Troika impõe défice de 4% em 2014. Cortes têm de chegar aos 2481 milhões

04-10-2013 - António Ribeiro Ferreira e Liliana Valente

Plano de cortes de 4700 milhões continua de pé. TSU dos reformados acabou. Em troca, ministérios têm cortes de 0,3%, produtores de energia pagam nova taxa e fundos de investimento vão ter menos benefícios fiscais

Oitava e nona avaliações foram passadas com nota positiva. O défice de 2014 é mesmo de 4% e em troca Portugal vai receber da União Europeia e do FMI um cheque de 5,6 mil milhões em Novembro, se o Ecofin e o Eurogrupo ratificarem as decisões da troika. Passar de 5,5% este ano para 4% em 2014 implica cortes de pelo menos 2481 milhões. Pelo caminho ficam os 4,5% de défice para o ano, uma bandeira de Paulo Portas, e a TSU dos reformados, a linha vermelha do vice primeiro-ministro. Na agenda ficam os outros cortes, de 4700 milhões, prometidos por Passos Coelho em Maio. Tudo bem quando acaba tudo bem, mas a troika não perdeu tempo e ontem mesmo fez vários avisos ao governo. No caso de haver chumbos do Tribunal Constitucional, terão de ser tomadas medidas para os compensar. E se o executivo quiser avançar com a reforma do IRC e baixar o IVA da restauração em 2014, terá de fazer cortes do valor da perda de receitas fiscais. Certo é que a sobretaxa de 3,5% no IRS se mantém, a tabela de cinco escalões também e os pensionistas vão continuar a pagar a contribuição extraordinária em 2014.

CORTES PARA ACABAR COM TSU O governo vai avançar com uma taxa especial sobre as rendas dos produtores de energia. A medida, que deverá ser aplicada em 2014, retoma uma proposta feita pelo anterior secretário de Estado da Energia e que foi afastada pelo governo para não prejudicar a privatização da EDP em 2011. Só que Henrique Gomes propunha uma contribuição cuja receita seria utilizada em benefício do sistema eléctrico para baixar o défice tarifário, em linha com uma iniciativa que foi aprovada em Espanha no ano passado. E a medida ontem anunciada terá como objectivo obter receita para o Orçamento do Estado. Segundo o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, a nova taxa será concebida de forma a não afectar o preço final da electricidade. A EDP deverá ser a principal contribuinte da nova taxa.

Para o próximo ano estão ainda previstas outras medidas, como a redução de incentivos fiscais a fundos, um melhor aproveitamento dos dividendos das empresas públicas e a obtenção de receitas com concessões dos portos e do jogo online. O Orçamento do Estado para 2014 vai ainda incluir uma compressão adicional de 0,3% na despesa primária dos ministérios.

PORTAS, O BOM DA FITA Portas quis aparecer como o bom da fita. O vice-primeiro-ministro quis dar um ar mais político a esta avaliação da troika: puxou para si os louros de não apresentar mais medidas (novas) de austeridade sobre os contribuintes e de ter evitado a famosa TSU dos pensionistas, que o levou a esticar a corda no governo na Primavera. Na conferência de imprensa, os dois ministros quiseram fazer notar que se o défice deste ano está difícil e será salvo pelo programa extraordinário de perdão fiscal (ver ao lado), o do próximo ano, de 4%, será alcançado quer com as medidas da reforma do Estado já acordadas, quer com cortes que vão substituir os 436 milhões de euros que valia a TSU dos pensionistas em 2014.

Apesar de ter sido o primeiro--ministro a falar na possibilidade de um segundo resgate, os dois ministros negaram que essa discussão tivesse sido com a troika. Maria Luís Albuquerque disse mesmo que não se enquadra no actual contexto em que foram fechadas duas avaliações e em que há "condições para regressar em breve ao mercado de obrigações". No entanto, depois de salientar a diferença para o programa cautelar - como o que está a negociar a Irlanda - admitiu que no caso português essa hipótese ainda é "prematura".

A esperança para o governo é na melhoria do cenário macroeconómico. Se nos discursos ainda usam palavras como "sinais ténues" da economia, a verdade é que no executivo já se acredita na inversão do ciclo. E por duas vezes, quer Maria Luís Albuquerque quer Paulo Portas falaram na "retoma económica" em 2014.

Com Ana Suspiro
ionline.pt

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