| BPN: Ministério Público pede pena de 13 a 16 anos para Oliveira Costa
03-06-2016 - Económico
A SIC avança que o Ministério Público pediu em tribunal uma pena de prisão para sete ex-administradores do BPN.
O Ministério Público solicitou dois dias inteiros para lançar as suas alegações finais, tendo obtido a 'luz verde' do colectivo de juízes presidido por Luís Ribeiro. Na sessão em tribunal onde são expostos os argumentos finais de ambas as partes, após o encerramento da instrução processual, o MP pediu hoje a pena de 13 a 16 anos para Oliveira Costa fundador e ex-presidente do BPN, avançou a SIC Notícias.
Para os restantes arguidos do processo BPN, o Ministério Público pede para Luís Caprichoso 10 a 12 anos de prisão, para José Mascarenhas 9 a 10 anos, para Francisco Sanches 8 a 9 anos.para Telmo Reis de 7 anos e meio a 8 anos e meio, para Ricardo Oliveira 5 anos e meio e para José Monteverde 3 anos e meio.
A fase de alegações finais do julgamento do processo principal do caso BPN antecede a sentença do juiz.
Alegações finais do processo principal do caso BPN iniciaram-se há uma semana.
Face ao desenrolar do processo, as expectativas existentes apontam para que esta fase das alegações finais seja relativamente rápida, permitindo que haja uma decisão do tribunal ao longo deste ano.
A lista actualizada dos arguidos do processo principal do caso BPN e respectivas acusações, são as seguintes: José de Oliveira Costa (fundador e ex-presidente do BPN), acusado de "Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de acções e fraude fiscal"; José Vaz de Mascarenhas (ex-presidente do Banco Insular), acusado de "Abuso de confiança, falsificação de documentos, burla qualificada"; Luís Caprichoso (ex-gestor do BPN), acusado de "Abuso de confiança, falsificação de documentos, infidelidade, burla qualificada, aquisição ilícita de acções"; Francisco Sanches (ex-gestor do BPN), acusado de "Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade"; Leonel Mateus (ex-gestor da sociedade que alegadamente criava 'offshores' Plafin), acusado de "Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade"; Luís Almeida (Plafin Contas), acusado de "Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade" e Isabel Cardoso (advogada que alegadamente criou e geriu 'offshores'), é acusada de "Falsificação de documentos, cúmplice de abuso de confiança e de burla qualificada".
São também acusados Telmo Belino Reis (fundador da Labicer), de "Abuso de confiança, burla qualificada e fraude fiscal"; José Monteverde (accionista e devedor do BPN), acusado de "Abuso de confiança"; Ricardo Oliveira (empresário de imobiliário), acusado de "Burla qualificada e falsificação de documentos"; Luís Ferreira Alves (fundador da Labicer), acusado de "Fraude fiscal"; Filipe Baião Nascimento (advogado), acusado de "Fraude fiscal e abuso de confiança"; António Franco (ex-gestor do BPN), acusado de "Cúmplice de burla qualificada e falsificação de documentos"; Rui Costa (Labicer), acusado de "Fraude fiscal"; e Hernâni Silva Ferreira (Labicer), acusado de "Burla qualificada".
Este julgamento começou há cinco anos e cinco meses, contabilizando-se já 401 dias de sessões, num total de 695 sessões de trabalho. O dia 10 de Maio foi o último de produção de prova.
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