Itália devolve migrantes à Líbia e viola Lei Internacional

03-08-2018 - João Alexandre

O caso está a ser contado pela imprensa italiana. O ministro italiano Interior já negou o envolvimento da Guarda Costeira do país.

O Asso 28, uma embarcação com a bandeira de Itália e ao serviço de uma plataforma petrolífera, recolheu 108 migrantes que se encontravam num bote, mas, ao contrário do que indica a Lei Internacional, acabou por devolvê-los à Líbia, atracando no porto de Trípoli.

Uma decisão que não acompanha a Convenção de Genebra, de acordo com a qual os migrantes resgatados devem ter a oportunidade de procurar asilo. Para além disso, a Lei Internacional não reconhece a Líbia como porto seguro.

Nas últimas semanas, o porta-voz do Conselho da Europa reiterou que "nenhum navio europeu pode levar migrantes de volta à Líbia porque vai contra os princípios do Conselho".

Há cerca de três semanas um outro navio de abastecimento para uma plataforma de petróleo, o Vos Thalassa, tentou entregar um conjunto de migrantes a um navio patrulha da Líbia, mas uma revolta na embarcação acabou por obrigar o navio a seguir para Itália.

Estes casos acontecem depois do ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, ter anunciado a intenção de proibir de atracar em território italiano as embarcações das ONG que resgatam migrantes.

Algumas organizações não-governamentais, como é o caso da Proactiva Open Arms, já pediram esclarecimentos sobre este caso do Asso 28.

O caso foi denunciado pelo secretário nacional do partido Esquerda Italiana. Nicola Fratoianni já disse não saber se a operação foi desencadeada pela Guarda Costeira italiana, considerando que, se assim for, seria um precedente extremamente grave.

Entretanto, o ministro italiano Interior já reagiu. Na rede social Facebook, Matteo Salvini negou o envolvimento da Guarda Costeira do país.

Também o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) garante que está a recolher toda a informação sobre este caso, lembrando que a Líbia não é um porto seguro e que "este ato pode constituir uma violação do direito internacional".

Fonte: TSF

Voltar