25 DIAS DE FÉRIAS: “NÃO ESTÁ NO PROGRAMA DO GOVERNO”

30-12-2016 - ZAP

O ministro do Trabalho e da Segurança Social volta a lembrar que o aumento de dias de férias para os trabalhadores, uma proposta do Partido Comunista e do Bloco que vai ser discutida em janeiro no Parlamento, não está no programa do Governo.

“Não estava no programa eleitoral do PS e não está no programa do Governo”, afirmou   Vieira da Silva , em declarações ao jornal ECO.

É desta forma que o ministro do Trabalho e da Segurança Social reage às notícias de ontem, que indicam que o   aumento do número de dias de férias   vai ser discutido em janeiro do próximo ano na Assembleia, como reivindicação dos partidos de esquerda.

“Essa é uma das áreas em que o instrumento apropriado é a   negociação coletiva . A negociação coletiva já aumentou o número de dias de férias, em alguns setores”, afirmou ainda, rejeitando que as férias devam ser associadas ao absentismo.

“Não foi um passo feliz. São matérias diferentes, que têm de ser tratadas em sede de negociação coletiva”, disse o governante.

No próximo dia 18, os deputados debatem os diplomas do Bloco de Esquerda e do PCP que têm em vista assegurar mais dias de férias aos trabalhadores.

Os comunistas deverão apresentar dois diplomas: um que repõe os 25 dias de férias para a Função Pública, acrescidos de um dia útil de férias por cada dez anos de serviço efetivamente prestado, e outro que atribui o direito a   25 dias de férias anuais   também ao setor privado. Já os bloquistas querem os 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores das empresas.

Antes, no dia 11 de janeiro, os Verdes voltam à carga com a proposta que pretende fixar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional.

Fonte: ZAP

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