ANÁLISE AO PROGRAMA DE ESTABILIDADE

28-04-2017 - Eugénio Rosa

Neste com o título "O programa de estabilidade 2017-2021 assenta num crescimento económico reduzido e na continuação do congelamento dos salários da função pública" analiso o Programa de Estabilidade apresentado pelo atual governo e mostro que o seu objetivo fundamental é a transformação do défice orçamental de -2% do PIB em 2016, num superavit orçamental de +1,3% do PIB em 2021.

Para atingir esse objetivo, o governo tenciona utilizar vários instrumentos, a saber: o investimento público é reduzido a metade do gasto com os juros da divida pública; os salários dos trabalhadores da Função Pública são congelados até 2021; apenas se verificará neste período o "descongelamento gradual das carreiras", e a despesa pública, em percentagem do PIB, diminuirá, entre 2016 e 2021, em 7,5%. É um crescimento económico reduzido e um Estado mais diminuído e fragilizado que sairá inevitavelmente deste Programa de Estabilidade, que deixou até cair a palavra "crescimento".

Espero que este estudo possa ser um útil para a reflexão e debate sobre uma matéria de interesse nacional, que não pode ser apenas analisada à luz das declarações oficiais de boa vontade.

Eugénio Rosa
Economista

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