ESTÁGIOS PROFISSIONAIS:
Estagiários do IEFP obrigados a pagar parte do próprio salário

26-08-2016 - Joana Carvalho Reis

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias. O presidente do Conselho Nacional da Juventude fala em inúmeras denúncias de uma "autêntica lavagem de dinheiro". O IEFP diz desconhecer estes casos.

Os estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão a ser alvo de fraude. De acordo com o Jornal de Notícias (JN), muitos patrões obrigam os estagiários a devolver a comparticipação que a empresa tem no salário e a pagar a taxa social única, uma despesa que devia ser suportada pelos empregadores.

Na prática, no caso dos licenciados, num ordenado bruto de 691 euros no final do mês o estagiário pode ficar apenas com 291 euros.

À TSF, o presidente do Conselho Nacional da Juventude explica que a questão da devolução da comparticipação da empresa é colocada logo no momento em que o estagiário assina contrato com a entidade empregadora e esse pagamento normalmente é feito em dinheiro no final de cada mês.

Hugo Carvalho explica que, em muitos casos, estes estágios são necessários para aceder à profissão e os jovens não veem outra hipótese senão aceitar este esquema.

O presidente desta plataforma que representa as associações juvenis não consegue indicar quantas denúncias já receberam, até porque muitas vezes quando os estagiários reportam a situação ao Conselho Nacional da Juventude dizem que conhecem outros jovens na mesma situação.

Ainda assim, consegue dizer que há áreas profissionais em que acontece com mais frequência, como é o caso da Arquitetura e da Advocacia.

O representante do Conselho Nacional da Juventude considera que devia haver uma maior articulação entre as várias entidades para garantir a fiscalização destes casos, nomeadamente entre o IEFP e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, garante que também conhece estes casos. Já chamou a atenção do Governo e promete voltar à carga, nos próximos tempos.

Arménio Carlos diz que a situação constitui "um crime fiscal e laboral" e defende que a ACT devia ter uma ação punitiva nestes casos.

Contactado pelo JN, o IEFP diz desconhecer a prática, tal como as ordens profissionais e os sindicatos dos engenheiros, advogados e arquitetos. Só a Ordem dos Psicólogos reconhece a existência deste tipo de fraude e até criou uma equipa para fiscalizar as empresas com quem tem acordos para receber estagiários.

Fonte TSF

Voltar