Governo lembra ao presidente do Eurogrupo que "as sanções morreram ontem"

29-07-2016 - TSF com Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que "para todos os efeitos práticos as sanções morreram ontem", respondendo assim ao desapontamento manifestado por Jeroen Dijsselbloem.

No final da conferência do Conselho de Ministros, Augusto Santos Silva foi questionado pelos jornalistas sobre o desapontamento manifestado pelo presidente do Eurogrupo relativamente à proposta da Comissão Europeia para não se aplicar qualquer multa a Portugal e a Espanha, no âmbito da violação de metas orçamentais.

O governante respondeu que o executivo olhou para esta posição "com toda a atenção que merecem as declarações produzidas por personalidades europeias, mas com a atenção que essas declarações merecem", recordando que "o Eurogrupo nem sequer é um órgão com existência estatutária formal no conjunto da União Europeia".

"Para todos os efeitos práticos as sanções morreram ontem, elas foram canceladas ontem", enfatizou.

Segundo Santos Silva, o Governo liderado por António Costa vai agora "aguardar o processo, uma vez que o "Ecofin tem 10 dias para se pronunciar".

"Pode pronunciar-se tacitamente, por procedimento escrito ou com reunião formal, depende da decisão da presidência. E pode evidentemente reverter a decisão da Comissão, através da chamada maioria qualificada e invertida", elencou.

A Comissão Europeia decidiu quarta-feira recomendar a suspensão da multa a Portugal no quadro do processo de sanções devido ao défice excessivo e apresentará posteriormente uma proposta sobre a suspensão de fundos.

Presidente da República, Governo e partidos congratularam-se com esta decisão vinda de Bruxelas, mas do presidente do Eurogrupo veio uma reação negativa.

"É dececionante que não haja seguimento da conclusão de que Espanha e Portugal não tomaram ações eficazes para consolidar os seus orçamentos", referia na quarta-feira numa declaração divulgada pelo gabinete do ministro holandês das Finanças, Jeroen Dijsselbloem.

Para Dijsselbloem, "deve ficar claro que, apesar de todos os esforços realizados, Espanha e Portugal ainda estão em perigo".

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