Bloco apresenta quatro propostas para aumentar rendimento dos pensionistas

24-08-2018 - Esquerda.net

A deputada Mariana Mortágua anunciou quatro propostas para o Orçamento do Estado para 2019 que têm impacto no rendimento dos pensionistas e que o Bloco de Esquerda levou para a mesa das negociações com o governo.

Mariana Mortágua divulgou as quatro propostas nesta terça-feira, 21 de agosto.

A deputada explicou que estão na mesa de negociações as diferentes propostas, que nenhuma negociação foi concluída e que as reuniões retomarão no final deste mês de agosto.

As quatro propostas para “aumentar o rendimento dos pensionistas” anunciadas por Mariana Mortágua são:

● primeira, “aumento à taxa de inflação ou, se o crescimento económico for superior ou estiver entre dois e três por cento, que é aquilo que parece que vai acontecer, um aumento superior à inflação em 0,5 pontos percentuais para todos os pensionistas que recebam até 2 IAS, que são 853 euros”. A deputada sublinhou que esta proposta decorre naturalmente da lei, “que foi descongelada em 2015 por proposta do Bloco de Esquerda”, e é para valer a partir de janeiro.

● segunda, aumento extraordinário das pensões, “porque se reconhece que o valor das pensões é muito baixo”, para que se inicie em janeiro, como o Bloco sempre tem defendido. A proposta é de um aumento de dez euros para pensões até 643 euros (um IAS e meio).

● terceira, que “até ao final da legislatura todas as pessoas que tenham 60 anos de idade e 40 anos de descontos se possam reformar sem penalização”. Mariana Mortágua lembrou que esta proposta é uma “promessa do governo que já foi adiada várias vezes” e levantou a hipótese desta proposta ser aplicada em duas fases. “Ponderando que esta eliminação deste fator de penalização, também chamado fator de sustentabilidade, possa ser faseada, possa ser feita em duas fases, uma em que com 60 anos de idade e 40 de descontos as pessoas com 63 anos já se possam reformar sem penalização, deixando depois para uma segunda fase, mas ainda dentro da legislatura a total eliminação do fator de sustentabilidade”, explicou a deputada.

● quarta, redução da contribuição para a ADSE. Mariana Mortágua referiu que esta medida “tem impacto em todos os funcionários públicos”, mas “afeta muito o rendimento dos pensionistas”.

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