A Carga Fiscal entre 2011 e 2019 com os Governos PSD/CDS E PS

26-10-2018 - Eugénio Rosa

Neste estudo com o titulo “A CARGA FISCAL ENTRE 2011 E 2019 COM OS GOVERNOS PSD/CDS E PS, AS CLASSES SOCIAIS MAIS ATINGIDAS E O AUMENTO DA DESPESA EM 2019 COM PESSOAL DA FUNÇÃO PUBLICA NO OE-2019 É DE 1,9% E NÃO DE 3,1% COMO AFIRMOU O MINISTRO DAS FINANÇAS” analiso com base nos dados que constam do relatório do governo que acompanha o Orçamento do Estado para 2019 que, contrariamente ao que afirmam os partidos da direita, não se verifica um aumento da carga fiscal mas sim uma redistribuição da carga fiscal que beneficiou fundamentalmente os rendimentos do trabalho e as pensões.

E mostro também, utilizando os dados do mesmo relatório governamental, que o aumento da despesa com pessoal da Administração Central, que é aquela que é paga diretamente pelo Orçamento do Estado, regista apenas um aumento de 1,9% em 2019, o que contradiz a afirmação do ministro das Finanças que o aumento de despesa seria de 3,1%; mostro também que se verifica uma redução de 4% na despesa com pessoal do Ensino básico e secundário, o que é preocupante devido às carências que são conhecidas, e que o aumento das transferências do OE para o SNS é manifestamente insuficiente para suprir as graves carências deste e para pagar a elevada divida que acumulou (o aumento das transferências para o SNS, entre 2018 e 2019, é apenas de 215, 4 milhões €, quando a divida do SNS em Agosto/2018 atingia 803 milhões €)

Espero que este estudo, embora muito sintético para não ser longo e cansativo, possa ser útil aos leitores para se informarem sobre o Orçamento do Estado para 2019, e seja também um contributo para um debate no espaço público mais objetivo e verdadeiro

Eugénio Rosa

Economista

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