Há maioria para pôr o IVA da tauromaquia a 6%

23-11-2018 - João Pedro Henriques

A proposta de alteração ao OE 2019 que o primeiro-ministro e a ministra da Cultura queriam ver chumbada reúne apoio suficiente para ser aprovada.

E afinal não foi só o PS a propor que o IVA da tauromaquia fique nos 6%, como os outros espetáculos, indo em sentido contrário ao defendido pelo governo na sua proposta de Orçamento do Estado.

O PSD, o CDS e o PCP propõem também o mesmo, o que significa que, em defesa do IVA a 23%, ficam isolados o Bloco de Esquerda (19 deputados), o PEV (dois) e o PAN (um).

No CDS e no PCP não há dúvidas: todos os deputados votarão a favor do IVA da tauromaquia nos 6%, como os restantes espetáculos. Serão 33 votos ao todo (18 do CDS e 15 do PCP).

Já quanto ao PSD, um destacado membro da direção do grupo parlamentar afiançou ao DN que nenhum deputado pediu liberdade de voto para votar contra a proposta. Não havendo nenhuma manifestação nesse sentido, não se coloca - pelo menos por enquanto - a questão da liberdade de voto. Além disso, recordava a mesma fonte, "por norma" a questão da liberdade de voto não se coloca quando estão em causa orçamentos do Estado.

Dito de outra forma: todos os deputados do PSD - ou pelo menos uma esmagadora maioria - votarão a favor. Ao todo são 89.

A dúvida, reside, portanto, no PS, onde há liberdade de voto. Já vários deputados anunciaram que votarão contra a proposta mas na convicção da direção da bancada a maioria dos 89 deputados estará a favor. Ou seja, do lado do que defende Carlos César (IVA da tauromaquia a 6%), contra aquilo que defendem o primeiro-ministro e a ministra da Cultura, Graça Fonseca (IVA a 23%).

A proposta do grupo parlamentar do PS para alterar o Orçamento do Estado terá surpreendido o primeiro-ministro, colocando-o em rota de colisão com o líder da bancada (e presidente do partido), Carlos César. A ministra da Cultura defendeu no Parlamento que o IVA da tauromaquia deveria ficar na taxa máxima como uma questão de "civilização".

A votação final do OE 2019 está marcada para o próximo dia 29.

Fonte: DN.pt

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