Justiça da Alemanha abre a porta à proibição dos carros a gasóleo nas cidades

02-03-2018 - RTP

O Tribunal Federal Administrativo da Alemanha considera que a proibição da circulação dos veículos a gasóleo mais poluentes nas cidades é legal. A decisão da justiça alemã apresenta-se como um duro golpe para a indústria automóvel mas também para o Governo de Angela Merkel que se tem oposto a este género de proibições.

O veredicto do Tribunal de Leipzig vem permitir que as cidades proibam a circulação de veículos a gasóleo mais poluentes nas zonas afetadas por episódios de poluição.

O processo teve origem numa queixa apresentada por uma associação ecologista contra os elevados níveis de poluição nas cidades de Estugarda e Dusseldorf. Estes dois municípios acabaram por ser forçados por tribunais locais a proibir a circulação de carros a gasóleo que não estão de acordo com as últimas normas anti-poluição.

A decisão tinha sido fortemente contestada pela indústria automóvel. As autoridades dos Estados de Bade-Vurtemberga e da Renânia do Norte-Vestfália, onde a indústria automóvel está muito presente, recorreram da decisão para o Tribunal Federal Administrativo.

A decisão agora anunciada pelo Tribunal Federal Administrativo vem dar razão à decisão dos tribunais locais. O veredito foi mal acolhido pela bolsa germânica, com as ações da Volkswagen a desvalorizar perto de dois por cento a meio da sessão.

A indústria teme ter que fazer investimentos elevados na adequação de carros usados às novas normas. A Alemanha conta cerca de 15 milhões de veículos a gasóleo, dos quais apenas 2,7 milhões respeitam a norma ambiental Euro-6.

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