Governo francês suspende aumento de imposto dos combustíveis por seis meses

07-12-2018 - Andreia Martins

Em resposta aos violentos protestos dos “coletes amarelos” que varreram a França durante as últimas semanas, o primeiro-ministro Edouard Philippe confirmou na terça-feira que o Governo gaulês vai impor uma moratória sobre o agravamento da carga fiscal sobre os combustíveis.

"O Estado é o garante da paz, da ordem pública e nenhuma taxa deve colocar em perigo a unidade nacional", afirmou o chefe de Governo.

Tal como já tinha sido avançado durante a manhã de terça-feira pela agência France Presse, o executivo francês vai mesmo travar o aumento de impostos sobre os combustíveis que estava previsto para o próximo ano. A medida deveria entrar em vigor a 1 de janeiro, mas ficará suspensa pelo menos por seis meses.

Numa declaração a partir do hotel Matignon, residência oficial do primeiro-ministro, Edouard Philippe mencionou os tumultos das últimas semanas nas principais cidades e vias de comunicação.

“Muitos franceses expressaram a sua raiva em rotundas e portagens. Essa cólera vem de longe, há muito que se acumulou e permaneceu escondida por pudor ou orgulho. Agora ela manifesta-se. Teria de se ser surdo e cego para não ver ou ouvir”, apontou.

A suspensão do "eco-imposto" é acompanhada de outras medidas de apaziguamento, desde logo com a suspensão, também durante seis meses, das novas condições mais apertadas de inspeção técnica de automóveis, que também entrariam em vigor no início de 2019. Edouard Philippe assegurou ainda que não haverá aumentos na tarifa da eletricidade até maio do próximo ano.

Discussão na Assembleia Nacional

O movimento dos "coletes amarelos" surgiu há cerca de um mês de forma espontânea, em protesto contra a taxação de combustíveis em França. Nas últimas semanas, as manifestações verificaram-se por todo o país e paralisaram algumas das principais cidaddes e estradas.

Vestidos com coletes refletores de segurança, os manifestantes exigem a redução dos impostos e protestam contra a perda de poder de compra. Muitos pedem mesmo a demissão do chefe de Estado francês.

As manifestações do último fim de semana, em Paris, foram particularmente violentas. Os confrontos deixaram os Campos Elísios, emblemática rua no centro de Paris, em absoluto cenário de guerrilha urbana. O Arco do Triunfo, um dos monumentos históricos mais relevantes da capital francesa, foi vandalizado pelos manifestantes.

Anne Hidalgo, prefeita da cidade de Paris, estima um prejuízo "entre três e quatro milhões de euros" pelos danos causados nas recentes manifestações. O Ministério francês das Finanças admitiu um impacto "servero" destes protestos na economia gaulesa.

A onda de indignação levou a uma das primeiras grandes concessões do Governo francês desde que assumiu funções, em junho de 2017. A decisão foi tomada na segunda-feira, durante uma reunião do executivo no Palácio do Eliseu, tendo sido anunciada esta terça-feira durante a manhã aos deputados do partido La République en Marche, do Presidente francês Emmanuel Macron.

Depois de explicar a nova moratória ao partido, o primeiro-ministro Edouard Philippe responde na quarta-feira perante a Assembleia Nacional, a partir das 15h00, a que se seguirá uma votação dos deputados. Na quinta-feira será a vez de discutir a suspensão da medida no Senado.

Entretanto, a partir de Bruxelas - onde se realizou nas últimas horas uma extensa reunião do Eurogrupo - o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, assegurou que o Governo vai cumprir com todos os compromissos orçamentais a nível europeu, mesmo com a suspensão do aumento desta taxa.

Fonte: RTP

Voltar