Fisco castigou funcionários que viram dados de Sócrates e Passos

05-05-2017 - Lusa

A Autoridade Tributária instaurou 50 processos disciplinares, ao longo dos últimos três anos, a funcionários do Fisco que consultaram indevidamente os dados de figuras públicas como Passos Coelho, Cavaco Silva, José Sócrates e Manuel Pinho.

Estes dados são divulgados pelo Público que teve acesso aos processos instaurados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a inspectores do Fisco que acederam, sem autorização, aos dados de vários políticos.

“Dos 50 inquéritos, 45 deram lugar a repreensões e cinco foram arquivados“, noticia o jornal.

Na maioria dos casos, a Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT propôs “penas de repreensão escrita, suspensas por seis meses ou um ano”.

De acordo com o jornal, a consulta dos dados de José Sócrates motivou 12 inquéritos e a dos dados de Passos Coelho originou 29 processos.

O acesso a informações do empresário Carlos Santos Silva, o amigo de Sócrates que é visto como o seu testa-de-ferro, pelo Ministério Público, na Operação Marquês, originou sete processos.

Houve ainda “averiguações por acessos aos dados de Pedro Passos Coelho e Aníbal Cavaco Silva“, aponta o Público.

O nome de Cavaco Silva esteve envolvido em apenas um caso e o ex-Presidente da República terá sido a única situação sinalizada no âmbito da chamada “Lista VIP” – este software implantado pelo Fisco, entre 2014 e 2015, permitia ficar a saber quem consultava os dados fiscais de Passos Coelho, Cavaco Silva, Paulo Portas e Paulo Núncio, quando estes detinham os cargos de primeiro-ministro, Presidente da República, vice-primeiro-ministro e Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, respectivamente.

No caso de Manuel Pinho, também envolvido num único inquérito, o Público refere que um “funcionário com ordem para avaliar o processo contra o Fundo de Pensões do BES foi repreendido porque consultou o IRS” do ex-ministro, em 2013, quando este era o gestor do BES África.

Em 2013, outros funcionários da AT foram investigadores por terem acedido a dados fiscais de outras dez figuras públicas, entre as quais Jorge Jardim Gonçalves, José Mourinho, Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos.

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