Brexit "possivelmente" em Fevereiro

23-09-2016 - Lusa

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, disse hoje no parlamento que o Reino Unido deverá acionar em fevereiro do próximo ano o artigo que desencadeia o processo de saída da União Europeia.

"O Presidente [do Conselho Europeu, Donald] Tusk informou os chefes de Estado e de Governo que possivelmente - sublinho possivelmente - entregará o artigo 50.º durante o mês de fevereiro", disse hoje a governante numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus sobre as conclusões da reunião informal que decorreu na passada sexta-feira, em Bratislava, Eslováquia.

Margarida Marques ressalvou que esta não é "uma informação objetiva e definitiva", mas "a tendência é essa".

O Reino Unido deverá acionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa - relativo à saída voluntária de um Estado da União Europeia -, o que desencadeará depois as negociações para estabelecer as condições para a saída de Londres da União ('Brexit'), na sequência da decisão aprovada no referendo realizado em maio passado.

Sobre as conclusões da reunião informal da semana passada, que definiu um roteiro ('roadmap') até 2017 para definir uma resposta sobre o futuro da União Europeia (UE), Margarida Marques destacou que "o resultado mais importante é a união de todos os Estados-membros na procura de construir uma Europa melhor e que vá ao encontro das preocupações dos cidadãos".

"Gostaríamos que o 'roadmap' fosse mais ambicioso, com uma linguagem menos marcada e que não falasse em 'solidariedade flexível', mas apesar de tudo foi possível encontrar esta declaração comum de todos", sublinhou.

PCP e Bloco de Esquerda insistiram nas críticas à opção pelas políticas de austeridade e na resposta à crise dos refugiados, condenando o acordo entre UE e Turquia, enquanto o PSD, pela voz de Miguel Morgado, considerou que a cimeira foi "dececionante" porque adiou decisões "para daqui a seis meses".

O deputado do CDS Pedro Mota Soares considerou que a União está hoje "mais dividida do que unida", nomeadamente quanto à crise dos refugiados, e está confrontada com "fenómenos extremistas, quer da extrema-esquerda quer da extrema-direita, que confluem num encerramento da União nas suas fronteiras e num ataque à economia social de mercado, como se viu esta semana em declarações de extremistas de extrema-esquerda em Portugal", referiu, numa alusão à posição do Bloco de Esquerda sobre um novo imposto sobre o património.

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