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UE à procura de "resposta à escala europeia" para migrações

21-09-2018 - Andrea Neves

Estão na terra de Mozart para uma cimeira informal, organizada pela presidência austríaca, mas os Chefes de Estado e de Governo vão guiar-se por outras pautas, algumas até marcadas por excesso de pausas em questões para as quais há muito que se pede uma solução rápida e conjunta. É o caso das migrações que ontem foram analisadas num jantar dos 28.

O Presidente do Conselho Europeu quer que se ponha fim a “ressentimentos mútuos” e que se se avance para uma abordagem comum. 

Foi a tónica das declarações de António Costa, ontem. O Primeiro-Ministro reforçou que, “ou há uma resposta à escala europeia, ou todas as respostas são insuficientes.”

Costa garantiu que é neste tema que “mais se manifesta a contradição daqueles que têm uma abordagem nacionalista sobre o futuro da europa. É que esse nacionalismo é a impotência de resolver os problemas que só em conjunto podem ser resolvidos.”

Desta reunião, que é informal, não se esperam documentos ou posições oficiais. As declarações, esta manhã, dos Chefes de Estado e de Governo não apresentam novidades. 

Redistribuição de imigrantes

Insistem na necessidade de uma resposta conjunta, mas as divisões entre estados apontam noutro sentido, com primeiro-ministro Húngaro, debaixo de fogo no Parlamento Europeu e até na família política europeia, a garantir que não se deixa condicionar e que a Hungria não vai ser um país de migrantes. 

Mesmo antes de chegar a Salzburgo, Viktor Orban já tinha afinado estratégias pelo mesmo diapasão usado pelo governo italiano, que em junho obrigou a que todos entrassem noite dentro para que se alcançasse um mínimo acordo, no qual se admitiu que todos os que fossem resgatados no Mediterrâneo seriam transferidos para centros controlados criados voluntariamente pelos estados membros. Mas nenhum se colocou nessa posição e António Costa afirmou que Portugal não pretendia avançar.

A noite do último Conselho Europeu fez luz sobre as divisões e o primeiro-ministro português, que ontem insistiu numa solução conjunta, chegou mesmo a dizer que não valia a pena disfarçar as divergências.

Mas o governo de Conte insiste na necessidade de não ser só a Itália a abrir os portos aos barcos que resgatam imigrantes. A Itália quer mais. Quer uma melhor e maior redistribuição de quem chega à Europa. 

Conferência com a Liga Árabe

Chegadas que os 28 querem que sejam cada vez menos e para isso ainda procuram parceiros que permitam pôr em prática o sistema de plataformas de desembarque regionais, centros de acolhimento em África que evitem as travessias, sobretudo para os que, à partida, não têm direito a pedir protecção na Europa. 

Sem interessados, para já, do lado de lá do Mediterrâneo, Donald Tusk diz a União deve apostar numa mais forte cooperaçãoa com o Egipto, que tem impedido as travessias ilegais. 

De lá não se registou, este ano, nenhuma partida irregular para a Europa e o Presidente do Conselho Europeu diz que “vale a pena destacar que as autoridades egípcias fizeram da luta conta o tráfico de pessoas uma prioridade” e que “não deve haver dúvida de que será importante organizar uma conferência entre a União Europeia e a Liga Árabe no início de 2019”.

Brexit. Não acordo "é possível"

Durante o dia de hoje, os 28 vão analisar as questões da segurança interna, depois de o Presidente da Comissão Europeia ter proposto, em Estrasburgo, um reforço da Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras com mais 10 mil homens, para criar uma espécie de SEF europeu que proteja as fronteiras externas e permita a segurança interna da União. 

Mais tarde, e já a 27, os Chefes de Estado e de Governo discutem a saída do Reino Unido da União Europeia depois de Donald Tusk ter admitido que "infelizmente, um cenário de não-acordo ainda é bastante possível". 

O objectivo é alcançar um acordo já em Outubro, sempre foi esta a meta desenhada, mas o Presidente do Conselho Europeu já disse que admite “a possibilidade de convocar uma cimeira extraordinária para Novembro”. 

António Costa considera que não é um acto de desespero mas a vontade de fazer tudo o que for possível para alcançar um acordo. Disse-o ontem antes do jantar em Salzburgo e recordou que “tomada a decisão da saída é preciso ter um bom acordo que assegure o que é fundamental: “que o Reino Unido continue a ser um aliado, um parceiro e um amigo”.

Faltam seis meses para que os britânicos deixem a União Europeia e a questão da fronteira entre as duas Irlandas continua a ser o principal entrave a um acordo.

Donald Tusk recorda que é preciso “assegurar que não vai haver nenhuma fronteira rígida no futuro” e insiste “limitar os danos causados pelo Brexit é do nosso interesse comum. Se agirmos com responsabilidade podemos evitar uma catástrofe no futuro.”

RTP

 

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