Bolsonaro começa a montar a máquina governativa

02-11-2018 - Paulo Alexandre Amaral

Um super-Ministério da Economia aglomerando as Finanças, Planeamento, Indústria e Comércio – sob a batuta do economista Paulo Guedes – e a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente num só. O anúncio foi feito pelo novo chefe da Casa Civil do Presidente, o deputado Onyx Lorenzoni. Escolhas que deverão simultaneamente agradar aos círculos de Jair Bolsonaro e preencher promessas de campanha. Um dossier paradigmático será o da Amazónia.

Juntar a Agricultura e o Meio Ambiente será uma escolha que determinará a forma como vai ser decidida a questão da Floresta da Amazónia hectare a hectare. Jair Bolsonaro já tinha deixado a promessa de uma melhor rentabilização da região. Face à sua dependência do lobby agro-industrial, não era de esperar que Bolsonaro se revelasse um missionário das preocupações ecológicas e das questões ambientais.

Sem um programa para governar, apenas conhecido pelas provocações que foi deixando pontualmente nos últimos dos seus 27 anos de vida política, durante a campanha presidencial emergiu em algumas das suas mensagens telegráficas o completo desprezo pelas preocupações com a preservação daquela que é a maior mancha verde do planeta e do direito de propriedade dos índios brasileiros.

Desde logo ficou claro qual seria a sua prioridade assim que chegasse ao poder e essa ideia começa a materializar-se com a fusão dos ministérios da agricultura e do meio ambiente, com a quase certeza de que o primeiro tomará conta do segundo.

Amazónia: soberania ou economia

Desde 1965 que existe a legislação estabelece a obrigatoriedade de uma certa percentagem de área florestal em todas as propriedades agrícolas privadas no Brasil, uma medida para preservar a Amazónia, maioritariamente encaixada no mapa brasileiro.

Trata-se, no entanto, de uma visão que já perde terreno sob a Administração Bolsonaro, que à semelhança de Donald Trump já defendeu saltar fora do Acordo de Paris (sobre as alterações climáticas, 2015), que vê como uma amarra económica para os brasileiros e não menos como uma ameaça à própria soberania do Brasil dobre a Amazónia.

A ideia de fundir os dois ministérios foi entretanto criticada por Marina Silva, antiga ministra do Ambiente.

“Primeiro, trará prejuízo a governança ambiental; segundo, passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro, em que pese ter aumentado sua produção por ganho de produtividade, sobrevive graças a destruição das florestas, sobretudo na Amazônia, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos; e terceiro, empurrará o movimento ambientalista, a ter que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro, algo que há décadas vinha sendo superado, graças aos sucessivos avanços que se foi galgando em diferentes governos, uns mais outros menos”, escreveu Marina Silva.

Bolsonaro sem surpresas

Vender parte da Amazónia, fechar jornais que se manifestaram hostis à sua campanha, anular os opositores de esquerda e encher as ruas de armas para garantir a segurança dos cidadãos – estas são algumas das medidas prometidas por Jair Bolsonaro.

A implementação desse plano parece assentar agora na chamada à sua equipa de figuras que estiveram envolvidas na condenação de Lula da Silva e tentativa de desmantelamento do Partido dos Trabalhadores, como a advogada evangélica Janaína Paschoal, que esteve na origem do processo deimpeachment   da Presidente Dilma Rousseff, e o juiz Sérgio Moro, à frente do gigantesco processo Lava Jato, que levou o ex-Presidente Lula da Silva à prisão.

Alegadamente, nem Paschoal nem Moro tinham qualquer interesse em entrar na vida política até agora, quando Bolsonaro lhes acenou com a possibilidade de integrarem o seu Executivo.

Paschoal, ainda na ressaca da eleição do Presidente de extrema-direita, manifestou satisfação pela lembrança do novo presidente. Moro colocou-se disponível para a escolha do antigo capitão, que o quer ver à frente do Ministério da Justiça ou a ocupar um dos lugares do Supremo Tribunal de Justiça.

RTP

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