| Negócio de telecomunicações militares na sombra da Bolsa portuguesa
27-01-2017 - Cristina Ferreira
Continuação
Paolo Bennati em conversa com David Fernandes
Não é fácil definir com exactidão o momento em que todos assumem que se desentendem. Pode dizer-se, no entanto, que por estes dias já o italiano se munira de um dossier contra Mello - datas de encontros, teor das conversas com os generais, faxes, emails, mensagens, movimentos, comissões pagas. E lança um aviso à navegação: “Se isto vier a lume [à comunicação social], o negócio pode cair.” Também o confidencia a David Fernandes, durante um almoço: “Estou em rota de colisão com o teu amigo, pois temos um contrato de 50/50 que ele não reconhece. No início, disse-me para ficar descansado que tratava de tudo, mas agora reclama.” Lamenta o italiano: “O Mello não me respeita, não está a ser correcto.”
Ao ter validado perante Bennati a idoneidade do conde de Sabugosa, o industrial do pescado fresco torna-se “actor” da história. No dia seguinte, ruma a Miraflores, onde está sediada a All2it. É recebido friamente. Fernandes conta a versão: “Inquiri-o sobre o que o estava a impedir de fazer contas com o Paolo. E, sem me desmentir, o António afirmou que o assunto não me dizia respeito. Pediu-me para não o voltar a contactar.”
Antes de sair, Fernandes lembra-se da cena: “Olhei-o nos olhos: ‘A nossa amizade acaba aqui. E não voltarei a falar contigo. Tenho pena de te conhecer e de ter avalizado a tua honestidade. Fica bem, passa bem.’”
O que David Fernandes nessa altura não sabe ainda é que António Mello anda há vários meses a conversar com o muito influente Miguel Pais do Amaral, ex-corretor da Bolsa de Valores de Nova Iorque e homem com livre-trânsito em 73 administrações de empresas. Têm vários traços a ligá-los: ambos são engenheiros; também Mello se declara de linhagens aristocráticas, tendo as famílias conexões antigas; ambos não hesitam entrar em mercados de risco para aceder a negócios lucrativos.
Escusado será dizer que, ao ouvir o conde de Sabugosa confidenciar que a All2it/Tecnidata está envolvida numa grande transacção em Angola, Pais do Amaral mostra interesse.
47,2% da Tecnidata, que controla a All2it e a Dinovang, adquiridas por Miguel Pais do Amaral em 2007
E é assim que, a 2 de Maio de 2007, e a escassos dias de correr no circuito automobilístico 24 Horas Le Mans, o presidente da holding ASM Quifel, anuncia a aquisição de 47,2% da Tecnidata, que controla a All2it e a Dinovang.
O que Pais do Amaral não sabia é que a atmosfera em torno do grupo que acaba de adquirir está prestes a descontrolar-se. Mas não o deixam na ignorância por muito tempo.
Mal chegou aos ouvidos do armador de marisco Bennati que Mello tem novo parceiro na Tecnidata, o italiano telefona ao amigo David Fernandes: “Sabes quem é o Pais do Amaral?” Responde o industrial da pesca: “Claro! Foi meu colega no São João de Brito. Fica descansado que vou entrar em contacto com ele.” É o que faz. “Sou amigo do engenheiro Pais do Amaral, com quem já não falo há dois ou três anos, mas gostaria de lhe dar uma palavra”, expõe Fernandes à secretária do investidor, que está novamente de partida, desta vez para férias. Fernandes insiste: “Peço-lhe que o informe de que o assunto é urgente.” Pais do Amaral atende-o: “Olha, preciso de me encontrar contigo e não te tomo mais que minutos. Tu vais de férias e a situação é explosiva e como teu amigo sinto-me na obrigação de te alertar para o que se está a passar com o contrato da All2it com as Forças Armadas angolanas.”
A luz vermelha acende-se. Pais do Amaral, que já estava a tratar da terceira fase do projecto de telecomunicações militares, orçado em 60 milhões, combina um encontro. Frente a frente, o industrial do pescado interroga-o: “Já ouviste falar do Paolo Bennati?” Pais do Amaral andava às escuras. E Fernandes participa-lhe que “Bennati e António estão desavindos e o tema vai chegar aos jornais”.
Com os ficheiros informáticos à solta, o presidente da Quifel faz uma pausa na agenda de Verão para ouvir o que tem a dizer o italiano, que, nessa mesma noite, apanha o avião que aterra na Portela. Quando, na manhã do dia seguinte, entra no gabinete da Quifel, o armador Bennati faz-se acompanhar de David Fernandes. Leva na mão um grande dossier que começa a folhear: folha um, folha dois, folha três. Ao perceber que está perante uma caixa negra, Pais do Amaral observa: “Foi a primeira vez que soube de si [Bennati] e entendo a sua indignação, [mas] não posso fazer nada, pois não negociei consigo.” Contudo, dispõe de meios “para levar o António a fazer um acordo para que tudo se resolva”. Mais coisa, menos coisa a conversa termina ali. Antes de sair, Bennati informa-o que tem a receber 14 milhões da All2it.
Uma hora mais tarde, o telemóvel de Fernandes cintila. Do outro lado, Pais do Amaral transmite: “Já falei com o António e ele vai resolver o problema com o teu amigo. O meu advogado vai acompanhar as negociações. Eu estou cá para servir de árbitro.” Um árbitro de cacete na mão pode ser interventivo - leia-se por cacete o advogado José Archer.
Dias depois, Mello pede a Pais do Amaral que se desloque à All2it para falar com o seu advogado, Miguel Esperança Pina. Este apresenta uma nova versão dos factos: o acordo com Bennati é de discutível legalidade e, como jurista, pensa que o italiano só tem direito a receber lucros da primeira fase, assinada em 2006. Durante a reunião, Esperança Pina defende ainda que os termos do protocolo só vinculam a All2it/Tecnidata, e não o seu cliente, António Mello. E é precisamente o que Pais do Amaral não quer ouvir. O investidor mostra-se impávido, mas está preocupado, pois compreende que o contrato de telecomunicações militar corre riscos.
No final de 2007 há sinais de que está a caminho uma grande crise financeira, com bancos a falirem na Grã-Bretanha e nos EUA, e fundos de investimento a declararem insolvência. O cenário é de prudência. Apenas para alguns. Há quem tome posições accionistas, como, por exemplo, Pais do Amaral, agora no itinerário da Reditus.
A 18 de Setembro de 2007, o agora presidente da Tecnidata adquire 10% da tecnológica, cotada no PSI20. E presidida por Frederico Moreira Rato, que tinha a seu lado, na mesa da assembleia geral, um advogado hoje muito conhecido, Diogo Lacerda Machado, o “grande amigo” e consultor de António Costa. “Vou uma vez por ano à Reditus, de onde nunca recebi um tostão. E não faço ideia dos seus negócios e actividades”, comenta ao P2 Lacerda Machado. Recorda ainda que António Mello e Pais do Amaral não aparecem nas reuniões, “fazem-se representar”.
A entrada de rompante de Pais do Amaral, aos 54 anos, na Reditus levanta desconfianças. Não tinha a reputação de Moreira Rato, de 58 anos, como conta um ex-quadro: “[Moreira Rato] era um patrão à moda antiga, falava com toda a gente, estava sempre preocupado.” Tinha, talvez, a escola do ex-presidente do BCP Jorge Jardim Gonçalves, seu grande amigo, ironiza o mesmo colaborador. “Estava sempre a fazer perguntas: ‘Como está a sua mãezinha?’ ‘Já tomou o antibiótico?’”
Muito triste”, “uma loucura total”, “uma grande infelicidade”
Pais do Amaral sobre o negócio
Pais do Amaral sem fôlego para ser campeão
2008
A 2 de Janeiro de 2008, após sugestão de Pais do Amaral, Moreira Rato desafia os accionistas da Tecnidata “a venderem o controlo” à Reditus. Pais do Amaral, com 47,2%, responde: “Tenho muito interesse.” Com o aumento da sua presença accionista, à Reditus chega José Lemos, ex-deputado do PS, na qual teve responsabilidade na gestão de património, para ocupar cargos sociais em comissões estratégicas e de avaliações. (Em 2010, Lemos virá a intermediar a polémica venda do Finibanco ao Montepio.)
A 18 de Maio de 2008 as cotações nas bolsas internacionais estão em declínio e a crise está instalada. Em Setembro, o Lehman Brothers entra em colapso e mostra que os mercados não se auto-regulam e nem sempre funcionam na base da boa vontade e da ética. Os reguladores falham também. Mas nem todos os investidores desanimam com o novo cenário que se adivinha.
Pais do Amaral propõe-se “construir um campeão português das tecnologias” e assume 10% da Nova Base. Mas já não terá fôlego para tanto - há falta de liquidez, os bancos não estão disponíveis para financiar investidores em processos de consolidação empresarial. Nada que o pareça preocupar quando posa sorridente ao volante do seu Lola B05/40, o carro que vai pilotar nos testes que antecedem a corrida 24 Horas de Le Mans. Na grelha de partida não imagina ainda o quanto a situação se irá complicar e como será protagonista de uma história que, anos mais tarde, classificará como “muito triste”, “uma loucura total”, “uma grande infelicidade”.
62,700 milhões de euros relativos à terceira fase de fornecimento do material de comunicações codificadas ao Exército angolano
Depois de a 20 de Outubro de 2008 ter adquirido 130 mil acções da Reditus, Mello aparece com 10%. E é visto como um submarino pilotado por Pais do Amaral. O BES continuava a ser o seu financiador — a dívida irá totalizar cerca de 6 milhões, sobre os quais o banco não solicitou garantias reais, apenas as acções da tecnológica serviram de aval. Na altura, valiam cerca de 8 milhões de euros.
Um quadro da tecnológica recorda: “Percebemos que o Pais do Amaral estava a ganhar peso e havia rumores de que tinha negócios com o António, seu aliado que, na altura, era olhado como estando à frente de uma empresa de sucesso, a All2it.” “[Semanas depois] fomos informados de que a All2it tinha um contrato com as Forças Armadas angolanas classificado de muito bom e de altamente reservado, mas desconhecíamos a existência de um sócio-fantasma e de divergências já com advogados metidos ao barulho.” Até aí nada de novo. O que nenhum deles imagina, nem mesmo Pais do Amaral, é que em paralelo há outro diferendo prestes a espoletar, e este com protagonistas de maior risco: os três comissionistas.
Aproxima-se a assinatura da terceira fase de fornecimento do material de comunicações codificadas ao Exército angolano. Estão em causa 62,700 milhões de euros. Tudo se acelera.
Para ajudar a mediar a divergência entre Mello e o armador italiano, é chamado Luís Chorão. Este jurista do Banco de Portugal e ex-sócio do advogado de Bennati, é familiar de Maria João Baía, a designer de jóias casada com Mello. Depois de o advogado de Mello, Miguel Esperança Pina, já ter baixado o pedido de indemnização de 14 milhões para 7,5 milhões, Chorão reduz de novo a verba, agora para 4 milhões. A quantia que Mello aceita ser a sua dívida.
No final de 2008, todos concordam que é tempo de virar a página. Bennati tem tudo e não tem nada. Dispõe de um acordo legítimo, mas que não é reconhecido pelo parceiro, pois não foi oficializado, o que o coloca fora do contrato de telecomunicações luso-angolano. E o italiano reavalia a sua estratégia de negociação.
Novos acordos entre Bennati e Mello
2009
Aparece um plano B. A 9 de Janeiro de 2009, Bennati desinteressa-se da venda de tecnologia informática e entende-se com António Mello em moldes distintos — lê-se no “Contrato de Transacção” que o italiano renuncia a eventuais lucros provenientes daquele negócio a troco de receber logo 1,5 milhões de euros para fazer face aos adiantamentos realizados entre 2003 e 2007.
Está agora na calha uma parceria imobiliária e o conde de Sabugosa compromete-se a pagar a Bennati mais 2,5 milhões de euros que serão provenientes da promoção imobiliária no contexto do programa Um Milhão de Casas para Angola. Este plano, que José Eduardo dos Santos virá a classificar como “o de maior impacto social na legislatura”, é inspirado num outro, Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo então Presidente do Brasil, Lula da Silva, para apoiar famílias de baixos rendimentos.
A construção imobiliária terá de ser concretizada nos dois anos seguintes, findos os quais cessará a obrigação de Mello de a executar. Caso se prove que o gestor não foi diligente, Bennati terá direito a reclamar os 2,5 milhões.
Será Luís Chorão o garante de que desta vez não haverá incumprimento. Se correr mal, terá de emitir um parecer. O armador de marisco reconhece que não é o ideal, apenas o possível. Mas volta a pôr as fichas todas no entendimento errado, na medida em que qualquer investimento pode ou não ter êxito. E, sem sucesso, aventura-se a não receber 2,5 milhões.
Para acautelar que as duas sociedades da Reditus, a All2it e a Tecnidata, não serão envolvidas, Pais do Amaral coloca o seu advogado José Archer a rever os termos do protocolo entre Bennati e Mello, ainda que o documento não lhe diga respeito. Mas não vai conseguir evitar os perigos, pois abre-se aqui um outro capítulo que, doravante, seguirá em paralelo à transacção de telecomunicações luso-angolana.
A 21 de Janeiro de 2009, António Mello está na sede da Simportex em Luanda para rubricar, em nome da All2it, a terceira fase da aplicação de soluções do centro de dados e de uma plataforma de software que inclui agora a rede de quartéis das 18 províncias angolanas.
É neste momento que o guião da história se desvia novamente para o desacordo entre António Mello e Paolo Bennati - o italiano conserva na sua esfera o dossier com os dados sigilosos recolhidos contra o parceiro, a que o advogado Esperança Pina pretende aceder.
E, a 10 de Fevereiro de 2009, cumpre-se a cláusula do “Contrato de Transacção” que Esperança Pina mais reclama: o advogado de Bennati, Francisco Lino, deposita à frente de Chorão a “sebenta” e o armador de marisco obriga-se a não dar cópia a terceiros. A quebra de compromisso vincula-o a pagar a Mello os mesmos 2,5 milhões que exige.
O que até 26 de Março de 2009 parecia ser um mar de rosas está a deixar de o ser. Perante Chorão e Lino, Mello apresenta-se pessimista. De “forma genérica”, alega que a situação económica em Angola, decorrente da queda da cotação do petróleo, se deteriora e há sinais de contracção imobiliária. E aconselha a esperar “mais dois ou três meses para contactar as donas portuguesas das propriedades” dos bairros de Miramar e Alvalade, onde projectam construir ao abrigo do programa estatal Um Milhão de Casas para Angola.
A tese será contrariada, em 2013, quando o caso chega ao tribunal, com um especialista a declarar que, em 2009 e 2011, não se perspectivava “nada de negro” no sector que era uma “boa fonte de oportunidade”.
A 30 de Abril, Mello propõe ao italiano uma solução alternativa à construção em Luanda: a compra de casas pré-fabricadas de origem portuguesa, com recurso a uma linha de crédito do ICEP. E recomenda a venda de pelo menos 10 mil vivendas.
A ideia justifica prospecções junto da indústria portuguesa de pré-fabricados para saber quais os materiais disponíveis e o que poderia ser exportado, mas concluem que não há condições para prosseguir.
Em 2004 é criada a Simportex, a central de compras das Forças Armadas angolanas que a oposição a José Eduardo dos Santos vai declarar como o pólo de atracção de interesses privados e políticos que corrói por dentro o país
Brindar com um cálice de Porto
2010
A 18 de Março de 2010, na Rua da Missão, em Luanda — onde funcionam as sociedades da Reditus — a Dinovang e a All2it —, é hasteado o estandarte da Ordem de Malta. Indigitado embaixador em Angola da organização humanitária, o conde de Sabugosa apresenta credenciais ao Presidente, Eduardo dos Santos, com quem é, aliás, fotografado a erguer um cálice de vinho do Porto. E passa a dispor de passaporte diplomático.
Daqui em diante sucedem-se incidentes que põem em evidência uma certa promiscuidade entre o grupo português e o que é do foro da Ordem de Malta. “Víamos o Mello nas estradas de Luanda no seu automóvel com a bandeirinha da Ordem de Malta a abanar”, refere Gonçalves. Mas a viatura é da Reditus, o que espanta alguns passageiros-convidados.
Entretanto, a menos de 20 dias do acordo ser dado por extinto, Bennati agenda nova reunião, mas o novo embaixador da Ordem de Malta mostra-se indisponível.
2011
Depois das últimas tentativas para receber os 2,5 milhões, Bennati declara-se em guerra. Para contornar o cerco, em Março de 2011 António Mello sugere projectos alternativos. Um deles é fornecer bens alimentares ao Estado angolano, no valor de 300 milhões de euros. De pronto, Bennati recusa: “Não sou nenhum merceeiro.” Outro é lançar um projecto no Norte de Angola, no Soho, em 160 hectares com frente para o mar. Francisco Lino considera-o nova deriva e objecta. Mello contrapõe que Bennati está a ser evasivo.
Em Outubro, com o acordo a patinar, são pedidos pareceres: Lino responde perante Bennati, e Chorão por delegação de Mello. E as razões para o insucesso não são consonantes. Luís Chorão reporta uma alteração das circunstâncias macroeconómicas para Mello não cumprir o combinado, mas Bennati não aceita e alega que o estiveram a entreter nos últimos dois anos. E, antes do final do ano, o jurista mediador dá por concluído o seu trabalho. Termina aqui qualquer hipótese de consenso. O acordo fica dois anos a marcar passo.
Comissionistas com arma na mesa
2012
Os tempos pós-crise estão a ser difíceis para todos. Os bancos, antes generosos, apertam as exigências aos endividados. Muitas vezes os ricos esquecem-se que não são tão ricos assim, pois têm dívidas. E, como muitos outros investidores, António Mello está prestes a entrar em dificuldades como provam documentos bancários. E os compromissos junto do BES ficam a descoberto, por falta de garantias reais que o banco não solicitou. Em Angola, o conde de Sabugosa ainda tem mais problemas.
Em Luanda há rumores de que António Mello alterou a estrutura societária da Dinovang sem informar os três comissionistas, Gonçalves, Serafim e Fraga, que se consideram também donos da empresa.
“Viemos a saber que fomos excluídos e que a Dinovang passou a ser detida só pelo Mello e pelo Rui Gomes [ex-chefe de gabinete jurídico da Presidência da República portuguesa], que se pode ter envolvido inadvertidamente”, lastima Ângelo Gonçalves.
O afastamento é levado a mal pelos comissionistas, que andam há vários meses no trilho de António Mello e conhecem muita coisa: os bancos com que trabalha, os movimentos financeiros, os seus extras, com quem priva. Conhecer muitos segredos tranquiliza-os e serve para atearem a fogueira.
E certo dia sentam-se os três no hall do Hotel Trópico, em Luanda, à espera que Mello apareça. Quem assiste recorda um diálogo intenso: “Um lavar de roupa suja, com mulheres metidas ao barulho.” A conversa é desarticulada e incendiária e, de repente, aparece uma pistola em cima da mesa, mas Ângelo Gonçalves pediu calma, pois tem o objectivo traçado: receber as comissões.
Já vos devia ter pago, em vez de ter pago ao Bennati 1,5 milhões.”
António Mello num encontro com os comissionistas
O instinto básico terá levado o conde de Sabugosa a contemporizar. E, pouco antes de se despedirem, deixa em jeito de confidência um comentário que surpreende e instala a dúvida: “Já vos devia ter pago, em vez de ter pago ao Bennati 1,5 milhões.” A revelação leva Ângelo Gonçalves a ir ter com o italiano, de quem fica a saber que tinha sido “celebrado um novo acordo confidencial, mas que Mello ainda não lhe pagara a dívida”. O armador de marisco não está, aliás, esperançado.
Bennati conta que, quando o seu advogado foi procurar as duas proprietárias portuguesas dos terrenos nos bairros de Miramar e de Alvalade, estas lhe disseram que, depois de sondadas por Mello e de terem mostrado interesse em vender, “dependendo do valor e das condições”, Mello não as terá voltado a contactar; logo deram-no “por desinteressado.” O episódio vai constar dos processos judiciais.
2013
No começo de 2013, na Reditus, o conflito de bastidores entre o seu vice-presidente e Bennati não é conhecido. Mas está prestes a entrar numa nova fase, depois de Mello ter recusado uma arbitragem sugerida pelo italiano, que, a 17 de Maio de 2013, recorre aos tribunais para reclamar os 2,5 milhões, acrescidos de juros de 365.753 mil euros. Mello contrapõe com um pedido de igual valor por Bennati ter quebrado o compromisso de confidencialidade ao falar do tema com os comissionistas. E entra-se numa saga judicial, ainda sem fim à vista, que acabará a expor um negócio que se pretendia de âmbito reservado.
Finalmente, a 2 de Julho, quatro anos depois da terceira, e última, fase da transacção ter sido assinada — mas nunca formalizada —, chegam dois depósitos à conta da Reditus no banco BAI Europa, no valor global de 9,4 milhões de euros, a título de sinal. A verba saiu de uma conta da central de compras angolana no Banco de Poupança e Crédito.
Mas a Simportex ficou ainda a dever 53,295 milhões, que prevê liquidar com financiamento do BES, ao abrigo da linha de cobertura de risco da Cosec (que assegura 85% do valor total, o que justifica os 9,4 milhões).
9,4 milhões de euros em dois depósitos na conta da Reditus no banco BAI Europa. A verba saiu de uma conta da central de compras angolana no Banco de Poupança e Crédito
O pagamento está à espera de uma ordem do Ministério das Finanças de Angola, que, por seu turno, aguarda autorização do Governo. A dita vem a 15 de Agosto do próprio José Eduardo dos Santos, mas os 53,295 milhões esgotam-se noutras prioridades, e não chegam à Reditus. Todavia, a expectativa é que, mais tarde ou mais cedo, a verba seja depositada.
Enquanto o dinheiro não chega, a Reditus adquire a Ogimatech Portugal, que presta serviços à petrolífera estatal Sonangol, para substituir a All2it como prestadora de serviços às Forças Armadas angolanas. E daí resulta uma renda de quase um milhão de euros.
Mello cria empresa-sombra
2014
António Mello está prestes a ficar isolado. De Angola partem mensagens para Pais do Amaral de que o seu vice-presidente “não é um bom interlocutor”.
Para se inteirar, Pais do Amaral envia o administrador da Reditus Fernando Fonseca Santos a Luanda. Nascido em África, este gestor e advogado tem acesso a círculos da casa civil presidencial. Na opinião de Amaral, o advogado — que foi mandatário de Rebelo de Sousa nas presidenciais — “procura sempre seguir o caminho certo, mesmo que demore mais tempo”.
No regresso a Lisboa, Fonseca Santos informa-o de que as autoridades de Luanda achariam prudente retirar Mello do comando das operações, pois este ter-se-ia rodeado de uma clique.
“António Mello é um homem de negócios igual a tantos outros, e, não sendo má pessoa, deslumbrou-se a meio da década”, comenta um quadro da empresa portuguesa. E acrescenta: “E organizou a sua vida pessoal à espera das receitas dos negócios em que se meteu. Deixou-se enrolar naqueles meandros em Angola.”
O jogo da sobrevivência leva, muitas vezes, a comportamentos de cada vez maior risco, e, perante o seu afastamento, Mello surge a tomar iniciativas que geram ainda mais ruído.
A 12 de Fevereiro de 2014 faz-se luz sobre o que se pode estar a passar na capital angolana: o Cartório Notarial do Guiché Único da Empresa regista uma nova sociedade, a All2it Limitada. Um dos sócios é Rui Gomes (80%), já aqui mencionado. Em Lisboa, o caso não passa despercebido na Reditus. A 21 de Março, a jurista Cristina Pinheiro lê no Diário da República de Angola o anúncio da criação de uma empresa gémea da portuguesa All2it SA.
Os receios, já muito vincados, de que esteja a ser preparado um golpe contra os interesses da Reditus saem reforçados a 14 de Abril. É quando a Simportex recebe uma missiva enviada por Mello a requerer que o contrato de comunicações codificadas de cariz militar seja transferido da All2it SA (da Reditus) para a nova All2it Lda, que pretende ser ressarcida em dólares. A Simportex terá de pagar 62,7 milhões, que é acima do valor acordado, de 53,295 milhões.
Na carta, António Mello pede ainda mais: quer que a central de compras do Estado angolano se lhe dirija na qualidade de presidente da All2it e de “senhor embaixador António Maria de Melo”.
Esta iniciativa traduz uma evidente confusão de cargos, sem relação entre si, o que leva os angolanos a confrontarem Pais do Amaral, que decide afastar o vice-presidente. E toma outra resolução: anula todas as comunicações até aí feitas por António Mello, por falta de poderes de representação. A 21 de Maio, a Reditus participa por escrito à Simportex que Fonseca Santos passa a ser o seu único delegado.
E, nesta fase, não é apenas a Reditus que se posiciona no teatro de guerra. O gestor tem sobre a cabeça mais duas espadas afiadas: a de Bennati, que em tribunal pede 2,5 milhões, e a dos três comissionistas que desde 2007 se declaram credores de 1,2 milhões.
Todos batalham para ferir a credibilidade de António Mello, que está sob fogo cruzado. E a situação só tende a piorar.
Ângelo Gonçalves tem a filosofia de investigação de que o seu inimigo “acaba por cair de maduro” nas suas mãos. E comenta: “Temos de mexer no vespeiro.”
A oportunidade chega a 30 de Maio, quando Mello toma uma iniciativa estridente. Ângelo Gonçalves está em Brasília, quando recebe um telefonema cujo teor retém: “O Mello mostrou-se disponível para nos pagar [aos três comissionistas] a dívida de 1,2 milhões, mas queria que Angola considerasse o Fonseca Santos persona non grata.”
Sem o interlocutor o saber, o inspector está a gravar a conversa. Evoca que ficou surpreendido quando ouviu o pedido: “Assim que o Fonseca Santos aterrar em Luanda, tira-lhe os dados do computador referentes às negociações com a Simportex e envia-mos.” Responde Gonçalves: “Como é que queres que eu trate do assunto em Luanda, se estou em Brasília?” Trinta minutos mais tarde, o inspector angolano tem na sua conta bancária uma transferência no valor do bilhete de avião.
Uma versão sem contraditório, pois Mello não se quis explicar, apesar das insistências semanais do P2 ao longo dos últimos meses. Fontes próximas defendem a ideia de que “não terá sido exactamente como relata Gonçalves”, mas admitem que o material de que este dispõe é explosivo. Ao final dessa sexta-feira 30 de Maio, mais precisamente às 22:24:53, chega à caixa de correio de Gonçalves uma mensagem do endereço electrónico “miguelantunes1955”: “Amigo, Este homem está a boicotar o meu (nosso) trabalho de há muitos anos em Angola. Tens de o chatear na chegada a Luanda e durante a sua estadia.” Em anexo está a cópia do passaporte de Fernando Fonseca Santos.
Ângelo Gonçalves conta que, não tendo tempo para apanhar o avião para Luanda, telefonou “para o colega brigadeiro Pedro Mateus” para liderar as movimentações. Ao P2 este inspector confirmou os episódios que se seguem, reportados aos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SISE).
Ao embarcar na quarta-feira 3 de Junho no Airbus da TAP que o vai levar até Luanda, Fonseca Santos não imagina o esquema mirabolante que se prepara numa sala lateral do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.
À saída do avião há filas com mais de 100 pessoas à espera de passar a alfândega. No meio está o administrador da Reditus, a quem um segurança aponta um gabinete para entrar.
Em ambiente reservado confrontam-no: “Sabe quem nós somos? Somos dos serviços secretos.” O inspector Pedro Mateus entregou um telemóvel a Fonseca Santos, então com 65 anos, para que ouvisse o que, do outro lado da linha, Ângelo Gonçalves, até aí um desconhecido, tinha a dizer.
Hoje, Gonçalves jura: “Tudo se passou como deve ser. Como o dr.º Fonseca Santos tem alguma idade, não o quisemos assustar.” Não queriam, mas assustaram. Porque lhe perguntam: “Tem o seu computador por perto?” Sim, tem. “Então ouça: pediram-me para o intimidar, tirar os dados do risco rígido e do seu telemóvel. E dizer-lhe que o estamos a investigar. E quem me encarregou de o fazer foi o eng.º Mello, que quer obter da Reditus informação sobre a última fase do projecto das Forças Armadas.”
Com medo de que o disfarce da detenção fosse descoberto, Pedro Mateus recorda que manteve Fonseca Santos algum tempo perto de si. Depois, um segurança driblou as muitas pessoas ainda à espera para passar a alfândega e levou o gestor até à rua, evitando que este voltasse para o fim da fila. Fora do aeroporto, a única certeza de Fonseca Santos talvez seja, precisamente, a falta de certeza.
Horas depois, Gonçalves sugere a Fonseca Santos que se juntem daí a dias em Lisboa. A 10 de Junho, Dia de Portugal, uma terça-feira, Bennati compra um bilhete de avião para chegar a horas a Lisboa.
Na quarta-feira 11 de Junho, longe dos holofotes, no Hotel Sheraton, o inspector conhece o presidente da Reditus, de quem só ouvira falar. E os seus modos sofisticados impressionam o ex-comando, que não se cansa de lhe realçar as qualidades “magníficas”: “Um oficial e cavalheiro, de educação esmerada.”
Na presença de Pais do Amaral, de David Fernandes, de Bennati e de Fonseca Santos, o inspector Gonçalves telefona ao conde de Sabugosa: “Tenho os dados retirados ao dr.º Fonseca Santos para te entregar.”
Se há dúvidas sobre a profundidade das divergências, elas vão desaparecer no dia seguinte, num encontro que os volta a juntar, no antigo Hotel Le Méridien, agora Tiara.
Na tarde de 12 de Junho, a vida profissional do vice-presidente da Reditus sofre a reviravolta. Ao hall do Méridien comparecem Pais do Amaral, David Fernandes, Bennati, Serafim e Fonseca Santos, que observam um dos episódios menos edificantes de toda esta história.
No bar do hotel, Gonçalves estende a Mello um envelope com várias disquetes vazias e depois representa o papel de capitão. E dá ordem de comando: “Levante-se: vesti a farda duas vezes sempre com dignidade...” Quem assistiu retém ainda hoje um repertório infindável de impropérios, alguns indecifráveis.
Face a esta situação complicada, Pais do Amaral mantém a calma, mas, quando se preparava para deixar o hotel, o conde de Sabugosa dirigiu-se-lhe. Hoje, o conde de Alferrarede admite que terá dito qualquer coisa do género: “Ao que tu chegaste António! É inadmissível.”
Ao que tu chegaste António! É inadmissível.”
Miguel Pais do Amaral dirigindo-se a António Mello
A 13 de Junho, depois de receber um cartão-de-visita com a morada da Quifel, Gonçalves dirige-se à Rua Duarte Pacheco: “A sala estava cheia e o eng.º Amaral pediu-me que me levantasse e relatasse os motivos que me tinham trazido a Lisboa. No final todos agradeceram.”
As cenas são o coroar de um braço-de-ferro que correu nos bastidores e que torna irreversível o afastamento de Mello da gestão da Reditus, na qual se vive um pequeno turbilhão.
Quando, às 15h00 de 19 de Junho de 2014, se inicia a assembleia geral da tecnológica para nomear os novos órgãos sociais, quem entra na sala é Esperança Pina, ali a representar o cliente, António Mello. No ambiente crispado, Mello ainda recebe um voto de louvor por integrar a gestão que cessa funções. A cena repete-se em Miraflores, na reunião magna da All2it.
A Reditus não tem outro remédio se não exibir publicamente os factos. E, a 3 de Julho de 2014, publica em edital no Jornal de Angola que António Mello deixou de integrar os órgãos sociais da Reditus e da All2it.
A 4 de Julho, a Reditus faz chegar uma carta ao embaixador da Ordem de Malta em Angola, António Mello. Solicita que abandone as instalações da empresa “com a máxima brevidade” e que deixe de usar as mesmas como centro das suas actividades enquanto representante da Ordem de Malta. Mais, exige a devolução da viatura que usa ao serviço da Ordem de Malta, cujo estandarte está hasteado no edifício da Reditus. Tudo é tornado público e reportado a pedido de Pais do Amaral no Jornal de Angola. Contactado pelo P2, o embaixador da organização em Portugal, Augusto Athayde, declinou comentar os factos pois são entidades independentes.
Por seu turno, a Reditus justificou a dureza das suas resoluções e a visibilidade que lhes deu “pela alegada prática de eventuais factos que poderiam prejudicar seriamente” os seus “interesses” em Angola.
Com o trabalho da terceira fase do investimento de comunicações militares (sinalizado em Junho de 2013, com o pagamento de 9,2 milhões) parado, a Reditus continua sem facturar os 53 milhões que faltam dos 113 milhões combinados. Dez dias mais tarde, a 14 de Julho, a empresa sugere às autoridades angolanas que ampliem o âmbito técnico do projecto, ou seja, que se passe da vertente de software para uma de infra-estruturas tecnológicas — construção de centros e de equipamento de comunicações de voz e dados.
A 13 de Agosto, em Luanda, nas instalações da Reditus na Rua da Missão estão Fonseca Santos, Gonçalves, Serafim, Fraga e o general Fernando Eduardo, chefe do SISE. Fonseca Santos entrega aos restantes uma polémica carta de três páginas e sinete. Trata-se de “um termo de compromisso” que “confirma” a “assunção de obrigação” de pagar aos comissionistas “1,2 milhões de euros, 400 mil euros” a cada, pelo trabalho de intermediação. Mas a verba só será libertada depois de concluído o negócio já em novos termos.
O documento, na posse do P2, está devidamente carimbado, mas a gestão da Reditus diz que não a vincula e não lhe “reconhece legalidade”, pois necessita das rubricas de dois executivos: Santana Ramos e Hélder Pereira. E não as tem.
Tempo depois, em nome da All2it SA, Fonseca Santos dirige-se por escrito ao chefe das secretas angolanas, Fernando Eduardo, a quem expõe as razões “dos atrasos técnicos” na execução da última fase da operação. E imputa as dificuldades ao aparecimento da “All2it Lda, de direito angolano, e denominação social quase idêntica à All2it SA”, que pertence à Reditus, a titular do contrato.
Na missiva, declara-se “convicto” de que “António Mello e pessoas estranhas” à Reditus e à All2itSA “colaboraram” em “condutas moral e juridicamente reprováveis”, ao criarem uma empresa-sombra. O P2 também tem esta carta, que a Reditus dá como “válida”.
Nome de código: Reditus
2015
A par desta troca de missivas, na capital angolana circula agora que a Reditus é uma caixa postal. Tanto bruá levanta suspeitas e em Luanda arranca-se com um inquérito oficial para avaliar o grau de execução da segunda fase do fornecimento ao Exército de um sistema de comunicações protegidas.
É quando, a 15 de Abril de 2015, desembarca no aeroporto da Portela uma comitiva do Estado angolano. Nome de código: Reditus. E as portas da empresa portuguesa abrem-se em Lisboa aos delegados do Ministério da Defesa de Angola.
“Houve, de facto, em 2015, uma auditoria técnica de confirmação ao auto de recepção definitivo de um projecto anterior [que] confirmou integralmente a completa execução e entrega da obra pela All2it, assim como a adequada e completa recepção da obra por parte da Simportex”, reconhece a Reditus, em declarações ao P2.
E, por fim, a 11 de Junho de 2015, a Simportex concretiza uma nova encomenda. O projecto está “em fase final de aceitação pelo Ministério da Defesa de Angola”, avança a Reditus.
Uma década passou ao longo da qual a Simportex pagou, em duas tranches, cerca de 60 milhões à All2it e à Tecnidata - isto antes de entrarem no universo da Reditus. Esta, por enquanto, só encaixou 9,2 milhões. Resta saber se com a saída de José Eduardo dos Santos da Presidência da República os compromissos da Simportex vão prevalecer.
2016
A 7 de Abril de 2016, depois de Bennati e Mello dirimirem argumentos em tribunal, o juiz absolve-os de litigância de má-fé. Mas condena o gestor a “pagar” ao italiano os 2,8 milhões de euros (incluindo juros) que este exige. Esperança Pina recorre e apresenta como caução os 6% que o seu cliente possui na Reditus. Mas as acções só valem agora 500 mil euros e estão penhoradas ao Novo Banco, que reclama seis milhões.
“Todos dizem que o António é o mau da fita, mas do que sei só ele está em má situação: sem fundos e acumula dívidas”, destacou ao P2 fonte próxima da sua defesa: “E meteu muito dinheiro na Reditus.”
A 9 de Agosto, a pedido de Bennati os bens do adversário são penhorados e Esperança Pina prepara-se para recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Os próximos tempos vão dizer o que pensam os juízes.
Epílogo:
Esta é mais uma história em que as versões dos acontecimentos nem sempre coincidem completamente. Mas os documentos, os depoimentos, as gravações contam-nos o que se passou.
Treze anos depois de se terem juntado para entrar no negócio militar de telecomunicações encriptadas, cada um dos protagonistas seguiu um percurso diferente. E todos se declaram articulados contra António Mello. E, de tudo o que é dito sobre o temperamento deste gestor, o que menos gera controvérsia é o optimismo e a resiliência. Podem ser, simultaneamente, virtudes e defeitos, porque nem sempre o caminho é para a frente. No mínimo, conclui-se que houve ausência de farol e pouca clarividência.
Hoje, todos se mostram exaustos com as rivalidades, as traições e as ambições extremas. E constrangidos com os incidentes que protagonizaram. Episódios de intriga política e de falta de grandeza.
Angola está no centro da crónica dos factos. E percebe-se porquê. José Eduardo dos Santos conservou intacto e coeso um enorme território, mas vai sair da presidência sem cumprir o desígnio de estadista: o desenvolvimento. Deixou-se aprisionar por uma corte de adeptos e não aproveitou os anos de forte crescimento para dotar o país de instituições abertas e transparentes. Em Angola, chovem casos de corrupção, de promiscuidade nos negócios (alguns envolvendo empresas portuguesas), de despotismo — casos que têm sido amplamente divulgados pela comunicação social. E, como esta investigação ajuda a provar, é uma economia montada no tráfico de influências remunerado.
“Quando chego a Angola, sei que não tenho protecção diplomática. Não arrisco. E há portugueses que confundem a informalidade com o não cumprimento das regras sociais e culturais”, defende Luís Todo Bom. E ilustra: “No exercício das funções, os ministros são formais, andam de fato escuro e gravata, mas há empresários portugueses que se dirigem a eles em mangas de camisa.”
As relações entre Portugal e Angola não escapam a crises políticas. É o que o embaixador António Monteiro, presidente não executivo do BCP, designa por “elementos de tensão”. E prefere olhar para a big picture: “Impressiona-me positivamente a influência que Angola tem em Portugal na música, nas artes, na cultura.” Conclui: “Portugal e Angola sempre atravessaram momentos difíceis e souberam preservar uma relação única. É um entrosamento de família.” Às vezes, também é assim que funciona o xadrez financeiro e diplomático.
Fonte: Público.pt
Voltar |
