação de duas estruturas de apoio ao secretariado: uma que forneça orientações sobre estratégia, política e questões de conformidade e outra que forneça apoio operacional e negocial. O objetivo é racionalizar e melhorar os serviços, e também com esse fito, os gestores de programas verão delegados mais poderes para em troca exigir maior responsabilidade e transparência.

Segurança e paz

O secretário-geral, que durante 2018 realizou 40 viagens oficiais, quatro delas a Portugal, também propôs reformas ao nível da paz e da segurança. Essa nova abordagem foi aprovada ainda em dezembro de 2017, mas a sua orçamentação só ocorreu em julho passado. A reforma passa pela criação de dois departamentos: Operações de Paz e Política e Assuntos de Consolidação da Paz, bem como por um nova estrutura política que envolve os dirigentes regionais e que reportam aos subsecretários-gerais responsáveis pelos dois novos departamentos.

"Iniciei um amplo conjunto de reformas para fortalecer a eficácia da Organização e garantir a comunicação transversal, bem como para unir o que muitas vezes têm sido lugares isolados. A reforma da arquitetura de paz e segurança visa assegurar que sejamos mais fortes na prevenção, mais ágeis na mediação e mais eficazes e mais económicos nas operações de manutenção da paz", afirmou Guterres.

Além do aumento da eficiência, os objetivos da reforma consistem em avançar para um pilar único e integrado da paz e da segurança e alinhá-lo com os pilares do desenvolvimento e dos direitos humanos, a fim de criar uma maior coerência e coordenação.

Fonte: DN.pt

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