| A revolução do 5 de Outubro de 1910 e a mudança de paradigma
05-10-2013 - Hernâni Matos
O derrube da Monarquia a 5 de Outubro de 1910 foi fruto da acção doutrinária e política do Partido Republicano Português, criado em 1876 e cujo objectivo essencial foi desde o princípio, a substituição do regime.
As questões ideológicas não eram primordiais na estratégia dos republicanos, uma vez que para a maioria dos seus simpatizantes, bastava ser contra a Monarquia, a Igreja e a corrupção política dos partidos tradicionais.
Determinados eventos como as Comemorações do Tri-Centenário da Morte de Camões (1880) e o Ultimatum inglês (1890) foram aproveitados pela propaganda republicana, que se procurou identificar com os sentimentos nacionais e as aspirações das massas populares. O Partido Republicano alcançou então enorme popularidade.
Na noite de 3 para 4 de Outubro de 1910, eclodiu em Lisboa um Movimento Revolucionário, impulsionado pelo Partido Republicano e apoiado pela Marinha de Guerra e por forças do Exército. Após dois dias de combate, o Movimento Revolucionário triunfa devido à incapacidade de resposta do Governo, que não conseguiu reunir tropas que dominassem os cerca de duzentos revolucionários que na Rotunda resistiam de armas na mão. Ao Governo monárquico não resta outra saída senão demitir-se. A família real abandona o país. A República é proclamada na manhã de 5 de Outubro, das janelas da Câmara Municipal de Lisboa e é constituído imediatamente um Governo Provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga, que assume como tarefa fundamental uma mudança radical nas instituições vigentes.[1]
Com a queda da Monarquia a 5 de Outubro de 1910, há uma mudança de paradigma. Uma Monarquia com oito séculos é substituída por uma República que tomou o poder nas ruas de Lisboa e depois de o proclamar às varandas da Câmara Municipal, o transmitiu para a província à velocidade do telégrafo.
As instituições e símbolos monárquicos (Rei, Cortes, Bandeira Monárquica e Hino da Carta) são proscritos e substituídos pelas instituições e símbolos republicanos (Presidente da República, Congresso da República, Bandeira Republicana e A Portuguesa), o mesmo se passando com a moeda e as fórmulas de franquia postais.
[1] – De acordo com a Revista “O Occidente”, nº 1144 e 1145 de 20 de Outubro de 1910, era o seguinte, O PROGRAMA Do GOVERNO: “Desenvolver a instrução; assegurar a defesa nacional, procurando colocar Portugal em condições de verdadeiro e sério aliado com a Inglaterra; desenvolver as colónias sob a base do self-gouvernement; conceder plena autonomia ao poder judicial; criar o sufrágio universal e livre, assegurar o crédito público; desenvolver a economia nacional; estabelecer o equilíbrio do orçamento; fazer respeitar todas as liberdades necessárias, expulsar frades e freiras em harmonia com as nossas seculares leis liberais; instituir a assistência social, decretar a separação da igreja do estado; remodelar os impostos.”
Hernâni Matos
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