AUMENTO DA DESIGUALDADE ENTRE O TRABALHO E O CAPITAL

07-04-2017 - Eugénio Rosa

Neste estudo com o titulo" A DESIGUALDADE NA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA CRIADA ENTRE O "TRABALHO" E O "CAPITAL" AGRAVOU-SE MUITO EM PORTUGAL DURANTE A CRISE", analiso as desigualdades a  nível dos salários existentes em Portugal, as mais elevadas entre os países da U.E., segundo um relatório divulgado recentemente pela OIT cujos dados utilizo.

Analiso também, utilizando já dados do INE, a desigualdade na repartição da riqueza criada anualmente em Portugal entre o TRABALHO e o CAPITAL no período 1995-2016, que se agravou com a crise e, nomeadamente, com a politica de austeridade do governo PSD/CDS  e da "troika", tendo-se registado uma pequena inversão nesta tendência no ano de 2016.

Finalmente chamo a tenção para o papel que tem no agravamento das desigualdades a eliminação do principio do tratamento mais favorável nas leis do trabalho assim como a  existência no Código do Trabalho de uma disposição que impõe a caducidade automática dos contratos coletivos de trabalho ao fim de um determinado período de negociação desde que não se chegue a acordo, o que tem sido aproveitado pelas associações patronais, através do boicote à negociação, para alcançar a caducidade automática de contratos coletivos em vigor, o que tem anulado direitos aos trabalhadores, que mesmo este governo, cedendo às pressões dos patrões, se recusa a alterar

Espero que este estudo  possa ser um útil para uma reflexão sobre uma matéria tão importante para construção de uma sociedade mais justa e menos desigual em Portugal.

Eugénio Rosa
Economista

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