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Polícias devem ser filmados para evitar atos racistas e homofóbicos

05-10-2018 - Nuno Guedes

A recomendação é do Conselho da Europa, que defende que a Inspeção-Geral que avalia queixas contra polícias é tolerante ao racismo.

O Conselho da Europa pede a Portugal que adote uma política de "tolerância zero" contra o racismo e a homofobia nas polícias, "acabando com o sentimento de impunidade". Entre as várias medidas propostas está mais formação para os polícias, mas também a instalação de câmaras de vigilância nas esquadras, veículos e até nos uniformes, para responsabilizar os agentes e evitar abusos no futuro.

Um relatório feito de cinco em cinco anos por uma comissão do Conselho da Europa sobre racismo e intolerância em Portugal encontrou melhorias nos últimos anos, mas também vários sinais preocupantes, nomeadamente na área policial.

O documento lido pela TSF critica fortemente o trabalho da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) que deve fiscalizar a legalidade da ação dos polícias e pede mesmo que o Estado crie ou dê a um organismo independente, que pode ser a Provedoria de Justiça ou um comité nomeado pelo Parlamento, a tarefa de investigar, de facto, as várias alegações de condutas e abusos racistas ou homofóbicos pelas autoridades, apelando aos agentes que mudem as suas atitudes, agindo de forma pró-ativa.

Pessoas de origem africana têm medo da polícia

O Conselho da Europa argumenta que "só investigações deste tipo poderão restabelecer o clima de confiança entre os serviços policiais e as pessoas negras e ciganas".

Apesar de existirem inúmeras acusações de violência racista cometida por polícias, diz a análise dos especialistas europeus, "nenhuma autoridade reuniu de forma sistemática estas acusações e investigações analisando se são ou não verdade", o que "levou a um sentimento de medo e desconfiança em relação à polícia, particularmente entre as pessoas de origem africana".

O relatório ataca a atuação da IGAI em vários casos, mas sobretudo no processo de alegada violência policial, que está a ser julgado, numa esquadra perto da Cova da Moura, na Amadora.

Tolerância ao racismo 

"Dada a persistência deste tipo de queixas graves", o Conselho da Europa considera que "as autoridades responsáveis por investigar a conduta dos polícias, em particular a IGAI, devem questionar a sua atitude e ação" nas queixas de racismo e homofobia.

Indo mais longe, falando do caso de Alfragide, na Amadora, o relatório diz que "as autoridades devem avaliar porque é que a IGAI não interveio de imediato quando foi alertada em 2015 para a possível ação racista violenta, especialmente porque já tinham muitas acusações prévias contra polícias desta esquadra".

O relatório acrescenta que há sinais de que a "tolerância ao racismo está enraizada na hierarquia, mas também na IGAI" que, recorde-se, deve fiscalizar as polícias.

Fonte: TSF

 

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