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Catarina desafia bancada do PS a votar contra medidas que aumentem precariedade

06-07-2018 - Esquerda.net

A coordenadora do Bloco alertou os deputados do PS para que mantenham “a cabeça fria” e não cedam à chantagem das alterações à legislação laboral, cumprindo ao invés com as medidas de combate à precariedade acordadas nos últimos dois anos.

Catarina Martins apelou a que os deputados do Partido Socialista se juntem ao combate à precariedade, tal como consta no conjunto de medidas discutido entre ambos os partidos nos últimos dois anos, e a que mantenham a “cabeça fria” contra a “chantagem” das alterações à legislação laboral, lembrando que “quem legisla sobre trabalho é o parlamento". Estas declarações foram feitas na sessão pública “Valorizar o Trabalho”, dedicadas a discutir a lei laboral, após acordo do Governo PS em sede de concertação social.

"O desafio que está agora em cima da mesa é para os deputados do PS: mantenham a cabeça fria contra a chantagem, comprometidos com o caminho feito até agora, e votem contra todas as medidas que aumentem a precariedade. Podem chumbá-las, é o parlamento que decide. Votemos a favor, como combinámos entre nós, todas as medidas que combatam a precariedade”, afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Embora o acordo entre os dois partidos incluísse matérias relacionadas com o combate ao trabalho precário, o governo acrescentou agora à sua proposta outras que “acabam por mitigar os efeitos de combate à precariedade inicialmente acordados”. Catarina Martins apelou a que “chumbemos as medidas que aumentam a precariedade, como o aumento do período experimental ou dos contratos informais e aprovemos, juntos, as medidas que a combatem, como a limitação dos contratos a prazo e trabalho temporário, todas as medidas que podem ser uma melhoria efetiva das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”.

Justamente por considerar que “quem legisla sobre trabalho é o parlamento”, o Bloco de Esquerda mostrou-se surpreendido pelo "acordo com o patronato, com a muleta da UGT”.

As propostas de alteração à lei laboral serão debatidas no parlamento a 6 de junho juntamente com iniciativas de BE, PCP, PEV, PAN e, eventualmente, PS, embora o pacote legislativo possa vir a não ser votado de imediato.

Entre as medidas acordadas pelo Conselho Económico e Social (CES), pelas confederações patronais CIP, CCP, CTP e CAP e pela UGT, encontra-se o alargamento do período experimental para seis meses para os trabalhadores à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração.

 

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