Tribunal trava prospeção de petróleo no Algarve

17-08-2018 - Esquerda.net

Tribunal suspendeu a licença (TUPEM) para que o consórcio ENI/GALP fizesse o furo de prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur. Os ambientalistas tencionam agora barrar a intenção do governo de apoiar a pesquisa petrolífera ao largo de Aljezur.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (TAF) suspendeu a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. O seu início estava agendado para setembro, mas o TAF pronunciou-se esta segunda-feira, partilhando dos argumentos da Plataforma do Algarve Livre de Petróleo (PAP), que alegara o incumprimento de diretivas comunitárias, por exemplo no que concerne à segurança e à qualidade ambiental do espaço marítimo.

Assim, a PAP considera este “um dia memorável para o Algarve, para os movimentos anti petróleo e para o País e para todos os que se empenharam nesta causa”.

O Tribunal intimou ainda "as contra-interessadas a não prosseguirem com quaisquer trabalhos, sejam eles preparatórios da prospeção ou da execução da mesma".

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