Presidente da República pede estratégia de combate à pobreza

19-10-2018 - RTP

Marcelo Rebelo de Sousa defende que este é o momento certo para agir, já que o país atravessa um tempo de recuperação económica. No entanto, uma carta aberta da Comunidade Vida e Paz, dirigida ao Presidente, alerta para a falta de verbas para apoio às pessoas sem-abrigo na proposta de Orçamento do Estado para 2019. No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, os dados divulgados apontam para níveis preocupantes de pobreza ou risco de exclusão social, mesmo entre os portugueses que trabalham.

Numa nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa considera que este é o momento de ação. “A pobreza e a sua erradicação não podem ser assuntos aos quais voltamos apenas nos momentos de crise. Agora que o tempo é de recuperação económica e financeira é o momento para agir", defende o Presidente da República. 

“A pobreza não é uma estatística, é uma realidade”, argumenta Marcelo, lembrando que praticamente dois milhões de pobres em Portugal. “Ou seja, o risco de pobreza não é uma situação marginal, que atinge apenas os mais vulneráveis ou aqueles que em determinado momento da vida se encontram em risco de exclusão. O risco de pobreza é uma realidade social à qual nenhum português pode virar as costas”.  

O Presidente apela assim a uma “noção de responsabilidade coletiva” e a uma “determinação e vontade de agir”. Não só de cada um dos cidadãos, mas também por parte das entidades públicas. 

“É necessário ir mais longe e criar uma estratégia autónoma de combate à pobreza. Uma estratégia transversal, que olhe para a justiça, mas também para o trabalho, para a educação, para a saúde, para a habitação”, defende o chefe de Estado. 

Como exemplo, o Presidente da República aponta para o que já está a ser feito para a inclusão das pessoas em situação de sem-abrigo, “onde há uma estratégia multidisciplinar, com objetivos traçados (e alguns já atingidos) e um prazo temporal para avaliação. É um exemplo no caminho para o combate às desigualdades, juntando os esforços e os meios do Estado à experiência das estruturas da sociedade civil e ao voluntariado de tantos cidadãos anónimos”.  

OE sem verbas para sem-abrigo

E é exatamente a estratégia para as pessoas sem-abrigo que é alvo de uma carta aberta da organização Comunidade Vida e Paz dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, divulgada esta quarta-feira, dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

A organização mostra profunda preocupação com a falta de medidas concretas para os sem-abrigo no Orçamento do Estado do próximo ano. A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo existe, mas as contas do Estado para 2019 não incluem dinheiro para desenvolver o que está neste plano, denuncia a Comunidade Vida e Paz.  

A organização elenca o que considera serem medidas urgentes, nomeadamente a criação de uma morada postal para quem não tem casa e assim possa aceder aos apoios, criação de alojamento temporário ou acesso a cuidados de saúde mental.  

Pobreza. Trabalho não é suficiente

A Rede Europeia Anti-Pobreza alertou hoje para mais de 1,1 milhões de portugueses que têm trabalho, mas são pobres, apontando que um emprego não basta e que é preciso uma aposta na educação e em melhores qualificações. 

"Em Portugal, temos 10,8% de trabalhadores que são pobres, achámos que era necessário chamar a atenção para esta realidade, de que não basta ter um emprego para sair da pobreza", apontou o padre Jardim Moreira, em entrevista à agência Lusa. 

O responsável sublinhou que "não basta ter um qualquer dinheiro para ter uma vida adequada à dignidade humana, é preciso ter um rendimento adequado, que possibilite satisfazer as necessidades familiares". 

Por outro lado, salientou que há muita gente que tem dificuldade em aceder a empregos mais bem pagos porque lhes falta as qualificações necessárias.

Nesse sentido, defendeu que falar da necessidade de um trabalho digno implica também uma política de formação em educação, sobretudo pensada nos mais novos, "para que eles não fiquem fora do emprego qualificado". 

O responsável pela EAPN Portugal apontou as melhorias verificadas nos últimos dois anos, desde logo pelo aumento dos rendimentos disponíveis ou pelo aumento do valor das reformas.

"Mas a verdade é que ainda continuamos com 18,3% de pobres de rendimentos e chegam aos 23,3% os excluídos", destacou, considerando que "apesar da melhoria, de modo global, os números não são ainda satisfatórios". 

De acordo com o presidente da EAPN Portugal, a pobreza em Portugal é estrutural e, por isso, requer "uma intervenção transversal de vários ministérios", defendendo por isso a existência de uma estratégia nacional de combate à pobreza.

Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), e investigador com profundo trabalho sobre o tema, afirmou estar preocupado por as questões da pobreza terem passado para "um estágio secundário".

Carlos Farinha Rodrigues apontou que, como houve nos "últimos dois, três anos alguma recuperação dos principais efeitos da crise em termos de indicadores de pobreza", isso como que "adormeceu" a necessidade de discutir esta questão.

Em entrevista à Lusa, Farinha Rodrigues explicou que houve "um agravamento muito grande" dos principais indicadores da pobreza durante a crise económica, sobretudo até 2013, tendência que se começou a reverter a partir de 2014. No entanto, a taxa de pobreza ainda não reduziu para valores anteriores à crise económica.

Europa. Uma em quatro crianças em risco de pobreza e exclusão

O relatório da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) revela esta quarta-feira, pelo menos 25 milhões de crianças na União Europeia vivem em agregados com baixos rendimentos, sem condições e onde a fome é frequente.

O relatório "Combating child poverty: an issue of fundamental rights", que tem como referência o ano de 2016, aponta que a média dos 28 países não reflete, no entanto, "importantes disparidades nacionais".

Em Estados membros como a Roménia (49,2%) e a Bulgária (45,6%) quase metade das crianças estavam em risco de pobreza e exclusão social.

Mais de 30% das crianças corriam risco de pobreza e exclusão social em países como a Grécia (37,5%), Hungria (33,6%), Itália (33,2%), Espanha (32,9%) e Lituânia (32,4 %).

As percentagens mais baixas registaram-se na Dinamarca (13,8%), Finlândia (14,7%) e Eslovénia (14,9%).

Portugal contava-se entre os países com entre 20 e 29% de crianças em ris co de pobreza e exclusão social.

O risco afeta as crianças europeias de uma maneira global, mas é pior em alguns grupos, nomeadamente entre as comunidades ciganas e os migrantes.

Educação e cuidados de saúde inadequados ameaçam os direitos fundamentais das crianças, impedindo-as de aproveitarem oportunidades e de romperem o ciclo de pobreza, concluiu a FRA.

"A pobreza infantil não tem lugar na Europa, uma das regiões mais ricas do mundo", sustentou Michael O'Flaherty, diretor da FRA.

"Temos os meios para ajudar a acabar com as condições deploráveis vividas por muitas das crianças europeias. Precisamos que a UE e os estados-membros honrem os seus compromissos de defesa dos direitos das crianças para lhes dar um melhor futuro", acrescentou.

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