Hospitais em "estrangulamento de tesouraria" e "esforço inglório"

12-10-2018 - Cristina Sambado

Os hospitais públicos vivem em “estrangulamento de tesouraria”, com um endividamento crónico e a fazer um “esforço inglório” para manter níveis adequados de prestação de serviços, adverte o relatório final do projeto 3F – Financiamento, Fórmula para o Futuro.

O relatório, a que a agência Lusa teve acesso, recorda que o período da troika motivou “uma forte restrição da despesa pública” cujas medidas resultaram numa “suborçamentação da saúde” com “estrangulamento de tesouraria” nos hospitais, que vivem dependentes da decisão do Governo.

“Esta situação limita a gestão e a autonomia das instituições hospitalares, resultando num endividamento crónico destas instituições e materializando-se num esforço inglório pela manutenção de níveis adequados de prestação de serviços”, menciona o documento.

Para os autores do estudo, é essencial recuperar a autonomia de gestão dos hospitais, sendo “urgente” adotar um gestão e uma prestação de cuidados menos pendentes de processos administrativos, através de uma “autonomia e responsabilização dos gestores hospitalares pelos resultados obtidos”.

Em relação ao financiamento dos hospitais públicos, os peritos apontam para um suborçamentação na área da saúde, indicando que é imperioso repensar o modelo de organização do Sistema Nacional de Saúde.

“É preciso desviar a atenção da prestação de cuidados e focar na promoção da saúde e prevenção da doença, integrando cuidados”. Segundo o documento, “o orçamento deve ser independente da instituição onde o doente é tratado, promovendo a qualidade do tratamento e não a quantidade de procedimentos realizados”.

O relatório é apresentado esta quarta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, com a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Além da apresentação do relatório vão ser debatidas dez recomendações, nomeadamente o “reforço do papel dos cuidados primários”, “autonomia e responsabilização da gestão hospitalar”, “sistemas de informação como suporte à gestão e à prática clínica”, “confiança no sistema de saúde”, entre outras.

“O 3F materializa a vontade do setor da Saúde em apresentar respostas concretas para os desafios do financiamento, mas também para a necessidade de restruturar o modelo de prestação de cuidados com vista a melhorar a experiência e corresponder às expetativas de doentes e das suas famílias”, afirmou o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço.

O relatório revela ainda que a maioria dos portugueses (51 por cento) deseja ter um papel mais ativo no que diz respeito à saúde.

Para os peritos nacionais, que se reuniram ao longo do ano para debater a melhor forma de resolver os desafios inerentes ao financiamento do SNS, “o cidadão é o elemento central da prestação de cuidados” e, como tal, “é importante a sua envolvência na definição da política de saúde”, através da criação de mecanismos que contemplem a sua participação na decisão.

Rede de suporte fora dos hospitais

O grupo de peritos do projeto 3F defende que Portugal necessita de criar uma rede de suporte ao doente que já não está hospitalizado, para evitar a deterioração do estado de saúde, reinternamentos desnecessários e excesso de idas às urgências.

”O sucesso do tratamento do doente fora das instalações físicas" dos hospitais "apenas é possível quando é assegurada uma continuidade da prestação através de uma rede de suporte ao doente e à sua família no seu regresso à comunidade", frisa o relatório.

Esta rede de suporte ao doente na comunidade deve ser iniciada no momento do internamento hospitalar e contemplar um a intervenção clínica e outra não clínica, "fundamental para garantir a adequada gestão da doença".

Os peritos consideram que o "regresso do doente à comunidade é por norma, realizado sem supervisão", cabendo apenas à rede de cuidados continuados acompanhar alguns doentes crónicos ou em situações de dependência.

A rede de suporte ao doente na comunidade deve assegurar a participação de profissionais de saúde, famílias, cuidadores informais, associações de doentes, autarquias, farmácias e instituições de solidariedade social.

O projeto 3 F defende ainda um reforço do papel dos cuidados de saúde primários e uma maior interligação entre os vários níveis de cuidados (centros de saúde, hospitais e cuidados continuados).

Projeto FAROL e POLARIS

A iniciativa 3F pretende ainda avançar com dois projetos-piloto que visam uma alteração do modelo de financiamento e de organização dos cuidados.

O projeto-piloto FAROL, que vai ser desenvolvido no Instituto Português de Oncologia do Porto, será direcionado a doentes com cancro do pulmão e pretende medir os resultados em saúde (clínicos e de experiência do doente) ao longo de todo o percurso, para também determinar o custo real de tratamento.

Para os autores do relatório, “com este projeto será possível determinar a qualidade assistencial, comparar o custo real de tratamento do doente com cancro do pulmão com o preço atribuído pela administração central da saúde, bem como testar diferentes modelos de incentivos para premiar as instituições com melhores resultados”.

Outro projeto-piloto definido pelo 3F é o POLARIS, que se foca na integração de cuidados e prevenção da doença e que decorrerá no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

Pretende-se com este projeto testar um modelo de financiamento de base populacional, para ser depois comparado com os atuais orçamentos, que são baseados em atividade, quer nas unidades de cuidados de saúde primários como secundários na área do CHTMAD.

Cidadão tem de ser elemento central

O relatório final do projeto 3F defende ainda que o cidadão tem de ser o elemento central da prestação de cuidados de saúde.

Contudo, os peritos consideram que nesta matéria há ainda "um longo caminho a percorrer". Por isso sublinham que é importante capacitar o doente para gerir a sua própria patologia.

"É fundamental que o cidadão conheça as medidas de prevenção da doença, de promoção da saúde e de gestão da doença. É igualmente importante que o cidadão conheça o sistema de saúde e a forma como aceder à prestação de cuidados", indica o documento.

Fonte: RTP

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