Sobre o combate à pobreza

18-11-2016 - Eugénio Rosa

Neste estudo com o titulo "O COMBATE À POBREZA EM PORTUGAL ESTÁ AINDA NA FASE DE DECLARAÇÕES DE INTENÇÃO, NÃO TENDO AINDA CHEGADO VERDADEIRAMENTE ÀS PESSOAS", utilizando dados oficiais, mostro que:

1-Durante o governo PSD/CDS e "troika" 484.050 portugueses perderem o direito a prestações sociais (261.545 crianças perderam o direito ao abono de família; 69.107 idosos pobres perderam o direito ao CSI; 119.184 pobres perderam o direito ao RSI, e 34.212 desempregados perderam o subsidio de desemprego);

2- Como consequências destes cortes significativos, entre 2010 e 2015, a despesa com prestações sociais, foi reduzida em 1.244,1 milhões?, reduzindo desta forma o défice orçamental à custa dos mais pobres;

3- Nos 9 meses de governo PS (Dez.2015-Set.2016) esta tendência de redução dos beneficiários de prestações sociais não foi invertida ainda, pois o número de beneficiários do abono de família, do Complemento Solidário de Idoso, e de subsídio de desemprego continuou a diminuir. A situação dos desempregados em Set.2016 era dramática, pois apenas 27 em cada 100 é que recebiam subsídio de desemprego, e a "medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração" em vigor em 2016, e prorrogada em 2017 através do art.ºº 86º da proposta de Lei do OE-2017, já mostrou a sua ineficácia;

4- Enquanto isto sucede, e é recusado o aumento de 10? aos reformados e aposentados com pensões mínimas, a Segurança Social acumula elevados excedentes. Segundo a "Síntese da execução orçamental mensal" divulgada pela DGO, no período de Janeiro a Setembro de 2016, a Segurança Social acumulou um excedente no montante de 1.152,9 milhões?, que serviu para reduzir o défice orçamental .

Espero que este estudo contribua para um melhor conhecimento da situação dos portugueses mais pobres, e que possa ser um alerta e um contributo visando a mobilização na luta efetiva e real contra a pobreza no nosso país.

Eugénio Rosa
Economista

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