ADSE mais uma análise

01-07-2016 - Eugénio Rosa

No estudo com o titulo" UM MODELO PARA ADSE DE INSTITUTO PUBLICO DE GESTÃO PARTICIPADA COM CONTROLO EFETIVO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS DIFERENTE DOS INSTITUTOS EXISTENTES" analiso  o facto da ADSE ser uma direção geral (como aquela que existe atualmente), ou uma associação mutualista (como alguns defendem que seja transformada), e procuro mostrar quais as vantagens da ADSE ser um Instituto Público de gestão participada, com tutela do Estado, mas com um efetivo controlo dos trabalhadores e aposentados da Função Público que são atualmente os únicos financiadores da ADSE (neste momento o Estado não financia com nada a ADSE, e ainda vai buscar uma parte dos descontos dos trabalhadores e dos aposentados para financiar os serviços regionais de saúde da Madeira, e os governos regionais da Madeira e dos Açores, o que é inaceitável como denuncia o próprio Tribunal de Contas). E para que o controlo da ADSE seja efetivo por parte dos trabalhadores e aposentados da Função Público apresento uma proposta de órgãos de gestão e fiscalização, indicando a sua composição e poderes.

No entanto, tudo isto é apenas um contributo para o debate.

Espero, por isso, que este estudo possa ser uma ajuda para facilitar e promover esse debate, nomeadamente por parte dos trabalhadores e aposentados da Função Pública e, em particular, pelas suas organizações representativas (sindicatos e associações) pois como a comissão nomeada pelo governo para apresentar um modelo de reforma da ADSE terá de o fazer até ao fim deste mês, como consta do despacho que a criou, é importante que tenham já uma posição clara sobre esta matéria essencial para os trabalhadores e aposentados da Função Pública (o que é só possível com um debate aprofundado e alargado), para depois poderem  tomar uma posição sobre a proposta que o governo apresentar e sobre o futuro da ADSE.

Eugénio Rosa
Economista

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